Página 1328 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de March de 2016

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1328 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Jose Expedito Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 25688/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Sandra Tsucuda Sasaki (OAB: 158831/SP) - Arcide Zanatta (OAB: 36420/SP) - Elda Matos Barboza (OAB: 149515/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9197693-92.2007.8.26.0000/50000 (994.07.126387-5/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Robervanio Francisco dos Santos Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 25 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Jose Expedito Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 25688/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Sandra Tsucuda Sasaki (OAB: 158831/SP) - Arcide Zanatta (OAB: 36420/SP) - Elda Matos Barboza (OAB: 149515/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9197693-92.2007.8.26.0000/50000 (994.07.126387-5/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Robervanio Francisco dos Santos Presentes, portanto, os pressupostos de admissibilidade do recurso, notadamente a razoabilidade de alegação de ofensa ao dispositivo enunciado, dou-lhe seguimento para que a questão seja submetida ao crivo do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Subam os autos. São Paulo, 25 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Jose Expedito Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 25688/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Sandra Tsucuda Sasaki (OAB: 158831/SP) - Arcide Zanatta (OAB: 36420/SP) - Elda Matos Barboza (OAB: 149515/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9211097-84.2005.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embargdo: Banco Bradesco S A - nego seguimento ao recurso especial interposto, em conformidade com artigo 543-C, § 7º, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 25 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9226899-20.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - S.P./VIC.CARVALHO/GUARUJA Embargte: Francisco Alves de Freitas - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante dos termos da decisão que se limitou a cumprir orientação da Corte Superior, conforme dispõe o artigo 543-C, § 7º, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Observo, outrossim, a despeito da argumentação expendida, que a via recursal manejada pelo peticionário, após a decisão supracitada, mostra-se incabível. Int. São Paulo, 18 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Advs: Jose Carlos Marzabal Paulino (OAB: 18528/SP) - Hermes Arrais Alencar - Maria Lucia Martins Brandao (OAB: 43927/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9249815-48.2008.8.26.0000/50000 (994.08.115794-0/50000) - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargdo: Associacao Torre de Vigia de Biblias e Tratados (atual Den. Soc. Torre de Vigia de Biblias e Tratados) - Nessa esteira, torno sem efeito o despacho de fl. 336 e passo ao exame de admissibilidade do recurso extraordinário, cuja decisão segue anexa. São Paulo, 5 de fevereiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Advs: Andreas J. de Albuquerque Schmidt (OAB: 63148/ SP) - Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP) - Jose Antonio Cozzi (OAB: 258175/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9249815-48.2008.8.26.0000/50000 (994.08.115794-0/50000) - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargdo: Associacao Torre de Vigia de Biblias e Tratados (atual Den. Soc. Torre de Vigia de Biblias e Tratados) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 5 de fevereiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Advs: Andreas J. de Albuquerque Schmidt (OAB: 63148/SP) - Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP) - Jose Antonio Cozzi (OAB: 258175/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9256547-45.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Associacao de Educacao e Beneficencia Santa Catarina de Sena - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 29 de janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Advs: Fabio Kumai (OAB: 182413/SP) - Antonio Moacyr de Freitas Braga (OAB: 4997/SP) Carlos Henrique Braga (OAB: 118953/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9256547-45.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Associacao de Educacao e Beneficencia Santa Catarina de Sena - Nessa esteira, torno sem efeito o despacho de fl. 302 e passo ao exame de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial, cujas decisões seguem anexas. São Paulo, 29 de janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Advs: Fabio Kumai (OAB: 182413/SP) - Antonio Moacyr de Freitas Braga (OAB: 4997/SP) Carlos Henrique Braga (OAB: 118953/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9256547-45.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Associacao de Educacao e Beneficencia Santa Catarina de Sena - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 de janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Advs: Fabio Kumai (OAB: 182413/SP) - Antonio Moacyr de Freitas Braga (OAB: 4997/SP) Carlos Henrique Braga (OAB: 118953/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 DESPACHO Nº 0030653-33.1997.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba Apelado: Imperatriz - Ind. Com. Alimentic. - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 13 de janeiro de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º