Página 686 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de July de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 686 Joaquim Maricato - Agravante: Aparecida Zanusso Matias - Agravante: Cecilia Maria Gomes Fernandes - Agravante: Célia Maria Battiston Parise - Agravante: Claudina Clara de Oliveira - Agravante: Cleide Casarotto Terra - Agravante: Dayse Paula Guerrini Ferraz - Agravante: Eda Consani - Agravante: Elisabeth Camargo Martello - Agravante: Eunice de [Conteúdo removido mediante solicitação] Elias - Agravante: Eunice Goes Braga - Agravante: Hilda de [Conteúdo removido mediante solicitação] Bovi - Agravante: Ignez Alves Cunha Capatto - Agravante: Jose Sberne Agravante: Maria Aparecida Consonni Caliman - Agravante: Maria Barrinonuevo Kallás - Agravante: Maria Conceição Costa Almeida - Agravante: Maria de Lourdes Bueno Lacerda da Silva - Agravante: Maria Emilia Guedes Minzoni - Agravante: Maria Vitoria Barbosa - Agravante: Marlene [Conteúdo removido mediante solicitação] Recco - Agravante: Mercia Magali Zago - Agravante: Napoleão Antonio de Lima Fernandes - Agravante: Rosana Antonia Zuccaro - Agravante: Roseli Nini - Agravante: Takeichi Yoshino - Agravante: Vera Pires do Prado Stamato - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) 0304392-27.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Agravante: Lorac Informática Ltda - Agravado: Secretário Geral de Administração da Assembléia Legistativa do Estado de São Paulo Alesp Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Fabiano [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Fava Borges (OAB: 252531/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Issa Kimura (OAB: 123101/SP) 0498381-32.2010.8.26.0000 (990.10.498381-9) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Ida Felippin (Assistência Judiciária) Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP) (Procurador) (Fls: 68) - Advogado: Luciana R. B. Veloni Alvarenga (OAB: 249584/SP) (Defensor Público) - Advogado: Paulo Fernando de Andrade Giostri (OAB: 104654/SP) (Defensor Público) - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador) 0614958-02.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe Apelante: Ivone Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 18;21;24..) - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador) 9000011-56.2003.8.26.0296 - Apelação - Jaguariúna - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Gui de Oli & Cia Ltda - Me - Apelado: Francisco Guimaraes de Oliveira - Apelado: Rafael Alves Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 106) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 106) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 106) 9000402-71.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: H M Supermercados Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) 9000827-09.2011.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso, v.u. - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) (Fls: 49) 9000985-64.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 9001630-26.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeiro Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram as preliminares e negaram provimento aos recursos, v.u. - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 9090726-86.2008.8.26.0000 (994.08.189478-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Sandra Regina de Arruda Rodrigues - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Maria Angelina Pires da Silva (OAB: 130604/SP) - Advogado: Jose Carlos Menk (OAB: 86709/SP) - Advogado: Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) 9098035-61.2008.8.26.0000 (994.08.104053-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Sindicato dos Investigadores de Policia do Estado de Sao Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) 9133666-66.2008.8.26.0000 (994.08.175271-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Iguatemy Jetcolor Ltda - Apelante: Iguatemy Operacional Ind. Com. Transp. Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Iguatemy Jetcolor Ltda - Desacolheram o reexame necessário e, rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso, v.u. - Advogado: Ricardo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Hidalgo Pace (OAB: 182632/SP) - Advogado: Valeria Antoniazzi P. Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) 9167576-21.2007.8.26.0000 (994.07.044373-0) - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Manoel Ferreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] Gaspar - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupa - Apelante: Marcelo Yunomae - Apelante: Marcos Antonio Fernandes - Apelante: Paulo Henrique Pavao - Apelante: Ana Claudia Lovagnini da Costa Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º