Página 833 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de April de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 833 - Advogado: Vagner Aparecido Alberto (OAB: 91094/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Moreira dos Santos (OAB: 182101/SP) - Advogado: Caio Barroso Alberto (OAB: 246391/SP) - Advogado: Eraldo Ameruso Ottoni (OAB: 152661/SP) - Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) 0145594-70.2008.8.26.0000 (994.08.145594-7) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa Agravante: Roldão Auto Serviço Comercio de Alimentos Ltda - Agravado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP) - Advogado: Roberto Moreira Dias (OAB: 182646/SP) - Advogado: Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - Advogado: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) 0151509-32.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Embargte: Sonia Maria da Silva Mendes (E outros(as)) - Embargte: Maria Rosaria Paiva e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Receberam, em parte, os embargos. V. U. - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) (Fls: 88) - Advogada: Janaína Régis da Fonseca (OAB: 298600/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) (Fls: 88) - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) 0157791-18.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Embargte: Álvaro Célio de Magalhães Hugenneyer e outro - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Soelbra- Sociedade Eletroquímica Brasileira Ltda. - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Fernando Romano Belluci (OAB: 122829/SP) - Advogada: Maria de Lourdes Sampaio Seabra (OAB: 74373/SP) - Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) Advogada: Sandra Mara Lopomo (OAB: 159219/SP) - Advogada: Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB: 156383/SP) 0159741-38.2007.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Embargte: Gustavo Andretto - Embargdo: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru Emdurb - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Gustavo Andretto (OAB: 147662/SP) - Advogado: Adriana Fernandes Garcia (OAB: 135908/SP) 0162291-30.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tupã - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Agravante: Luiz Eduardo Fortunato - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maxwell Borges de Moura Vieira (OAB: 283218/SP) 0162755-54.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tupã - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Agravante: Claudio Jesus Druzian - Agravado: Prefeitura Municipal de Rinopolis (E outros(as)) - Agravado: Camara Municipal de Rinopolis Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB: 305583/SP) - Advogada: Andreia Olmedo Minto (OAB: 305543/SP) 0163310-71.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Salto - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Agravante: Droga Leão Centro Ltda e outro - Agravado: Chefe da Vigilância Sanitária do Município da Estância Turística de Salto - Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Luciana Blazissa Ottoboni (OAB: 210316/SP) - Advogado: Jose Luiz Ottoboni (OAB: 264331/SP) - Advogado: Luis Gustavo Zarpelon (OAB: 201061/SP) 0169317-50.2010.8.26.0000 (990.10.169317-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: Rosana Toffoli (Assistência Judiciária) - Apelado: Diretor do Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo do Estado de São Paulo - Dpme - Negaram provimento ao recurso, vencido o revisor que entende prejudicado o recurso, . - Advogada: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP) 0172824-48.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Alvaro Mauricio (E outros(as)) - Embargdo: Antonio Francisco Ferreira - Embargdo: Aparecido Benedito Trigo - Embargdo: Benedito Candido Paiva - Embargdo: Bernadete Reiko Yanaguisawa - Embargdo: Braulio Barreto Filho - Embargdo: Carlos Amoes Mariano de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Carlos Antonio de Carvalho - Embargdo: Carlos Roberto Massa - Embargdo: Celio Vitor de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Celso Jose de Camargo - Embargdo: Claudiniete Godke [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Cleidenice Aparecida Cordeiro - Embargdo: Conceição da Silva Carneiro - Embargdo: Dalva da Silva Mori - Embargdo: Dimari Lopes Martins - Embargdo: Dinoel Pinto da Silva - Embargdo: Dorca Maciel Rocha - Embargdo: Ernani Woiciechovski - Embargdo: Francisco Alves de Oliveira Junior - Embargdo: Gonzaga Felipe Ribeiro - Embargdo: Heliete [Conteúdo removido mediante solicitação] de Aguiar e Outros - Embargdo: Ieda Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins - Embargdo: Isac Ribeiro do Nascimento - Embargdo: Jair Rodrigues Muniz - Embargdo: Jocea da Guia Rodrigues Ribeiro - Embargdo: Jose Eduardo Peniche - Embargdo: Jose Lemos - Embargdo: Kumiko Ivone - Embargdo: Laudicena do Rosario Colaço - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP) 0174091-55.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Agravante: Gabriela Menezes de Camargo - Agravado: Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - Cgrh - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Cassia [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 177966/SP) - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) 0182844-74.2007.8.26.0000 (994.07.182844-9) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]erreira - (espólio) - Apelante: Edilaine Possidônio de Melo - Apelante: Edmilson Possidonio de Melo - Apelante: Edmundo Possidonio de Mello Junior - Apelante: Edivaldo Aparecido Possidonio de Melo - Apelado: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp - Converteram o julgamento em diligencia. v.u. - Advogado: Rute Correa Lofrano (OAB: 197179/SP) - Advogada: Dirce Aparecida da Silva Vetarischi (OAB: 198721/SP) - Advogada: PRISCILA CORRÊA (OAB: 195442/SP) - Advogado: Luiz Fabiano Correa (OAB: 13240/SP) - Advogada: Carolina Rangel Segnini (OAB: 280200/SP) - Advogado: Luiz Fabiano Correa (OAB: 13240/SP) - Advogada: Rute Corrêa Lofrano (OAB: 197179/SP) - Advogada: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º