Página 1549 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de June de 2017

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2360 1549 outros - Vistos.Fls. 111/112: DEFIRO a expedição de ALVARÁS para o levantamento junto ao Banco do Brasil S.A., dos créditos de R$ 79,94 e R$ 64,52, depositados em conta poupança e conta corrente nº 10.548-1, respectivamente, agência de Borborema, prefixo 1656-X, de titularidade de APARECIDA DE OSTI TORSANI, CPF n. 590.314.338-53, falecida aos 19/10/2016, bem como para levantamento dos saldos residuais, devidamente atualizados, depositados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS- Agência de Itápolis (NB nº 21/169.913.441-0 E 32/608.141.041-4, em nome da falecida, devendo o inventariante prestar contas no prazo de 30 dias.No mais, certifique-se eventual transito em julgado da sentença de fl. 109.Int. - ADV: RICARDO VALENTIM CASTANHO PENARIOL (OAB 313582/SP) Processo 1000379-24.2017.8.26.0067 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.F.D.F. - Vistos.Para a correta análise do pedido de assistência judiciária, providencie(em) o representante legal do requerente(s), no prazo de 05 dias, a juntada de documentos que comprove(m) que ele(s) não tem condições de arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família. Os documentos poderão consistir em cópia da última declaração de imposto de renda e/ou holerite. Após, tornem conclusos.Int. - ADV: ANDRÉ GENTIL (OAB 282488/SP) Processo 1000442-20.2015.8.26.0067 - Inventário - Inventário e Partilha - A.P.C. e outros - Vistos.Haja vista que o presente feito envolve interesses de menores, dê-se vista ao Ministério Público.Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: MATEUS DE FREITAS LOPES (OAB 209327/SP), EDSON RENEE DE PAULA (OAB 222142/SP) Processo 1000452-64.2015.8.26.0067 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Leila Sallum Benaglia - Vistos.Fls. 84: o prazo terminará em 26/06/2017.Após, cumpra-se a inventariante integralmente o determinado à fl.70.Na inércia, intime-se a inventariante pessoalmente (por carta), para suprir a falta em cinco dias, sob pena de remoção do cargo. Intime-se. - ADV: RIBAMAR DE [Conteúdo removido mediante solicitação] BATISTA (OAB 57451/SP) Processo 1000499-38.2015.8.26.0067 - Procedimento Comum - Guarda - E.B.A. - Nota Cartório: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça fl. 54. - ADV: ANDRÉA ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 219681/SP) Processo 1000511-18.2016.8.26.0067 - Regulamentação de Visitas - DIREITO CIVIL - E.R.S. - Nota de Cartório: Manifestese a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça fl. 49. - ADV: LUÍS RENAN ZECHI (OAB 309481/SP) Processo 1000609-03.2016.8.26.0067 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.J.M. - A.L.M. - Vistos. CERTIFIQUE a D.D. Serventia se houve o cumprimento do requerido pelo Ministério Público nos autos nº 1000665-36.2016. Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: WENDELL GALANTE (OAB 379308/SP), SILVIO HENRIQUE MARIOTTO BARBOZA (OAB 278441/SP), RICARDO VALENTIM CASTANHO PENARIOL (OAB 313582/SP) Processo 1000890-56.2016.8.26.0067 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.G.R.M. - G.M.A. Nota de Cartório: Dr. Ribamar, certidão de honorário disponível no sistema E-SAJ. - ADV: ARTHUR OSWALDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 39376/SP), RIBAMAR DE [Conteúdo removido mediante solicitação] BATISTA (OAB 57451/SP) Processo 1001025-68.2016.8.26.0067 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nelson Nunes de Siqueira - Claudinei Donizete Nunes de Siqueira - - Rosineia Nunes de Siqueira Lazaretti - - Robiana Nunes de Siqueira - - Rosane Nunes de Siqueira Fais - - Sidney Aparecido Nunes de Siqueira - - Rodney Nunes de Siqueira - Vistos.Ultimo paragrafo de fl. 53: para a correta análise do pedido de assistência judiciária providencie(em) o(s) herdeiro(s), no prazo de 05 dias, a juntada de documentos que comprovem que não tem condições de arcarem com as custas e despesas processuais, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família. Os documentos poderão consistir em cópia da última declaração de imposto de renda e/ou holerite. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MIRELLA ELIARA RUEDA (OAB 293863/SP), MANOEL EDSON RUEDA (OAB 124230/SP) Processo 1001039-52.2016.8.26.0067 - Procedimento Comum - Revisão - C.A.C. - Vistos.Fls. 49/50: DEFIRO. EXPEÇA-SE o necessário.Int. - ADV: PATRICIA APARECIDA MOREIRA ALVES BAPTISTA (OAB 350182/SP) Processo 1001063-80.2016.8.26.0067 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.F.S. - A.S. - Nota de Cartório: Certidão de honorário disponível no sistema E-SAJ. - ADV: VINICIUS VINTECINCO MARTINS CARVALHO (OAB 297901/SP), LEONEL VESSONI RODRIGUES (OAB 240836/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BORBOREMA EM 24/05/2017 PROCESSO :0000409-76.2017.8.26.0067 CLASSE :RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES BO : 411/2017 - Borborema AUTOR : J.P. INFRATORA : G.E.P. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BORBOREMA EM 25/05/2017 PROCESSO :0000410-61.2017.8.26.0067 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 386/2016 - Borborema AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.F.S.J. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000411-46.2017.8.26.0067 CLASSE :RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES BO : 368/2017 - Borborema AUTOR : J.P. INFRATOR : L.L.O.S. VARA:VARA ÚNICA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º