Página 2158 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de June de 2016

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2158 (OAB 201240/SP), AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP), ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP) Processo 1004246-15.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Jose Santana Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - MUNICIPIO DE JANDIRA - - MUNICÍPIO DE CARAPICUIBA - - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ - - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.Fls. 110 - ciência ao Autor.Intimem-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ‘EFENSORIA PUBLICA-DF (OAB 999999/DF) Processo 1004538-97.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Peterson de Freitas Guidina - Vistos.Aguarde-se pelo prazo requerido pela FITO. Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/ SP) Processo 1004800-81.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jonathan Eduardo Muniz Estado de São Paulo - Vistos.Oficie-se nos termos do pedido, fls. 186/187.Intimem-se. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), LAIS DOS SANTOS MARTINS (OAB 325082/SP) Processo 1005476-92.2016.8.26.0405 - Protesto - Liminar - Anhembi Agro Industrial Ltda. - Estado de São Paulo - Vistos.I Recebo o recurso de apelação interposto pela Requerente no efeito devolutivo.IIIntime-se a FESP pessoalmente para as contrarrazões. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. ADV: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP) Processo 1005556-56.2016.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000620-04.2016.8.26.0529 - Vara Única) - Emk Licosa Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se.Int. ADV: ANTONIO EDGARD JARDIM (OAB 99302/SP) Processo 1005556-56.2016.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000620-04.2016.8.26.0529 - Vara Única) - Emk Licosa Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante da certidão retro, devolva-se a presente carta precatória, com as anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: ANTONIO EDGARD JARDIM (OAB 99302/SP) Processo 1005575-62.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Garantias Constitucionais - Carlos Antonio Cunha Almeida SECRETARIO DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - No tocante ao item “b” da última petição, esclareça o autor quantos foram os dias de atraso. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), FELIPE DE FREITAS LOURENÇO (OAB 274302/SP) Processo 1005787-83.2016.8.26.0405 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Maria Penha Ferreira Aoki - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos. Prossiga-se nos autos da execução. Condeno a embargante ao pagamento da verba honorária que fixo em dez por cento do valor atualizado da execução. - ADV: ‘EFENSORIA PUBLICA-DF (OAB 999999/DF), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 1005832-24.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão José Guido Matheus - Município de Osasco - PMO: retirar mandado de levantamento judicial já expedido. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP), FAUAZ NAJJAR (OAB 275462/SP) Processo 1006264-43.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco - Fito - Cristina Rocha dos Santos - Vistos.Aguarde-se pelo prazo requerido pela FITO. Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), MARIA DE FATIMA SALATA VENANCIO (OAB 82343/SP) Processo 1006379-30.2016.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - Rosangela Gonçalves da Silva Santos - Prefeitura Municipal de Osasco - - Diretora do Departamento de Administração de Pessoal - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para conceder a segurança, confirmando a liminar. Expeça-se o necessário. Não há custas em razão do rito. Como foi concedida a segurança, necessário o recurso de ofício. - ADV: RICARDO AUGUSTO SALEMME (OAB 332504/ SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), CHRISTIAN PINEIRO MARQUES (OAB 287419/SP), RAFAEL RAMOS LEONI (OAB 287214/SP) Processo 1006507-84.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Prefeitura do Municipio de Osasco - Wilson Roberto Tito - Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), EDER [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE PERARO (OAB 190634/SP) Processo 1006507-84.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Prefeitura do Municipio de Osasco Wilson Roberto Tito - Vistos.I - Cumpra-se o V. Acórdão, fls. 75. Ciência às partes.II - Diga o Vencedor o que entender de direito. Intimem-se. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), EDER [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE PERARO (OAB 190634/SP) Processo 1006801-05.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Rosana Pellegrino Donnamaria - Vistos.Aguarde-se pelo prazo requerido pela FITO. Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/ SP) Processo 1006989-95.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos Alberto Bonanno - Ipmo - Instituto de Previdencia do Município de Osasco - Vistos.Diga o Autor sobre a contestação, fls. 42/57.Intimemse. - ADV: JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP), TATIANA REGINA [Conteúdo removido mediante solicitação] SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA (OAB 119891/SP) Processo 1007269-66.2016.8.26.0405 - Exibição - Liminar - CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA [Conteúdo removido mediante solicitação] - Banco do Brasil S/A - Indefiro o pedido de expedição de alvará. A manifestação de fls. 20 não pode ser interpretada no sentido desejada pela autora. É extremamente duvidoso que tal manifestação possa ser tida como quer a parte, ou seja, concordância com o levantamento pelo Estado.A própria autora informava a fls. 06 que ingressaria com pedido principal e deve proceder assim. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 1007269-66.2016.8.26.0405 - Exibição - Liminar - CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA [Conteúdo removido mediante solicitação] - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 136- Nada a prover. Anote-se a interposição do Agravo, com ciência aos interessados. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 1007435-98.2016.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - Andrea Cecilia Martins Santos - - Vanessa Aparecida dos Santos Cabral - Marisa Elizabeth da Silva - - Régia Maria Golveia Sarmento - - Jorge Lapas - Ante o exposto, julgo extinto o pedido inicial em razão da decadência do prazo para impetração. Não há custas neste tipo de rito. - ADV: SIDMAR PALL (OAB 336126/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP) Processo 1008768-85.2016.8.26.0405 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Luiz Carlos Schmalfuss - Prefeitura Municipal de Osasco - - José Amando Mota - Ante o exposto, julgo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º