Página 737 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de September de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1030 737 0109158-63.2009.8.26.0005/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Vito Guglielmi - Embargante: Ederson Rodrigues e outro - Embargado: Mrv Engenharia e Participações S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Geise Daiane Cardoso de Oliveira Palombo (OAB: 235405/SP) (Fls: 28/29) - Advogada: Rita de Cassia Serra Negra Moller (OAB: 147067/SP) (Fls: 271) - Advogado: RODRIGO DE MESQUITA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 94005/SP) (Fls: 271) 0109446-65.2005.8.26.0000 (994.05.109446-6) - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Percival Nogueira, Revisor: Des.: Paulo Alcides - Apelante: Paulo Sergio dos Santos - Apelante: Heloisa Helena da Silva Gomes dos Santos - Apelado: Associaçao Frente das Maes e Pais de Osasco e Carapicuiba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sidney de Paula Oliveira (OAB: 143738/SP) - Advogado: Ariani Brandao dos Santos (OAB: 184026/SP) 0109972-22.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Paulo Alcides - Agravante: Silvio Augusto do Nascimento Junior - Agravado: M R V Engenharia e Participações S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: SEBASTIAO DIAS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 98060/SP) (Fls: 52,209) - Advogada: ADRIANA APARECIDA ARAÚJO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 185138/SP) (Fls: 52) - Advogado: RAFAEL MONDELLI (OAB: 166110/SP) (Fls: 29/30) - Advogada: NARA DA SILVA LOPES CORRÊA (OAB: 276828/SP) (Fls: 30) 0110101-27.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Vito Guglielmi - Agravante: L. O. - Agravado: I. dos S. O. (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: SERGIO WAGNER LOCATELLI (OAB: 90850/SP) (Defensor Público) (Fls: 03) - Advogada: ANA CRISTINA MASCAROZ LIMA (OAB: 216967/SP) (Fls: 18) 0111399-35.2003.8.26.0000 (994.03.111399-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Percival Nogueira, Revisor: Des.: Paulo Alcides - Apelante: Elania Cristina Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] Confecções Me - Apelado: Confeccções Licor de Cassis Ltda - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Fernando de Mattos Arouche [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 47353/SP) - Advogado: Maria Ligia Mattos Arouche [Conteúdo removido mediante solicitação] Gauss (OAB: 72535/SP) - Advogado: Ricardo Sein [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 158598/SP) 0112592-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Alcides - Agravante: Arcobrás Comercial e Incorporadora Ltda - Agravado: Benedito Bento Filho e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Custodio da Piedade Ubaldino Miranda (OAB: 22122/SP) (Fls: 21) - Advogada: FLAVIA MARIA PELLICIARI SALUM (OAB: 173127/SP) (Fls: 21) - Advogado: RICARDO ALVES BENTO (OAB: 134587/SP) (Fls: 27) 0112598-14.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Alcides - Embargante: Benedito Bento Filho - Embargado: Arcobras Comercial e Incorporadora Ltda - Embargado: Aparecida Alves Bento e outros Interessado: CIT Pavimentação e Terraplenagem Ltda e outro - Acolheram os embargos para os fins que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: RICARDO ALVES BENTO (OAB: 134587/SP) (Fls: 42 a 46) - Advogado: Custodio da Piedade Ubaldino Miranda (OAB: 22122/SP) (Fls: 33) - Advogada: FLAVIA MARIA PELLICIARI SALUM (OAB: 173127/SP) (Fls: 33) - Advogado: RICARDO ALVES BENTO (OAB: 134587/SP) (Fls: 42 a 46) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0113729-24.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Marília - Relator: Des.: Roberto Solimene - Agravante: Distribuidora de Veículos Freire Ltda e outro - Agravado: Alzira Galina Freire - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCELO ROSSI DA SILVA (OAB: 133103/SP) (Fls: 129) - Advogado: Adriano de Oliveira Martins (OAB: 221127/SP) - Advogado: JULIO CESAR BRANDÃO (OAB: 34782/SP) (Fls: 30) - Advogado: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB: 138793/SP) 0114702-76.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Percival Nogueira - Agravante: V. L. L. A. - Agravado: V. de P. A. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARIO FAGUNDES FILHO (OAB: 258381/SP) (Defensor Público) 0114856-94.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Percival Nogueira - Agravante: F. da C. C. R. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: O. A. de A. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lizandra Rabelo Duarte (OAB: 100460/MG) (Defensor Público) 0115689-15.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Vito Guglielmi - Embargante: Rubens Francisco Huzjan (Inventariante) e outro - Embargado: O Juízo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: REGINA CELIA DE OLIVEIRA FERRAZ HEGEDUS (OAB: 133374/SP) (Fls: 10) 0116249-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Des.: Paulo Alcides - Agravante: M. da S. C. (Assistência Judiciária) - Agravado: o J. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Betania Devechi Ferraz Bonfá (OAB: 174268/SP) (Defensor Público) 0117115-38.2006.8.26.0000 (994.06.117115-3) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Percival Nogueira, Revisor: Des.: Paulo Alcides - Apelante: Maria Antonia Vieira - Apelado: João Batista de Amorim Neto - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Francisco Carlos Nobre Machado (OAB: 220640/SP) - Advogado: Neide Magalhães Batista (OAB: 65388/SP) - Advogado: Karina Midori Oshiro (OAB: 229092/SP) - Advogado: Rodrigo Massami Oshiro (OAB: 220704/SP) 0117269-85.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: Paulo Alcides - Embargante: Rio Branco Empreendimentos e Comercio Ltda - Embargado: Joao Ferreira - Acolheram os embargos para os fins que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Ana Paula Zatz Correia (OAB: 88079/SP) - Advogado: Joao Inacio Correia (OAB: 49990/SP) Advogado: Mauro Fernandes (OAB: 104625/SP) 0117781-63.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Percival Nogueira - Embargante: Banco Itaú S/A - Embargado: João Trevizan - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º