Página 1552 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de June de 2017

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1552 127160/SP) - Advogada: Celia Rodrigues de Vasconcelos (OAB: 19270/SP) 1003700-46.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen Apelante: André Gustavo Brolio El Kadri - Apelada: Diretora da 12º Ciretran de Marilia Sp - Anularam de ofício a sentença e denegam a segurança, prejudicados o reexame necessário e o recurso voluntário do impetrante, v.u.. - Advogado: Ronaldo Rodrigues Moura (OAB: 367822/SP) (Fls: 10) - Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador) (Fls: 47) 1003714-96.2016.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Tinto Holding Ltda. - Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Deram provimento parcial ao recurso para reduzir os juros moratórios ao patamar representado pela taxa Selic, alterados o arbitramento dos honorários advocatícios e a distribuição dos ônus da sucumbência nos termos do voto do Relator. V.U. - Advogado: Tiago Dias de Amorim (OAB: 287715/SP) (Fls: 546) - Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador) (Fls: 581) 1003857-32.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: José Matozinhos Coelho - Apelado: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Sérgio Nascimento (OAB: 193758/SP) - Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) 1004229-06.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Jorge Luiz de [Conteúdo removido mediante solicitação] Moreno - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Rodrigues da Silva (OAB: 374084/SP) - Advogado: Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP) (Procurador) 1004308-87.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Joene Fortunato Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) (Procurador) (Fls: 79) - Advogado: Fernando Pinheiro Gamito (OAB: 194200/SP) (Defensor Público) (Fls: 89) 1004545-80.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Osvaldo Elias da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) - Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) - Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 168435E/SP) (Fls: 8) - Advogada: Caroline Orlandi (OAB: 341231/SP) (Fls: 8) - Advogado: Vinicius Martins Cirilo (OAB: 341121/SP) (Fls: 8) 1004770-46.2015.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Embargte: E. C. R. C. (Justiça Gratuita) - Embargdo: F. do E. de S. P. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eberval Cesar Romão Cintra (OAB: 317091/SP) (Causa própria) (Fls: 09) - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/ SP) (Fls: 66) 1004811-94.2014.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bavep Barretos Veiculos e Peças Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/SP) (Procurador) (Fls: 83) - Advogado: Girrad Mahmoud Sammour (OAB: 231922/SP) (Fls: 137) 1004814-33.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Ieda Afonso Tavares e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Emerson Roberto [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 309781/SP) - Advogado: Jurandir de Castro Junior (OAB: 291928/SP) - Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) 1004907-23.2016.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Itanhaém - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelada: Meri Pires da Rocha Batista - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) (Procurador) - Advogada: Lana de Aguiar Alves (OAB: 321647/SP) (Fls: 06) 1004907-80.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apte/ Apdo: São Paulo Previdência - SPPREV - Apda/Apte: Olga Almeida Veloso e outros - Recurso da SPPREV provido, prejudicado o recurso das autoras. V.U. - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador) (Fls: 89) - Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador) (Fls: 123) - Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP) (Fls: 12) - Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP) (Fls: 12) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º