Página 689 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de April de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 689 191 - 0003855-73.2011.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rosangela Mendes Giambroni (Assistência Judiciária) - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador) - Advogada: Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Gustavo Pessoa Cruz (OAB: 292769/SP) 192 - 0003952-85.2011.8.26.0653 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Ednei Sbardelini (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP) (Fls: 7) - Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP) (Fls: 7) Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador) (Fls: 145) 193 - 0004097-23.2011.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Domiciano de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Denner [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 227881/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Camila Poloni Martinho (OAB: 277844/SP) (Fls: 09) 194 - 0004111-48.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apte/Apda: Rosangela André [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros - Apdo/Apte: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) (Fls: 32) - Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) (Fls: 32) - Advogada: Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) (Fls: 410) - Advogada: Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) (Fls: 254) 195 - 0004350-95.2011.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Prefeitura Municipal de Penápolis - Apelado: Moacir Mazaia - Apelado: Creuza Peres - Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) - Advogado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] de Freitas (OAB: 250765/SP) (Fls: 11) - Advogado: Jose Osorio de Freitas (OAB: 61349/SP) - Advogado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] de Freitas (OAB: 250765/SP) 196 - 0004412-68.2008.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez Apelante: Valter Aparecido de Oliveira - Apelante: Osvaldo Luiz Rodrigues de Oliveira - Apelante: Edson Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Anselmo Rodrigues da Fonte (OAB: 199593/SP) - Advogado: Gilberto Carlos Correa (OAB: 108162/SP) - Advogado: Socrates Cordeiro da Silva (OAB: 101081/SP) 197 - 0004466-19.2012.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez Apelante: Hadige Baccar (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP) (Fls: 16) - Advogada: Elisa Carla Barateli (OAB: 272646/SP) (Fls: 16) - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) (Procurador) (Fls: 98) 198 - 0004621-35.2012.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Xavier de Aquino - Apelante: Maria Aparecida Gonçalves de Lima (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Advogado: Manoel Francisco da Silva (OAB: 126782/SP) (Fls: 13) - Advogada: Sonia Cristina Dias Sousa (OAB: 117865/SP) (Fls: 45) 199 - 0004713-10.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fundação Centro de Atendimento Socio-educativo Ao Adolescente - Fundação Casa - Apelado: Reinaldo Hermam Araujo Junior - Advogada: Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008/SP) - Advogada: Francelina dos Reis (OAB: 59120/ SP) 200 - 0004740-44.2008.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Inez de Araujo - Advogada: Michelle Najara Aparecida Silva (OAB: 300929/SP) - Advogado: Guilherme Rossi Junior (OAB: 141670/SP) 201 - 0004869-66.2002.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Helena Maria Stucaluc - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Nogueira (OAB: 110088/SP) (Fls: 13) - Advogada: Ji Na Park (OAB: 121708/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 202 - 0004882-26.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Phillipe Rossi - Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) Advogado: Eduardo Barbieri (OAB: 112954/SP) (Fls: 15) - Advogado: Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: 48678/SP) (Fls: 15) 203 - 0004918-39.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Adelina Amorim Bastos (Justiça Gratuita) - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Advogada: Amanda Pontes de Siqueira (OAB: 257796/SP) (Defensor Público) (Fls: 179) - Advogado: Luis Ordas Lorido (OAB: 134727/SP) (Procurador) (Fls: 229) 204 - 0005060-95.2006.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Votorantim - Apelado: Tereza Antunes de Oliveira (Assistência Judiciária) - Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Karina Varnes (OAB: 229093/SP) - Advogada: Marcia Regina de Oliveira (OAB: 147827/SP) 205 - 0005167-52.2010.8.26.0097 - Apelação - Buritama - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Maria Eugênia de Almeida - Apelado: Prefeitura Municipal de Buritama - Advogada: Erika Tiemi Kawamoto Numada (OAB: 250743/SP) (Fls: 09) - Advogado: Carlos Alberto Goulart Guerbach (OAB: 85068/SP) 206 - 0006228-59.2011.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Associação Cultural Ylê Omolokô - Apelado: Coordenadora de Artes e Cultura do Município de São Carlos e outro - Advogado: Flávio Antonio Lazzarotto (OAB: 244152/SP) - Advogado: Carlos Henrique Venturini Assumpção (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º