Página 462 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de June de 2021

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 462 180 2122587-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3º Grupo de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0022343-54.2010.8.26.0320; Improbidade Administrativa; Autor: Silvio Felix da Silva; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Silvio Felix da Silva; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/ SP); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Advogado: Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP); Interessado: Adalberto Pedro Mansur; Advogado: Luiz Henrique Mitsunaga (OAB: 229118/SP); Interessado: Daniel de Almeida Santos; Advogado: Vanderlei Andrietta (OAB: 259307/SP); Interessado: Ailton Nunes dos Santos; Advogado: Vanderlei Andrietta (OAB: 259307/SP); Interessado: Município de Limeira; Advogado: Alan de [Conteúdo removido mediante solicitação] Videira (OAB: 331193/SP); Advogada: Silvana Cristina Barbi Hernandes (OAB: 106059/SP); Interessado: Elvecio Rui Lazari; Advogado: Vanderlei Andrietta (OAB: 259307/ SP); Interessado: Roni Everson Muraoka; Advogado: Vanderlei Andrietta (OAB: 259307/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3003147-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 6º Grupo de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1044699-75.2015.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Autor: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador); Ré: Gabriela Aparecida da Rocha (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Ferreira dos Santos (OAB: 279337/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2049622-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Popular; 1000438-84.2021.8.26.0224; Violação aos Princípios Administrativos; Agravante: Sâmia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Bomfim; Advogado: Rodrigo Pinto Chizolini (OAB: 352026/SP); Advogado: Filipe Jordão Monteiro (OAB: 326197/SP); Advogado: Igor Leonardo Oliveira de Sousa (OAB: 439833/SP); Agravante: Monica Cristina Seixas Bonfim; Advogado: Rodrigo Pinto Chizolini (OAB: 352026/SP); Advogado: Filipe Jordão Monteiro (OAB: 326197/SP); Advogado: Igor Leonardo Oliveira de Sousa (OAB: 439833/SP); Agravante: Isabella dos Santos Moraes Netto; Advogado: Rodrigo Pinto Chizolini (OAB: 352026/SP); Advogado: Filipe Jordão Monteiro (OAB: 326197/SP); Advogado: Igor Leonardo Oliveira de Sousa (OAB: 439833/SP); Agravante: Edmilson [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos; Advogado: Rodrigo Pinto Chizolini (OAB: 352026/SP); Advogado: Filipe Jordão Monteiro (OAB: 326197/SP); Advogado: Igor Leonardo Oliveira de Sousa (OAB: 439833/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2118049-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006216-33.2021.8.26.0451; Ensino Superior; Agravante: Giovana Germano Vendimiatti; Advogada: Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB: 386395/SP); Advogado: Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/SP); Agravado: Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2122481-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000002-84.2021.8.26.0561; Ensino Superior; Agravante: Universidade Brasil; Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP); Agravada: Daymoddara Bastos Teixeira; Advogado: Edimar Ferreira da Rocha (OAB: 40795/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2122577-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100098157.2017.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP); Agravado: Marcelo Franken; Advogado: Marcelo Kreisner (OAB: 361410/SP); Advogada: Simoni Macedo Veronez (OAB: 265186/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2122584-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Itapira; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000953-72.2021.8.26.0272; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Município de Itapira; Advogada: Katia Cristina Faria Fernandes (OAB: 380703/SP); Agravada: Geni Bento Ferreira; Advogada: Laura Guerreiro (OAB: 332662/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2122585-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º