Página 1846 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de July de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1846 Dano Moral - Rodrigo Dias de Moura e outro - Residencial Jardim Aeroporto - Nº de Ordem 2013/000064 Vistos. Chamei os autos à conclusão. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento do dia 04/07/13, às 14:30 horas, para o dia 08 de agosto de 2013, às 14 horas e 30 minutos, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Fórum de Sorocaba, sito à Rua 28 de Outubro, 691 - Alto da Boa Vista - Sorocaba/SP. No mais, ficam mantidas as demais advertências do despacho de fls. 100. Intimem-se as partes bem como as testemunhas (vide mandado de fls. 106/107 e 108/109), com urgência. - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP), MARCELO [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE MENDES OLIVEIRA Processo 0066459-07.2012.8.26.0602 (060.22.0120.066459) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - Maria Norberto da Silva Moreira - Serra Talhada Veiculos e outro - Nº de Ordem 2013/000004 Vistos. Chamei os autos à conclusão. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento do dia 04/07/13, às 13:30 horas, para o dia 08 de agosto de 2013, às 13 horas e 30 minutos, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Fórum de Sorocaba, sito à Rua 28 de Outubro, 691 - Alto da Boa Vista - Sorocaba/SP. No mais, ficam mantidas as demais advertências do despacho de fls. 98. Intimem-se as partes, com urgência. - ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 195609/ SP), MARCELO NASCIMENTO SALZANO (OAB 194666/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 127731/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ LUIZ GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2013 Processo 0019780-12.2013.8.26.0602 (060.22.0130.019780) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Casa de Raçoes Niva Ltda - Pede Chinelo Calçados Ltda - Nº de ordem: 2013/000894 Vistos. Fls. 30/33: O pedido já foi apreciado (fl. 19) e reapreciado (fl. 27), e eventual inconformismo deveria ser manifestado por recurso próprio. Observe a parte autora que não houve nenhuma condenação nos presentes autos, e o mérito não foi apreciado. Apenas houve a apreciação do pedido de antecipação de tutela, que será, na sentença, confirmado ou não. Prossiga-se (fl. 28), para conhecimento do mérito. Int. - ADV: BARBARA ZECCHINATO LEITE (OAB 262948/SP), OCTAVIO AUGUSTO PIRES DE CAMARGO (OAB 323583/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOENI CHIEBAO MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2013 PUB 11 Nº de ordem 10.105/2007 - 0508855-07.2007.8.26.0602 - Execução Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA X SALVADOR IAK Devolva-se ao Subscritor, que deverá retirar a petição no prazo de 5 dias, nos termos do COMUNICADO CG Nº 2333/2011. - ADV ROALD MORENO OAB/SP 69854. Processo 0003561-21.2013.8.26.0602 (060.22.0130.003561) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Município de Sorocaba - Maria Lucinda dos Santos Bengla Mestre - (Ordem 1356/13 - ap ao 71011/05) - Vistos. Recebo os Embargos para discussão. Dê-se vista à embargada para oferecimento de impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 17 da Lei 6830/80. Int. - ADV: OSVALDO FERNANDES FILHO (OAB 200040/SP), MARIA LUCINDA DOS SANTOS B MESTRE (OAB 83076/SP) Processo 0003562-06.2013.8.26.0602 (060.22.0130.003562) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Município de Sorocaba - Maria Lucinda dos Santos Bengla Mestre - (Ordem 1357/13) - Vistos. Recebo os Embargos para discussão. Dê-se vista à embargada para oferecimento de impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 17 da Lei 6830/80. Int. - ADV: OSVALDO FERNANDES FILHO (OAB 200040/SP), MARIA LUCINDA DOS SANTOS B MESTRE (OAB 83076/SP) Processo 0004081-78.2013.8.26.0602 (060.22.0130.004081) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Transporte Neguito Ltda - Prefeitura Municipal de Sorocaba - (Ordem 1408/13 ap ao 9827/12) - Sentença nº 706/2013 registrada em 11/04/2013 no livro nº 276 às Fls. 33: Vistos. Porque não garantido o Juízo, os embargos devem ser rejeitados liminarmente, com a ressalva de que poderão ser manejados no futuro, desde que haja penhora. Na espécie, a embargante carece de pressuposto de prosseguimento válido do processo. Julgo extinto o feito com fundamento no art. 267, I, do CPC. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. (Obs. Em caso de recurso, recolher as custas de preparo, cód. 230-6 (da guia GARE-DR) no valor de R$ 96,85, bem como porte de retorno, no cód. 110-4 (da guia FEDTJ) no valor total de R$ 59,00 - correspondente a 2 volumes (R$ 29,50 - cada volume)). - ADV: PRISCILA MEDEIROS LOPES PINHEIRO SORUCO (OAB 165727/SP) Processo 0011173-10.2013.8.26.0602 (060.22.0130.011173) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Julio Cesar Machado - Municipio de Sorocaba - (Ordem 3061/13 - ap ao 11089/12) - Vistos. Porque não garantido o Juízo, os embargos devem ser rejeitados liminarmente, com a ressalva de que poderão ser manejados no futuro, desde que haja penhora. Na espécie, a embargante carece de pressuposto de prosseguimento válido do processo. Julgo extinto o feito com fundamento no art. 267, I, do CPC. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. (Obs. Em caso de recurso, recolher as custas de preparo, cód. 230-6 (da guia GARE-DR) no valor de R$ 96,85, bem como porte de retorno, no cód. 110-4 (da guia FEDTJ) no valor total de R$ 59,00 correspondente a 2 volumes (R$ 29,50 - cada volume)). - ADV: ERICA VERONICA CEZAR VELOSO (OAB 212941/SP) Processo 0015655-11.2007.8.26.0602 (602.01.2007.015655) - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Scapol Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º