Página 549 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de August de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 766 549 (OAB: 182812/SP) - Advogado: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) 994.08.191454-2 (0772686.5/3-00) - Apelação - Jundiaí - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Giuseppe Teti - Advogado: Ines Tomaz (OAB: 93182/SP) - Advogado: Mariana R Gomes Morais (OAB: 142247/SP) - Advogado: Rosemberg Jose Francisconi (OAB: 142750/SP) 994.08.191504-2 (0772742.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante: Ailton Baldin - Apelante: Armando de Barros [Conteúdo removido mediante solicitação] Neto - Apelante: Adilson Toniolo - Apelante: Antonio Carlos dos Santos Netto - Apelante: Bento da Cunha - Apelante: Cirineu Alves de Lima - Apelante: Conrado Jose de Pilla - Apelante: Danilo Alonso Maestre Filho - Apelante: Geraldo Nazato - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Roberto Parra (OAB: 151232/SP) - Advogado: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) 994.08.192738-5 (0768585.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Ivete Santucci Lopes - Apelado: Ivete Santucci Lopes - Apelado: Solange Gonçalves - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Advogado: Flavio Rosseto (OAB: 111962/SP) 994.08.193545-0 (0769049.5/0-00) - Apelação - São José dos Campos - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna - Apelante: Joao Benedito Gonçalves Camargo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcia Cristina Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 152111/SP) - Advogado: Mauricio Kaoru Amagasa (OAB: 93603/SP) 994.08.193669-4 (0769169.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Valeria Pinheiro Vieira - Advogado: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP) 994.08.195749-7 (0756654.5/0-00) - Apelação - Sorocaba - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna - Apelante: Carlos Alberto dos Santos - Apelado: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba - Saae - Advogado: Priscila Flores Senger Leite (OAB: 219227/SP) - Advogado: Diogenis Bertolino Brotas (OAB: 216864/SP) 994.08.197717-0 (0758874.5/9-00) - Apelação - Jardinópolis - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna - Apelante: Prefeitura Municipal de Jardinopolis - Apelado: Euripedes Fioravante - Advogado: Carlos Ernesto Paulino (OAB: 197622/SP) Advogado: Maroline Nice Adriana Silva (OAB: 75622/SP) 994.08.198041-3 (0758184.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante: Lourdes Aparecida Chefer - Apelante: Elaine Aparecida Marcondes de Gouveia - Apelante: Gracilene de Fatima Bia - Apelante: Lazara Marcia Biancalana - Apelante: Delza Benedita da Silva Almeida - Apelante: Dirce Nardo de Oliveira - Apelante: Marie Marcia Pedroso - Apelante: Joana Viani Moro - Apelante: Vera Ligia Gaspar - Apelante: Rosangela Cabral Bonfim de Oliveira - Apelante: Marilena de Lima Gomes - Apelante: Escholastica Bono - Apelante: Maria do Socorro Freitas Theodoro - Apelante: Laids Dantas da Silva - Apelante: Silvia Dantas da Silva - Apelante: Maria Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] de Jesus - Apelante: Tereza Carmona dos Santos - Apelante: Anna Bavera Sabato Teixeira - Apelante: Margarida Elisabete W Abel - Apelante: Irene Marcondes de Gouveia - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) 994.08.199246-2 (0753864.5/7-00) - Apelação - Votuporanga - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elenir Pitini da Silva - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) Advogado: Tatiane Secundino Sales dos Santos (OAB: 223216/SP) 994.08.201605-0 (0755176.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante: Cleberson Antunes Ferreira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ronaldo Antonio Lacava (OAB: 171371/ SP) 994.08.204342-1 (0761701.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Augusto de Camargo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Waner Paccola (OAB: 27086/SP) Advogado: Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] L Dias (OAB: 105450/SP) 994.08.205587-0 (0762911.5/3-00) - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna Apelante: Edvaldo Angelotti - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Jose Carlos da Rocha (OAB: 96030/SP) 994.08.205976-0 (0765671.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Warlei Lopes - Advogado: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Advogado: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP) 994.08.206364-0 (0764936.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Valter Assis Carvalho - Advogado: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/ SP) - Advogado: Marcelo Eduardo Vanalli (OAB: 141909/SP) 994.08.208551-5 (0764811.5/1-00) - Apelação - Sumaré - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna - Apelante: Silmara Aparecida Paradella Sturaro - Apelado: Prefeitura Municipal de Sumare - Advogado: Heitor Regina (OAB: 9882/SP) Advogado: Jose Eduardo Queiroz Regina (OAB: 70618/SP) - Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) 994.08.214137-7 (0749750.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Carlos Roberto de Gois - Apelado: Carlos Roberto de Gois - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) - Advogado: Sonia Maria Giovaneli (OAB: 83266/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º