Página 555 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de June de 2021

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 555 1032966-39.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1032966-39.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Universidade de São Paulo - Usp; Advogado: Marcos Felipe de Albuquerque Oliveira (OAB: 304653/SP); Advogada: Renata Lima Gonçalves (OAB: 252678/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo – Adusp; Advogada: Lara Lorena Ferreira (OAB: 138099/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1035284-92.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103528492.2020.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Rosemeire Sousa Santos; Advogado: Mailson Luiz Brandao (OAB: 264979/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1035523-95.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1035523-95.2020.8.26.0506; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Barroso de Andrade (OAB: 391425/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Angelita Raphaela Ferrari de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Apelado: Joao Sabatino Ferrari; Advogado: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Apelado: José Luiz Ferrari de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Apelado: Ricardo Ferrari de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Apelado: Ricardo Teixeira de Stefani; Advogado: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/ SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1035597-29.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1035597-29.2015.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Fabio Lopes Azevedo Filho (OAB: 177994/SP) (Procurador); Advogado: Jose Gabriel Nascimento (OAB: 118469/SP); Advogada: Verena Carvalhal Garcia (OAB: 275357/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Adelina da Silva Bento; Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Roberto Rosa Fernandes (OAB: 282512/SP); Apelado: Manoel Fogaça Bento; Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Roberto Rosa Fernandes (OAB: 282512/SP); Apelado: Apparecida Klein Bellotti; Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP); Apelado: Ubaldo Bellotti; Advogada: Renata Klimke (OAB: 265807/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1036076-80.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103607680.2019.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: André Luis Tavares Dolor; Advogada: Carine de Cássia Tavares Dolor (OAB: 177957/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1036426-34.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1036426-34.2020.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ana Cristina Artilia (por si e rep s/ filho menor) (E outros(as)); Advogado: Murilo Gurjão Silveira Aith (OAB: 251190/SP); Advogada: Fabiana Aparecida Cagnoto (OAB: 323447/SP); Apelado: Ricardo Artilia Ribeiro; Advogado: Murilo Gurjão Silveira Aith (OAB: 251190/ SP); Advogada: Fabiana Aparecida Cagnoto (OAB: 323447/SP); Apelado: Lukas Artilia Ribeiro (Menor(es) representado(s)); Advogado: Murilo Gurjão Silveira Aith (OAB: 251190/SP); Advogada: Fabiana Aparecida Cagnoto (OAB: 323447/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1037768-79.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103776879.2020.8.26.0506; Posse e Exercício; Apelante: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Lucas Oliveira Faria (OAB: 415595/ SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Guilherme Henrique Cardoso dos Santos; Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º