Página 683 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de July de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 683 (Procurador) - Advogada: Andrea Teixeira Bologna (OAB: 246142/SP) 0099934-14.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Agravante: Walma Industria e Comercio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Advogada: Miriam Bianconi Frisco (OAB: 242402/SP) - Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) 0101024-57.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tupi Paulista - Relator: Des.: Rubens Rihl - Agravante: Valdilene Aparecida Eredia Leopoldino - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP) - Advogada: Cristina Aparecida Vieira Vila (OAB: 235774/SP) 0101946-98.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Jean Pierre Rossi - Agravado: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Interessado: Rodrigo Simonini Gonzalez e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Antonio Peccicacco (OAB: 25760/SP) - Advogado: Marco Aurelio Alves Barbosa (OAB: 107859/SP) - Advogada: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB: 166962/SP) - Advogado: José Luis Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 257408/SP) 0102374-80.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Laranjal Paulista - Relator: Des.: Rubens Rihl - Agravante: Preserva Laranjal - Agravado: Arquidiocese Santana Botucatu Paroquia Laranjal Paulista - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Gabriel Marciliano Junior (OAB: 63153/SP) - Advogada: Vanessa Vison (OAB: 300579/SP) - Advogado: Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB: 116767/SP) - Advogado: Mauricio Sergio Forti Passaroni (OAB: 152167/SP) 0102941-14.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Agravante: Elizete Moretti Torres (E outros(as)) - Agravante: Elza Bras Soares - Agravante: Elza Minussi Martinussi - Agravante: Enedina Apparecida [Conteúdo removido mediante solicitação]e Aguiar - Agravante: Etelvina Aparecida de Azevedo - Agravante: Euridice Fazoli Prata - Agravante: Fatima Aparecida Martha - Agravante: Fernanda Thereza Teixeira Zavanella - Agravante: Fuziko Miyamoto Ferreira - Agravante: Iara de Albuquerque Moraes - Agravante: Ione Pelatieri Rodrigues do Vale - Agravante: Iracema Rodrigues Nogueira - Agravante: Iraci Negrisoli Martineli - Agravante: Irlene Bernardi Pelatieri - Agravante: Isaura Mazolini Rolim de Mouraiveti Pelatieri - Agravante: Ivete Pelatieri - Agravante: Izaura Bertelli de Oliveira - Agravante: Jose Longo - Agravante: Jose Oswaldo da Silva - Agravante: Lazara Hilario - Agravante: Lazara Thereza Ferreira - Agravante: Lourdes Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação]e Moraes - Agravante: Lourdes Cecilia Innarelli - Agravante: Lourdes de Sousa Furlan - Agravante: Marcia Regina de Assis Pinto - Agravante: Margarida Lazzaro - Agravante: Maria Abbadia de Queiroz [Conteúdo removido mediante solicitação] Calcas - Agravante: Maria Anacleta Nogueira Franciosi - Agravante: Suely Aparecida Paulucci - Agravante: Wilma Fabbro Toreti - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) 0103508-22.2008.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Nelson Cardoso Santana (Assistência Judiciária) - Não conheceram do reexame necessário e do recurso voluntário, v.u. - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) - Advogado: Guilherme Goffi de Oliveira (OAB: 253643/SP) (Fls: 13) 0103519-74.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Agravante: Anna Apparecida Salemme Laluna e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V.U. Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Advogado: José Cabral da Silva Dias (OAB: 188832/SP) 0103825-43.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Relator: Des.: Rubens Rihl - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Agravado: Elizabeth Carrazedo (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Beatriz Guerra Campedelli (OAB: 76080/SP) - Advogado: Sidney Praxedes de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 127297/SP) - Advogada: Alessandra Katucha Galli (OAB: 260286/SP) 0104064-47.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Agravante: Francisco Walter de Sales e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Luiz Lima do Amaral Furlan (OAB: 43543/SP) 0104155-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Agravante: Marildo Cezar da Silva - Agravado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adriano Procópio de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 188301/SP) 0104657-76.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Valeria Beatriz de Oliveira Sparano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Felipe Rigueiro Neto (OAB: 101185/SP) - Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) 0105313-33.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Agravante: Encart Comercial e Distribuidora Ltda -epp - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advogada: Miriam Bianconi Frisco (OAB: 242402/SP) - Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) 0105431-09.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Breno Helbert do Amaral dos Reis (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rodrigo Emiliano Ferreira (OAB: 265826/SP) (Defensor Público) 0106196-77.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Agravante: Plásticos Mueller S/A Indústria e Comércio - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Edvair Bogiani Junior (OAB: 214920/SP) - Advogada: Carolina Christiano (OAB: 292708/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º