Página 529 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de July de 2010

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 746 529 990.10.008036-9 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Teixeira Leite - Agravante: Reinaldo Jesus Marques - Agravado: Marjorie Fabricia Cerchiari - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JULIO BONETTI FILHO (OAB: 77458/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 42) - Advogada: Simone de Oliveira Furlani (OAB: 269273/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 42) - Advogada: YACIRA DE CARVALHO GARCIA (OAB: 78967/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 20) Advogado: PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB: 78572/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 20) 990.10.009683-4 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Enio Zuliani, Revisor: Des.: Teixeira Leite - Apelante: T. C. G. C. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: F. J. P. C. (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: PAULO ROBERTO RAMOS (OAB: 108889/SP) (Fls: 88) - Advogado: JOSE VARGAS DOS SANTOS (OAB: 33429/SP) (Fls: 06) 990.10.010134-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Loureiro - Embargante: T. M. T. da R. - Embargado: J. E. C. T. da R. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: PRISCILA MARIA [Conteúdo removido mediante solicitação] CORREA DA FONSECA (OAB: 32440/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 18) - Advogada: FERNANDA VILLARES ESCOBAR (OAB: 185766/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 18) - Advogado: SERGIO RICARDO DOS REIS (OAB: 138411/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 17) - Advogado: Thiago Luiz de Oliveira Reis (OAB: 254717/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 17) 990.10.010361-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Natan Zelinschi de Arruda - Agravante: F. N. Agravado: B. H. N. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: L. H. N. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: M. C. H. (Assistindo Menor(es)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Aliene Pasquero Lima Torres de Carvalho (OAB: 84765/SP) (Fls: 35) - Advogado: ANSELMO ANDRESA BASTOS (OAB: 246619/SP) (Fls: 35) - Advogada: Eliana Assaf da Fonseca (OAB: 29914/SP) (Fls: 36/35) 990.10.010372-5 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Natan Zelinschi de Arruda - Agravante: M. N. Agravado: F. N. - Agravado: B. H. N. (Menor(es) assistido(s)) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: SILVANA SETTE MANETTI (OAB: 174140/SP) (Fls: 73) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] TORRES DE CARVALHO NETO (OAB: 32794/ SP) (Fls: 30) - Advogada: Aliene Pasquero Lima Torres de Carvalho (OAB: 84765/SP) (Fls: 30) - Advogada: DANIELA ASSAF DA FONSECA (OAB: 182159/SP) (Fls: 31) 990.10.010547-7 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Loureiro - Agravante: Antonio Barboza de Oliveira Neto (E outros(as)) e outros - Agravado: Adhemar de Barros Filho (E outros(as)) e outros - Agravado: Agro Comercial Morro Verde Ltdfa - Agravado: Municipalidade de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Laura Viana Garcia (OAB: 209421/SP) (Fls: 52/53) - Advogado: Oswaldo Chade (OAB: 10351/SP) (Fls: 56/58) - Advogado: Hilton Antonio Pena (OAB: 9774/SP) (Fls: 55) - Advogada: CINTIA CRISTINA BAEZA GILMORE (OAB: 249185/SP) 990.10.011886-2 - Agravo de Instrumento - Osvaldo Cruz - Relator: Des.: Natan Zelinschi de Arruda - Agravante: Construtora Campoy Ltda e outros - Agravado: Banco do Brasil S/A - Agravado: João Batista Moraes Santos - Agravado: Maurício Michels Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Augusto de Moura (OAB: 97975/SP) (Fls: 59/62A) - Advogado: Reginaldo Monti (OAB: 129080/SP) - Advogado: TIMOTEO NASCIMENTO DA SILVA (OAB: 99236/SP) - Advogado: Augusto Carlos Fernandes Alves (OAB: 83161/SP) 990.10.013598-8 - Apelação - Matão - Relator: Des.: Enio Zuliani, Revisor: Des.: Teixeira Leite - Apelante: O. B. de G. (Justiça Gratuita) - Apelado: D. da S. de G. (Justiça Gratuita) - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Wagner Anderson Galdino (OAB: 124967/SP) (Fls: 13) - Advogado: Aparecido Antonio Bartalini (OAB: 265539/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 116) 990.10.016195-4 - Apelação - Angatuba - Relator: Des.: Natan Zelinschi de Arruda, Revisor: Des.: Francisco Loureiro Apelante: Carlos Eduardo Santos - Apelado: Vinícius Eduardo Porcel Santos (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MÁGDA REGINA MARTINS TOMÉ DA COSTA (OAB: 164771/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 06) - Advogado: Jose Roberto Loriaga Leao (OAB: 55576/SP) (Fls: 31) 990.10.017044-9 - Apelação - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Francisco Loureiro, Revisor: Des.: Enio Zuliani - Apelante: Caixa Seguradora S/A - Apelado: Maria das Dores do Prado Vernier (Justiça Gratuita) - Apelado: Laurindo Franco e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ALDIR PAULO CASTRO DIAS (OAB: 138597/SP) (Fls: 397) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] TUFI SALIM (OAB: 22292/SP) (Fls: 397) - Advogado: PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI (OAB: 110669/SP) - Advogado: RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB: 240212/SP) - Advogado: Guilherme Lima Barreto (OAB: 7843/SC) - Advogado: PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI (OAB: 110669/SP) - Advogado: RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB: 240212/SP) 990.10.019119-5 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani - Agravante: Arnaldo Moisés Wortsman Agravado: Angela Rodrigues Alves Wortsman - Adiado. adiado pelo 3º juiz. - Advogado: Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/ SP) (Fls: 19/20) - Advogado: Jose de Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP) (Fls: 19/20) - Advogada: GLADYS MALUF CHAMMA AMARAL SALLES (OAB: 70829/SP) (Fls: 18) 990.10.019766-5/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Loureiro - Embargante: Nathalia Adalgisa Silva Nunes (Menor(es) representado(s)) - Embargante: Maria Cristina dos Santos Silva (Assistindo Menor(es)) Embargado: Raul Soriano - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Leopoldo Eliziario Domingues (OAB: 87112/SP) (Fls: 175) - Advogada: Adriana de [Conteúdo removido mediante solicitação] Soriano (OAB: 151258/SP) (Fls: 21) 990.10.020432-7 - Agravo de Instrumento - Guararapes - Relator: Des.: Francisco Loureiro - Agravante: F. A. B. (Assistência Judiciária) - Agravado: L. F. de Q. B. (Menor(es) representado(s)) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ÉRICA UEDA (OAB: 164541/SP) (Fls: 19) - Advogado: Maurício Kazuo Hamamoto (OAB: 191805/SP) (Fls: 18) 990.10.021173-0 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Natan Zelinschi de Arruda, Revisor: Des.: Francisco Loureiro Apelante: W. N. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. do C. S. (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: JUSSARA VERALDO ZAMPIER (OAB: 136947/SP) (Fls: 06) - Advogada: ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHO AMANTE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º