Página 1569 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de June de 2009

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 485 1569 JULGO EXTINTO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Levante-se a penhora de fls. 18. P.R.I.C. Cumpridas as formalidades legais e feitas às devidas anotações, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO OAB/SP 134835 - ADV ELY TEIXEIRA DE SA OAB/SP 57872 - ADV HORACIO PADOVAN NETO OAB/SP 68789 - ADV MOACYR PADOVAN OAB/SP 9625 116.01.1992.000355-5/000000-000 - nº ordem 756/1992 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO X LOTEAMENTO BOSQUE LUCIADA S/C - Fls. 36 - Autos nº 0756/92-2 - Execução Fiscal. Diante do exposto, JULGO EXTINTO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Levante-se a penhora de fls. 18. P.R.I.C. Cumpridas as formalidades legais e feitas às devidas anotações, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO OAB/SP 134835 - ADV ELY TEIXEIRA DE SA OAB/SP 57872 - ADV HORACIO PADOVAN NETO OAB/SP 68789 - ADV MOACYR PADOVAN OAB/SP 9625 116.01.1992.000365-9/000000-000 - nº ordem 757/1992 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO X LOTEAMENTO BOSQUE LUCIADA S/C - Fls. 36 - Autos nº 0757/92-2 - Execução Fiscal. Vistos. I - O executado foi citado (fls. 08). Foi penhorado o lote objeto da presente execução (fls. 18). Os embargos foram extintos sem julgamento do mérito (art. 267, III do CPC). Houve Leilões negativos (fls. 34). Nesse contexto, deve a fazenda pública, em 20 (vinte) dias, apresentar demonstrativo de débito atualizado e informar nos autos o interesse no imóvel penhorado ou bloqueio via BACEN. II - Int. P. - ADV HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO OAB/SP 134835 - ADV ELY TEIXEIRA DE SA OAB/SP 57872 - ADV HORACIO PADOVAN NETO OAB/SP 68789 - ADV MOACYR PADOVAN OAB/SP 9625 116.01.1992.000356-8/000000-000 - nº ordem 771/1992 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO X LOTEAMENTO BOSQUE LUCIADA S/C - Fls. 36 - Autos nº 0771/92-2 - Execução Fiscal. Diante do exposto, JULGO EXTINTO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Levante-se a penhora de fls. 18. P.R.I.C. Cumpridas as formalidades legais e feitas às devidas anotações, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO OAB/SP 134835 - ADV ELY TEIXEIRA DE SA OAB/SP 57872 - ADV HORACIO PADOVAN NETO OAB/SP 68789 - ADV MOACYR PADOVAN OAB/SP 9625 116.01.1992.000357-0/000000-000 - nº ordem 773/1992 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO X LOTEAMENTO BOSQUE LUCIADA S/C - Fls. 36 - Autos nº 0773/92-2 - Execução Fiscal. Diante do exposto, JULGO EXTINTO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Levante-se a penhora de fls. 18. P.R.I.C. Cumpridas as formalidades legais e feitas às devidas anotações, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO OAB/SP 134835 - ADV ELY TEIXEIRA DE SA OAB/SP 57872 - ADV HORACIO PADOVAN NETO OAB/SP 68789 - ADV MOACYR PADOVAN OAB/SP 9625 116.01.1992.000351-4/000000-000 - nº ordem 783/1992 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO X LOTEAMENTO BOSQUE LUCIADA S/C - Fls. 37 - Autos nº 0783/92-2 - Execução Fiscal. Diante do exposto, JULGO EXTINTO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Levante-se a penhora de fls. 18. P.R.I.C. Cumpridas as formalidades legais e feitas às devidas anotações, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO OAB/SP 134835 - ADV ELY TEIXEIRA DE SA OAB/SP 57872 - ADV HORACIO PADOVAN NETO OAB/SP 68789 - ADV MOACYR PADOVAN OAB/SP 9625 116.01.1992.000349-2/000000-000 - nº ordem 785/1992 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO X LOTEAMENTO BOSQUE LUCIADA S/C - Fls. 37 - Autos nº 0785/92-2 - Execução Fiscal. Diante do exposto, JULGO EXTINTO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Levante-se a penhora de fls. 18. P.R.I.C. Cumpridas as formalidades legais e feitas às devidas anotações, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO OAB/SP 134835 - ADV ELY TEIXEIRA DE SA OAB/SP 57872 - ADV HORACIO PADOVAN NETO OAB/SP 68789 - ADV MOACYR PADOVAN OAB/SP 9625 116.01.1992.000358-3/000000-000 - nº ordem 793/1992 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO X LOTEAMENTO BOSQUE LUCIADA S/C - Fls. 36 - Autos nº 0793/92-2 - Execução Fiscal. Diante do exposto, JULGO EXTINTO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Levante-se a penhora de fls. 18. P.R.I.C. Cumpridas as formalidades legais e feitas às devidas anotações, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO OAB/SP 134835 - ADV ELY TEIXEIRA DE SA OAB/SP 57872 - ADV HORACIO PADOVAN NETO OAB/SP 68789 - ADV MOACYR PADOVAN OAB/SP 9625 116.01.1993.001612-0/000000-000 - nº ordem 568/1993 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO X LOTEAMENTO BOSQUE LUCÁDA S/C - Fls. 53 - Vistos. Diante do lapso temporal manifeste a exeqüente. Int. P. - ADV HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO OAB/SP 134835 - ADV ELY TEIXEIRA DE SA OAB/SP 57872 - ADV PEDRO AUGUSTO PADOVAN PAULO OAB/SP 135787 - ADV HORACIO PADOVAN NETO OAB/SP 68789 - ADV MOACYR PADOVAN OAB/SP 9625 116.01.1999.004993-0/000000-000 - nº ordem 330/1999 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO X LOTEAMENTO BOSQUE LUCIADA S/C - Fls. 71 - Vistos. I - Diante do lapso temporal e sem prejuízo, diga a exeqüente se tem interesse na penhora via BACEN, providenciando a memória de cálculo atualizado do débito. II - Int. P. ADV HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO OAB/SP 134835 - ADV ELY TEIXEIRA DE SA OAB/SP 57872 - ADV PEDRO AUGUSTO PADOVAN PAULO OAB/SP 135787 - ADV HORACIO PADOVAN NETO OAB/SP 68789 - ADV MOACYR PADOVAN OAB/SP 9625 116.01.1999.005004-5/000000-000 - nº ordem 340/1999 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO X LOTEAMENTO BOSQUE LUCIADA S/C - Fls. 73 - Vistos. I - Diante do lapso temporal e sem prejuízo, diga a exeqüente se tem interesse na penhora via BACEN, providenciando a memória de cálculo atualizado do débito. II - Int. P. ADV HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO OAB/SP 134835 - ADV ELY TEIXEIRA DE SA OAB/SP 57872 - ADV PEDRO AUGUSTO PADOVAN PAULO OAB/SP 135787 - ADV HORACIO PADOVAN NETO OAB/SP 68789 - ADV MOACYR PADOVAN OAB/SP 9625 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º