Página 629 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de June de 2010

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 629 19 - 990.09.330817-7 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator David Haddad - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Julio Silva Moura - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 37) 44 - 990.09.333436-4 - Apelação - Sorocaba - Relator Ciro Campos - Apte/Apdo: A. S. e outro - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Valeria Silva do Nascimento (OAB: 108241/SP) (Defensor Público) (Fls: 181) 58 - 990.09.333781-9 - Apelação - São Paulo - Relator Ciro Campos - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Pedro Cosmo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 120) 46 - 990.09.334661-3 - Apelação - São Paulo - Relator Ciro Campos - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Marcos [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/ SP) (Defensor Público) (Fls: 161) 20 - 990.09.338971-1 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator David Haddad - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Arthur dos Santos Adib - Advogado: DJALMA MARTINS DE MATOS FILHO (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 65) 63 - 990.09.340834-1 - Apelação - São Paulo - Relator Ciro Campos - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Gilberto do Nascimento Gradil - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Martins Fernandes Brandão (OAB: 199030/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 85) - Advogada: LUCIENE PILOTTO DO NASCIMENTO (OAB: 204530/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 85) 118 - 990.09.345055-0 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Fábio Gouvêa - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Esveraldo Mamede - Advogada: Lucimara Derli Bruneli (OAB: 124565/SP) (FUNAP) (Fls: 55) 35 - 990.09.345968-0 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Ciro Campos - Agravante: Levir da Cruz Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: DJALMA MARTINS DE MATOS FILHO (OAB: 84057/ SP) (FUNAP) (Fls: 18) 73 - 990.09.347966-4 - Apelação - Limeira - Relator Ciro Campos - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Danilo Carneiro Esteolin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maristela Hamann Tetzner (OAB: 132686/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 150) 69 - 990.09.348385-8 - Apelação - Carapicuíba - Relator Ciro Campos - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Felipe Figueiredo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO (OAB: 233287/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 47) 89 - 990.09.352006-0 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: Elizio Lucio Teixeira Lages - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MILTON BONELLI (OAB: 30944/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 80) 56 - 990.09.353920-9 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Ciro Campos - Revisor Carlos Bueno - Apelante: José Roberto Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: GREGORIO BATTAZZA LONZA (OAB: 182332/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 56) 150 - 990.09.353922-5 - Recurso em Sentido Estrito - Osvaldo Cruz - Relator Rachid Vaz de Almeida - Recorrente: Valter Fernandes Vieira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lee Jefferson Roberto B G de B V B de O Leite (OAB: 161515/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 03) 9 - 990.09.356146-8 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator David Haddad - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Eleandro Rodrigues Lima - Advogada: Marcia Reche Biscain (OAB: 126899/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41) 65 - 990.09.357051-3 - Apelação - São Paulo - Relator Ciro Campos - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Jose Carlos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Debora R. D. Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público) (Fls: 157) 72 - 990.09.358308-9 - Apelação - Conchas - Relator Ciro Campos - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Valderi Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CAMILO CONCEICAO CASSIMIRO DA SILVA (OAB: 102807/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62) 47 - 990.09.358381-0 - Apelação - Suzano - Relator Ciro Campos - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Marcelo de Paula Vitorino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Antonio Torcini (OAB: 95708/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 81) 34 - 990.09.358739-4 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Ciro Campos - Recorrente: Manoel [Conteúdo removido mediante solicitação] do Nascimento - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO PADULA DE MORAES (OAB: 160233/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 243) 81 - 990.09.360267-9 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Carlos Bueno - Agravante: Edenilson Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º