Página 3699 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de June de 2021

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3699 Processo 1000748-06.2017.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.U.P.S.P.S.U.P. - M.L.M.M. - - M.M.M. - Vistos. Realizem-se novas pesquisas, desde que as informações pretendidas pela parte não sejam possíveis sem intervenção judicial, dando-se vista, após, à parte exequente. Intime-se. *NOTA DE CARTÓRIO: Penhora online positiva no valores de R$ 250,27 e R$ 38,75. Providencie a parte exequente o recolhimento das custas necessárias para intimação pessoal da parte executada. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP) Processo 1000888-40.2017.8.26.0653 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.H.D. - - E.A.S. - A.D.D. - Vistos. Folhas 257/258 e 262: defiro a adjudicação do bem penhorado às folhas 171. Lavre-se o termo de adjudicação, disponibilizando-o à exequente, por sua advogada, para assinatura e devolução aos autos, devidamente regularizado. Fica o executado intimado desta decisão, por seu advogado, nos termos do §1°, I, do art. 876 do CPC. Intime-se. - ADV: VALTER LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP), CAROLINA MARGOTO BOVO (OAB 383161/SP) Processo 1001123-02.2020.8.26.0653 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paulo Gomes de Oliveira - - Eva Aparecida Gomes Oliveira - - Juliana Nunes de Freitas de Oliveira - - Gilson Gomes de Oliveira - - Valdinete Candido Nazario de Oliveira - - Julio Cesar Rodrigues Correa - - Lucimari de Oliveira Correa - - Luzia da Silva Gomes de Oliveira - - Adão Gomes de Oliveira - - Antonio Acir Alves da Silva - - Maria Elena de Oliveira Silva - - Ilson José de Oliveira - - Adão Boaventura de Oliveira - Ana Marques de Oliveira - - José Gomes de Oliveira - Vistos. Ao Contador/Partidor para conferência. Intime-se. - ADV: EMANOELE MIGUEL CAVINI (OAB 423477/SP), EVERTON SOARES LEOCADIO (OAB 326186/SP) Processo 1001403-70.2020.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.S.D. - F.R.C. - E.C.D. - ato(s) ordinatório(s): Fls. 74/81: Manifestem-se as partes. - ADV: VANESSA SALMAÇO MARTINS (OAB 374262/SP), FELYPPE MARINHO VIUDES (OAB 355331/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARINA SILOS DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍGIA MARIA PRADO AMARAL MESQUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0218/2021 Processo 0000022-60.1991.8.26.0653/04 - Precatório - Desapropriação - Espolio de Huber Braz Cossi e Anesia Andrade Cossi - - Maria Cavalheiro Rodrigues - - Maria Judite Rodrigues Babadopulos e Seu Esposo - - João de Deus Rodrigues Neto e Esposa - - Beatriz de Deus Rodrigues - - Mareca & Reis Ltda - - Hugo Andrade Cossi - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Vistos. Conforme consta da certidão da Serventia de folhas 365, não foi possível expedir os MLEs, conforme determinado, tendo em vista que o valor correto do depósito global é R$740.473,15 (folhas 366/367), e não R$801.767,43 (folhas 350), uma vez que este não é específico para estes autos, mas inclui outros valores pagos pelo Município a outros credores, tanto é que não consta o número deste processo. Assim, com base no valor correto, ou seja, R$740.473,15, promovam os interessados a juntada de novos valores que cabem a cada um do nove favorecidos (folhas 342/344), não havendo necessidade de novo informe com os dados bancários. Intime-se. - ADV: JOSE PEDRO CAVALHEIRO (OAB 70842/SP), MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP), MARCOS ANTONIO RABELLO (OAB 141675/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), GUILHERME MANSARA LOPES DA SILVA (OAB 343753/SP) Processo 0000461-55.2020.8.26.0653/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Fernando Maldonado Menossi - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Vistos. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: FERNANDO MALDONADO MENOSSI (OAB 145482/SP) Processo 0001295-92.2019.8.26.0653/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Bovo PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Vistos. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: FERNANDO MALDONADO MENOSSI (OAB 145482/SP) Processo 1000570-86.2019.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Cidinei Donizete Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Folhas 272/273: remeto o requerido à decisão proferida às folhas 257/258, que já deliberou acerca da audiência na forma remota (“Mesmo com o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário do Estado de São Paulo a partir de 27 de julho de 2020, o Conselho Superior da Magistratura dispôs no Provimento nº 2.564/2020, de 06 de julho de 2020, que deverão ser realizadas audiências por videoconferência, em qualquer matéria.”). Ademais, intimado para especificar as provas que pretendia produzir, o INSS ficou inerte (fls. 151/152 e 157). Folhas 274: defiro. No mais, aguarde-se o cumprimento dos mandados e a audiência já designada. Intime-se. - ADV: RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP), JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP) Processo 1000750-68.2020.8.26.0653 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.D.C. - E.C.A.M.C. - - A.M.C. - Certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: FELYPPE MARINHO VIUDES (OAB 355331/SP), EDWARD JOSÉ DE ANDRADE (OAB 197682/SP) Processo 1000753-86.2021.8.26.0653 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - S.s.m. Conveniência Eirelli - Dd. Prefeito do Municipio de Vargem Grande do Sul - - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Vistos. Folhas 97/100: ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Considerando o deferimento do pedido liminar, suspendendo a proibição de consumo de bebidas alcóolicas, contida no art. 7º do Decreto Municipal n°5.290/2021, cumpra-se o V.Acórdão. Notifique-se a autoridade coatora (folhas 54/56), inclusive para ciência do V.Acórdão. Intime-se. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP) Processo 1000909-45.2019.8.26.0653 - Curatela - Nomeação - R.R.G.S. - V.C.S. - R.A.R.F. - Providencie o autor a assinatura da curadora no termo de curador definitivo expedido, juntando cópia assinada aos autos. Certidões de honorários encontramse disponíveis para impressão. - ADV: GUILHERME DE ANDRADE (OAB 371929/SP), MARIA ELENA ARANTES GONÇALVES (OAB 289371/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARINA SILOS DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍGIA MARIA PRADO AMARAL MESQUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0219/2021 Processo 0000003-54.1991.8.26.0653 (653.01.1991.000003) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil - Vistos. Expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º