Página 763 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de August de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1007 763 (OAB: 208103/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) 0252580-14.2009.8.26.0000 (994.09.252580-0) - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Geraldo Jose Missio - Apelante: Carlos Massena da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Marinisia Turoli Fernandes da Silva (OAB: 175868/SP) - Advogado: Dulce Myriam C F Hibide Claver (OAB: 118447/SP) 0253875-86.2009.8.26.0000 (994.09.253875-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Rui Stoco - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Siumara Aparecida Araujo da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Freire Sanzovo (OAB: 120982/SP) - Advogado: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) 0259431-69.2009.8.26.0000 (994.09.259431-5) - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Radial Leste Diesel Com Autopeças Ac Ltda - Advogado: Monica Tonetto Fenandez (OAB: 118945/SP) - Advogado: . 0259518-25.2009.8.26.0000 (994.09.259518-4) - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pupim Transportes Ltda - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 0259767-73.2009.8.26.0000 (994.09.259767-5) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Claudio Bezerra da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) 0263112-47.2009.8.26.0000 (994.09.263112-1) - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Kathelyn Cristina Bastos Yim Apelado: Sueli Andreia de Bastos Yim - Advogado: Augusto Bello Zorzi (OAB: 234949/SP) - Advogado: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Sandra Ehlena Cavaleiro de Camargo (OAB: 142090/SP) 0263331-60.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Diadema - Relator Rui Stoco - Agravante: Format Industrial de Embalagens Ltda - Agravado: Exmo Senhor Desembargador Relator - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Fernanda Depari Estelles (OAB: 256923/SP) - Advogado: Ricardo Estelles (OAB: 58768/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) 0266302-18.2009.8.26.0000 (994.09.266302-3) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Las Nustas Rest e Fornec Refeiçoes Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 0267436-80.2009.8.26.0000 (994.09.267436-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Rui Stoco Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Amador Marcelino Ramos - Apelado: Wagner Aleixo - Apelado: Laine Bernardo Jurisberg Correa - Advogado: Marilia [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Advogado: Paulo Philomeno Blanc Simoes (OAB: 12659/SP) 0283526-32.2010.8.26.0000 (990.10.283526-0) - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Ana Luiza Liarte Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Antonio Edson de Almeida Santos - Agravado: Aparecido Redembergue de Freitas - Agravado: Jamil Paulo Carotenuto - Agravado: Antonio Mauricio Nascimento - Agravado: Sergio Roberto da Silva - Agravado: Cleverson Mauricio do Nascimento - Agravado: Arlindo Francelino da Silva Agravado: Ernesto Bottoni Neto - Agravado: Antonio Alves de Brito - Advogado: MAURICIO [Conteúdo removido mediante solicitação] PITORRI (OAB: 129623/SP) - Advogado: ANTONIO EDSON DE ALMEIDA SANTOS (OAB: 177700/SP) 0297444-40.2009.8.26.0000 (994.09.297444-4) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Vitor Cezario - Apelante: Vicente Gonçalves dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) 0305214-84.2009.8.26.0000 (994.09.305214-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Jorge Luiz Simões - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Advogado: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) 0362881-28.2009.8.26.0000 (994.09.362881-0) - Apelação - Embu - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Embu - Apelado: Severina Varela dos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Ana Paula Correa Bach (OAB: 153644/SP) - Advogado: Marcelo Oliveira Silva Lantyer (OAB: 140786/SP) - Advogado: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP) - Advogado: Vania Egle Rayol Lopes (OAB: 70958/SP) - Advogado: Wilson da Silva Ferreira (OAB: 96992/SP) - Advogado: Rosemary da Conceiçao Lima (OAB: 144598/SP) 0369885-19.2009.8.26.0000 (994.09.369885-0) - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Rezilda Marinho de Barros - Apelado: Rezilda Marinho de Barros - Apelado: Alaide de Araujo Sabino - Apelado: Ana Maria do Nascimento Silva - Apelado: Carlos Alberto Bambuy - Apelado: Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Apelado: Claudionor da Silva - Apelado: Conceiçao Honoria Barbosa Nassu Apelado: Conceiçao Moreira do Carmo - Apelado: Cristiana de Oliveira Bastos da Silva - Apelado: Cristina Maria Gomes Magi - Apelado: Eli Brizola de Oliveira - Apelado: Eloisa Kohatsu - Apelado: Gustavo Beuttenmuller - Apelado: Leila Bento da Silva Haluska - Apelado: Leonilda de Carvalho - Apelado: Leticia Mayumi Miyazato - Apelado: Lorraine Yoshi Hokama - Apelado: Lucia Fumiko Takata Tokunaga - Apelado: Luzia Domingos do Nascimento - Apelado: Margarida Mihok - Apelado: Maria Afonsina Geronimo - Apelado: Maria Aparecida de Barros - Apelado: Maria Aparecida Martins da Silva - Apelado: Maria Cecilia Vieira Santos Ribeiro - Apelado: Maria Cristina Rufino de Jesus - Apelado: Maria das Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º