Página 358 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de August de 2018

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 358 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conﬂito de competência; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; 1027534-10.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Suscitante: Goiotim Machado Goulart; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/ SP); Suscitante: NORMA DE MOURA RIBEIRO TORRES; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: MARIA HELENA DE OLIVEIRA ZANELLA; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: MARIA MERCIA FERRAZ MARTINS; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: MARIA REGINA MACHADO MENTEN PEDRO; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: MIRIAN APARECIDA DE FREITAS FERRAZ; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: NICE JANSEN; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: ODETE BEATRIZ SILVA MEIRELLES; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: MARIA DO CARMO ALVES FORTI; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: Ondina Magnusson Minchin; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: Priscilla Leia Bicalho Cesar; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: Rosa Noriko Nichimaro Okamoto; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: RUTH BERGONZINE DE CARVALHO; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: Silvia Helena Loureiro; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: SONIA LOBATO FRANCO; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: WANTOIL CESAR; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: DEISE APARECIDA FLORIANO; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: Adenir Aparecida Zini; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: ANA TEREZA VIEIRA RIBEIRO; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: Anna Scombatti Soares de Freitas; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: AUREA GARCIA TEIXEIRA; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: Claudio Pousa Moraes Barros; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/ SP); Suscitante: JANDYRA CERA [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: Dulcinea Arantes Teixeira; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: EDMAR CARVALHO DE REZENDE; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: ELSIE LENIE MAC KNIGHT PFAFFENBACH; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: Elza Rosa de Carvalho; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: IARA TERINI ACORSI; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: Iracema Mattar Costa; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Juizado Especial Fazenda Pública da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara da Fazenda Publica da Capital; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2157645-30.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conﬂito de competência; Câmara Especial; [Conteúdo removido mediante solicitação] GENZANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; 1033269-24.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Suscitante: Sheila Regina Morelli; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: MARINA MALTEZE GODOY; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: Iole Maria Vannucchi Ferraresi; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: Luiza Claudete da Silva Rodrigues; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: MARIA ANGELICA MAYORAL BRUNATTI; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: MARIA SOCORRO DA SILVA; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/ SP); Suscitante: ILDIKO MARIA VADAS; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: MARTA LUCÍ ZICHEL; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: Naedi Silvana Canalis Ferrari; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: NILZA OLIVIA SANTANA; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: REGINA MARIA MENDES FERRO; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: SONIA MARIA ANTONIO SPOLON; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: BENEDITO CARDOSO DA SILVA; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: Aclaér Trevisan; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: ANA MARIA PUCCINI OCANHA; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: ANTONIA MARIA RODRIGUES; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: ANTONIA ZACARIAS; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: HENRRIETTE REGINATO GAIOTTO; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: DALVA APARECIDA GALASTRI CABRAL; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: Edinete Calu Trindade; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: EVANILDES GONÇALVES DE BARROS ALVES; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Suscitante: GUTTEMBERG NASCIMENTO DOS SANTOS; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/ SP); Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara da Fazenda Publica da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Juizado Especial Fazenda Pública da Capital; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2156872-82.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501052-47.2018.8.26.0156; Tráﬁco de Drogas e Condutas Aﬁns; Impetrante: M. A. F. de C.; Paciente: P. C. Á S. (Menor); Advogado: Marcelo Augusto Federici de Carvalho (OAB: 383981/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2157001-87.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Câmara Especial; [Conteúdo removido mediante solicitação] GENZANI FILHO; Foro Especial da Infância e Juventude; 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0010806-25.2018.8.26.0015; Tráﬁco de Drogas e Condutas Aﬁns; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. C. M. (Menor); Advogada: Adriana Goulart Penteado Kalil Issa (OAB: 309413/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2157091-95.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro Especial da Infância e Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º