Página 318 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de March de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 318 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: O. F. M.; Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0081657-91.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0081657-91.2012.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Jeniffer Rayana Nunes; Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público); 0039625-42.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 003962542.2012.8.26.0577; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Wesley Rafael Ferreira; Advogada: Kareen Patricia Bandeira [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0022714-80.2012.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2012.0227142/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: D. B. G.; Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0010355-36.2010.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2010.0103555/000000-000; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Francisco Carlos Gomes; Advogado: Eduardo Soares Cardoso (OAB: 265286/SP); Apelante: Silverio Vieira Castilho; Advogado: João Vicente Maciel Carvalho (OAB: 280001/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0071443-04.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 0071443-04.2012.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Flavio Goes Brito; Advogado: Rafael Pitanga Guedes (OAB: 327808/SP) (Defensor Público); Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público); Apelante: Diogo da Silva Siqueira; Advogado: Jose Armando Marcondes (OAB: 83248/SP); Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0048442-59.2008.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2008.0484427/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Ademir Nunes; Advogado: Marco Antonio Correa Monteiro (OAB: 234776/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0070307-69.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2012.0703074/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Carlos Eduardo da Silva Goncalves; Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0908912-30.2012.8.26.0037; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0908912-30.2012.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wilson Luiz Damasceno Sobrinho e outro; Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3003667-92.2013.8.26.0581; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 3003667-92.2013.8.26.0581; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Roberton Paulo dos Santos; Advogado: Esio Aparecido Marim (OAB: 295847/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Willian Rafael dos Santos Alves; Advogada: Fabiana Esteves Grisolia (OAB: 168408/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Jefferson Aparecido [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Eliane Paula de Amorim (OAB: 329332/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Richard Maik Bardella; Advogado: Jose Carlos do Amaral (OAB: 117358/SP); 9000005-41.2009.8.26.0457; Apelação; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000694918.2009.8.26.0457; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jaime Donizete Marques; Advogado: William Claudio Oliveira dos Santos (OAB: 167385/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008316-17.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 523.572; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Leandro Roberto de Barros; Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0070934-81.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 0070934-81.2010.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: L. D. da C.; Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Apelante: C. A. S. T.; Advogado: Eduardo Tavolassi (OAB: 303414/SP); Advogado: Luiz Fernando Fagundes (OAB: 220806/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 7005150-24.2013.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7005150-24.2013.8.26.0344; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Sandro Nicola Hespanhol; Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público); 0005296-67.2013.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000529667.2013.8.26.0577; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: João Elias Reis; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006923-38.2011.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 590.01.2011.0069238/000000-000; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Sandro Bezerra da Silva; Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3008274-55.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 3008274-55.2013.8.26.0224; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Gean Goncalves Gomes; Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º