Página 697 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de April de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 697 24) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) 316 - 9000004-27.2010.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Roberto Carlos Trufilho Sanches (Justiça Gratuita) - Apelado: Secretária Municipal de Saúde de Catanduva - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] de Campos Magalhaes (OAB: 273992/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 13/14) - Advogada: Carolina Trassi Daoglio (OAB: 295224/SP) (Procurador) (Fls: 193) 317 - 9000074-83.2005.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Riga Organizaçao Comercial Restaurantes Industriais Ltda - Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) (Procurador) - Advogada: Natacha Bizarrias de Melo (OAB: 279763/SP) (Fls: 160) 318 - 9000082-84.2010.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ocyrema Fernandes Manoel - Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) 319 - 9000263-06.2006.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Comércio de Fármacos e Perfumarias de Ribeirão Preto Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogado: Jorge Sylvio Marquezi Júnior (OAB: 236265/SP) - Advogada: Maria Thereza Moreira Menezes (OAB: 81500/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 320 - 9067373-80.2009.8.26.0000 (994.09.232129-2) - Apelação - Ituverava - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Olinda Maximina Rosa - Apelante: Magda Regina Rosa - Apelante: Luiz Carlos Rosa - Apelante: Andreia Aparecida dos Santos Silva - Apelante: Prefeitura Municipal de Ituverava - Apelante: Luiz Roberto Barduco - Apelado: Prefeitura Municipal de Ituverava - Apelado: Luiz Roberto Barduco - Apelado: Olinda Maximina Rosa - Apelado: Andreia Aparecida dos Santos - Advogado: Ednesio Geraldo de Paula Silva (OAB: 102743/SP) - Advogado: Ednesio Geraldo de Paula Silva (OAB: 102743/SP) - Advogado: Messias da Silva Junior - Advogado: Hermes Procopio dos Santos (OAB: 70009/SP) 321 - 9101385-23.2009.8.26.0000 (994.09.005411-9) - Apelação - Lucélia - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Carlos Ananias Campos de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Antonio Sergio Baptista Advogados Associados S C Ltda - Apelado: Antonio Sergio Baptista - Advogado: Antonio Augusto de Melo (OAB: 128971/SP) - Advogado: Maria Fernanda Pessatti de Toledo (OAB: 228078/SP) 322 - 0000531-62.2012.8.26.0456 - Apelação / Reexame Necessário - Pirapozinho - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Estrela do Norte e outro - Apdo/Apte: Eurico Rosan Felicio - Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP) (Fls: 130) - Advogado: Eurico Rosan Felicio (OAB: 269516/SP) (Causa própria) 323 - 0001511-21.2011.8.26.0334 - Apelação / Reexame Necessário - Monte Aprazível - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Lázara de Moraes Gabriel (Justiça Gratuita) - Advogada: Thais de Lima Batista [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 151765/SP) (Procurador) - Advogada: Flávia Longhi (OAB: 194394/SP) (Fls: 16) 324 - 0002014-77.2012.8.26.0505 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Secretária Municipal de Educação de Ribeirão Pires - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Julya Kathleen Meira Ribeiro (Menor(es) representado(s)) e outro - Advogada: Solange Luz [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira (OAB: 123880/SP) (Procurador) (Fls: 53 e 59) - Advogado: Glauco Carlos (OAB: 147375/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 10/11) 325 - 0002183-77.2010.8.26.0588 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Pardo - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Berthi - Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) - Advogado: Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/ SP) 326 - 0002262-60.2005.8.26.0223 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Danilo Panizza - Apelante: Alcides Assis Saueia - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá - Advogado: Alcides Assis Saueia (OAB: 22428/SP) (Causa própria) - Advogado: Francisco Sampaio Panico (OAB: 211773/SP) 327 - 0002571-59.2010.8.26.0691 - Apelação / Reexame Necessário - Itapeva - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Aparecida Costa de Oliveira (Justiça Gratuita) - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador) (Fls: 169) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) (Fls: 11) 328 - 0002725-62.2008.8.26.0072 - Apelação / Reexame Necessário - Bebedouro - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cicero Gomes da Silva Advogado: Rodrigo Domingos (OAB: 236954/SP) - Advogada: Laura Helena da Silva (OAB: 135589/SP) 329 - 0002781-50.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Elaine Cordeiro e outros - Apelante: Juizo Ex Officio - Requerido: Prefeitura do Município de São Paulo - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Fábio Vicente Vetritti Filho (OAB: 255898/SP) - Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) (Procurador) (Fls: 369) 330 - 0002797-67.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: João Gonçalves Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador) - Advogada: Rita de Cassia Valentin Spatti Dadamos (OAB: 239577/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º