Página 132 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de July de 2019

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 132 2141747-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008352-71.2019.8.26.0451; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Gisele Cinque Natal; Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP); Agravado: Estado de São Paulo; 2141756-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1015005-29.2016.8.26.0602; Assunto: Tratamento MédicoHospitalar; Agravante: Robson Ferreira Machado; Advogado: Evaldo Viedma da Silva (OAB: 159354/SP); RepreLeg: Lázaro Ferreira Machado; Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP); 2141757-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1513671-18.2016.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: São Bento Magazine Ltda; Advogado: André Felix Ricotta de Oliveira (OAB: 154201/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP); 2141762-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501258-02.2018.8.26.0014; Assunto: Dívida Ativa nãotributária; Agravante: Emílio Antonio Bernardes Siqueira; Advogado: Aleksander Mendes Zakimi (OAB: 140445/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP); 2141763-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001476-89.2018.8.26.0213; Assunto: Tratamento MédicoHospitalar; Agravante: Alessandra dos Santos Francisco; Advogado: Juliano dos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 242212/SP); Agravado: Município de Guará; Advogado: Frederico Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] Peraro (OAB: 250752/SP); 2141771-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028109-81.2019.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Jonny Arce Rivera e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Estado de São Paulo; 2141776-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007821-43.2018.8.26.0637; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Marlene de Mattos Silva; Advogado: Márcio Antonio Martins Combinato (OAB: 389980/SP); Agravado: Estado de São Paulo; 2141777-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002090-18.2012.8.26.0565/01; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Vantuir Menegassi (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Thiago Paulino Martins (OAB: T/PM); 2141791-59.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500691-09.2019.8.26.0572; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Joaquim da Barra; Advogada: Lucelia Sousa Moscardini (OAB: 343798/SP); Agravado: Luis Bisconsini (Espólio); RepreLeg: Maria Jose da Silva Bisconsini; Advogado: Lucas da Silva Bisconsini (OAB: 297806/SP); 2141797-66.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007966-41.2019.8.26.0451; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Marcelo Akira Mizutani; Advogado: Wilson Schiavi Junior (OAB: 386943/SP); Agravado: Diretor da 13ª Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Piracicaba - Sp; 2141817-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004800-06.2019.8.26.0223; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Marimar Conceição (Justiça Gratuita); Advogado: Julio César de Macedo (OAB: 250055/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Município de Guarujá; 2141827-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005643-68.2019.8.26.0320; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Kabum Comércio Eletrônico Sa; Advogado: Clayton [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 303159/SP); Advogado: Diogenes Mizumukai Rodrigues Veludo (OAB: 288514/SP); Agravado: Delegado da Delegacia Regional Tributária de Campinas-drt-5 da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paul; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º