Página 828 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de September de 2013

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 828 Apelante: E. S. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: F. F. da L. (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: João José de Oliveira Junior (OAB: 197096/SP) (Fls: 69) - Advogado: Rodrigo Paschoalotto Geraldo (OAB: 178821/SP) (Fls: 5) 0959407-29.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: João Pazine Neto - Apelante: A. P. O. B. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: S. B. da S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: André Luis Martins (OAB: 178356/ SP) 4000434-47.2012.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Donegá Morandini - Apelante: Totvs S.a. - Apelado: Emilia Augusta Rego (Justiça Gratuita) - Não conheceram do apelo e determinaram a redistribuição do feito para uma entre 11ª a 36ª Câmaras. V.U. - Advogada: Cristiane Pedroso Pires (OAB: 272418/SP) (Fls: 141) - Advogado: Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP) (Fls: 141) - Advogado: Tony Minhoto Rego (OAB: 150372/SP) (Fls: 13) 9000004-07.2002.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Pazine Neto, Revisor: Des.: Donegá Morandini Apelante: Raimunda Graça da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Alaíde dos Santos Silva e outro - Apelado: Carmine Iannelli (Por curador) - Apelado: Olívia Fernandes Iannelli (Por curador) e outro - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Walson [Conteúdo removido mediante solicitação] Mota (OAB: 95308/SP) (Fls: 09) - Advogada: Patricia Caleiro (OAB: 146475/SP) - Advogada: Maria Helena Caleiro (OAB: 83779/SP) (Fls: 09) - Advogado: Joao Luiz Angelo (OAB: 90473/SP) (Fls: 269) - Advogada: Marilia Bueno Pinheiro Franco (OAB: 71943/SP) (Curador Especial) (Fls: 343) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação]o Amaral Tormin (OAB: 28928/SP) (Fls: 293/194) - Advogada: Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) (Fls: 293/294) 9000024-75.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: João Pazine Neto, Revisor: Des.: Donegá Morandini - Apelante: Ruthe Felix do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Ampla Energia e Serviços S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Geraldo Frajacomo (OAB: 212858/SP) (Fls: 08) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 9000027-09.2009.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Beretta da Silveira, Revisor: Des.: Egidio Giacoia Apelante: Antônio Della Torre - Apelado: Associação dos Moradores e Proprietários do Residencial Morada do Verde - Deram parcial provimento ao recurso, para condenar a requerida-apelada a indenizar o requerente-apelante pelos danos materiais experimentados, no valor de R$ 11.579,00, com correção monetária, nos termos da Tabela Prática desta Corte, e juros moratórios mensais de 1%, a fluir da data do ilícito penal (03.11.2007), com inversão da responsabilidade pelos ônus sucumbenciais, doravante integralmente com a demandada. V.U. - Advogado: Lucas Pinto Miguel (OAB: 289824/SP) (Fls: 12) - Advogado: Setimio Salerno Miguel (OAB: 67543/SP) - Advogado: Guilherme Achete Estephanelli (OAB: 288250/SP) (Fls: 109) 9000041-09.2004.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: João Pazine Neto, Revisor: Des.: Beretta da Silveira - Apelante: Maria Luiza Rodrigues Pugina (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Osvaldo Pugina (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Leonardo Costa (OAB: 156080/SP) (Fls: 59) - Advogada: Sandra Maria da Silva (OAB: 168441/SP) (Fls: 09) 9000065-08.2012.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Beretta da Silveira, Revisor: Des.: Egidio Giacoia Apelante: Francisco Serafim de Oliveira (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Altair Joao Montanha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) (Fls: 18) - Advogada: Carolina Rangel Segnini (OAB: 280200/SP) (Fls: 145) 9000101-74.2007.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: João Pazine Neto, Revisor: Des.: Beretta da Silveira - Apelante: Débora Carla Boaron (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Guaritá Engenharia e Construções Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana Puntel Gosuen (OAB: 167552/SP) (Convênio A.J/OAB) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 9130051-34.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Salto - Relator: Des.: Egidio Giacoia - Embargte: Marcos Vinicius de Paula Me - Embargte: Marcos Vinicius de Paula - Embargdo: Gilberto Marchi Ferreira - Embargos acolhidos em parte. V.U. - Advogado: Andrea Dias Ferreira (OAB: 162906/SP) - Advogado: Maria Leonor Rodrigues (OAB: 79959/SP) - Advogado: Marilena Matiuzzi (OAB: 83187/SP) 9134805-53.2008.8.26.0000/50001 - Embargos Infringentes - Franca - Relator: : Carlos Alberto de Salles, Revisor: Des.: Donegá Morandini - Embargte: Empresa Francana Editora de Jornais e Revistas Ltda - Embargdo: Nubia Cassia Ferreira de Oliveira - Por maioria, rejeitaram os embargos infringentes. Vencidos os Des. Donegá Morandini e Des. Beretta da Silveira. Declaração de voto vencido pelo Revisor. - Advogado: Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: 257240/SP) (Fls: 139) - Advogado: Paulo Roberto Mariano da Silva (OAB: 108444/SP) RETIFICAÇÕES 0084335-98.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: : Carlos Alberto de Salles - Impetrante: E. P. - Paciente: D. C. B. C. M. (Assistência Judiciária) - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. da F. e das S. do F. R. de P. - Denegaram a ordem. V.U. Advogado: Eliel [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 148600/SP) (Fls: 87) Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2013 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). MIGUEL BRANDI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA LUCIA FREGONESI DE ALMEIDA RAPOSO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. LUIZ ANTONIO COSTA, LUIS MARIO GALBETTI, WALTER BARONE, MENDES [Conteúdo removido mediante solicitação], RAMON MATEO JÚNIOR e FERREIRA DA CRUZ. FOI ABERTA A SESSÃO ÀS 9H30 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º