Página 255 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de June de 2011

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 255 0113741-38.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 734.770; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Leandro Morales Pinto; Advogada: ANDREA DA SILVA LIMA (OAB: 307009/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0113752-67.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 561.537; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Wallace Pelegrine Fernandes Bezerra; Advogada: JULIANE TAGAMI (OAB: 258906/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0113767-36.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 546.127; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Vander Teixeira de Campos; Advogada: THAIS DE CAMPOS (OAB: 251381/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0113782-05.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 451.767; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Agravante: Marcelo Jose da Silva; Advogada: THAIS DE CAMPOS (OAB: 251381/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0113786-42.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 878.023; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Celisvaldo Novaes Teixeira; Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0113910-25.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 279.799; Assunto: Latrocínio; Agravante: Paulo Cezar dos Santos Nunes; Advogado: FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0113948-37.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 592.159; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Júlio César de Oliveira; Advogado: FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor Público); 0114111-17.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 456.749; Assunto: Latrocínio; Agravante: Luiz Miguel do Nascimento; Advogado: FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3001395-45.2008.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.020563-1; Assunto: Crimes Contra a Ordem Tributária; Apelante: Ivo de Oliveira; Advogado: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 228320/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 31/05/2011 9000001-71.2010.8.26.0488; Reexame Necessário; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Nº origem: 488.01.2010.0018365/000000-000; Assunto: Leve; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Ricardo Jose Ferreira Rodrigues; Advogado: Edmundo Alves de Oliveira (OAB: 197675/SP) (Defensor Dativo); Processos vindos de diligência/Retornos SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL 0006729-17.2001.8.26.0581 (993.06.103785-8); Apelação; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 581.01.2001.006729-2/000000-000; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Ezio Rahal Melillo; Advogado: Luiz Fernando Comegno (OAB: 75295/SP); Advogado: Wilis Antonio Martins de Menezes (OAB: 83745/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9076556-80.2006.8.26.0000 (993.06.071970-0); Recurso em Sentido Estrito; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 143/1998; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Egidio Ribeiro; Advogado: Oswaldo Seron (OAB: 71127/SP); Recorrente: Paulo Cesar Reiche; Advogado: Carlos Simao Nimer (OAB: 104052/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0022855-76.2005.8.26.0590 (993.06.114445-0); Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 590.01.2005.022855-1/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Roney de Oliveira; Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 127160/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004889-45.2005.8.26.0091 (993.07.004622-8); Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 361.02.2005.004889-4/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Robson José da Silva; Advogado: DOUGLAS TYSKOWISKI DE OLIVEIRA (OAB: 105002/SP) (Defensor Dativo); 0003363-35.2006.8.26.0050 (993.07.026499-3); Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª. Vara Criminal; Nº origem: 050.06.003363-0; Assunto: Violação de direito autoral; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Flavio dos Santos Loiola; Advogado: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor Público); 0032860-94.2006.8.26.0050 (993.07.104781-3); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª. Vara Criminal; Nº origem: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º