Página 1076 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de March de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 1076 - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: José Carlos Oz - José Paulo Prado de Maria - Páteo do Colégio - Sala 905 Nº 9213292-37.2008.8.26.0000 (992.08.031362-0) - Apelação - Limeira - Apelante: Maria Luiza Forster Totolo (Justiça Gratuita) - Apelado: Itau Vida e Previdencia S/A - Magistrado(a) Lino Machado - Deram provimento ao recurso. V. U. , para afastar a prescrição. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Walter Bergström - Páteo do Colégio - Sala 905 Nº 9215523-37.2008.8.26.0000 (992.08.035541-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sebastião Domingos Santos de França (Justiça Gratuita) - Apelado: Condominio Residencial Aldeia dos Passaros - Magistrado(a) Lino Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Reinaldo Soares de Menezes Junior - Claudio Nishihata - Páteo do Colégio - Sala 905 Nº 9274950-62.2008.8.26.0000 (992.08.009869-9) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Daniel Sayegh - Apelado: Condomínio Edifício Saint Charles - Magistrado(a) Lino Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Isaias Ferreira de Assis - Mário José Arpaia - Páteo do Colégio - Sala 905 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000115-66.2010.8.26.0488 - Apelação - Queluz - Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena - Apelado: Fabiano José Guimarães Maciel (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lino Machado - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos à Egrégia Seção de Direito Público. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Felipe Augusto Ortiz Pirtouscheg (OAB: 165305/SP) - Gustavo Portela Barata de Almeida (OAB: 153634/SP) - Paulo Lima Duarte Filho (OAB: 239468/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905 Nº 0001281-03.2007.8.26.0533 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Emerson Bernardino Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Mun Icipal de Santa Barbara D oeste - Magistrado(a) Lino Machado - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos à Egrégia Seção de Direito Público. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Luiz Carlos Fazan Junior (OAB: 306196/SP) - Jose Manuel Melo dos Santos (OAB: 305752/SP) - Jose de Arimatéia Sousa dos Santos (OAB: 307051/ SP) - Páteo do Colégio - Sala 905 Nº 0003128-32.2004.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante: Construtora Paulo Afonso Ltda - Embargado: Vivo S/A - Magistrado(a) Lino Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Thiago dos Santos Faria (OAB: 202192/SP) - Evanildo Queiroz Faria (OAB: 116074/SP) - Daniel Alves Ferreira (OAB: 140613/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905 Nº 0004453-79.2008.8.26.0318 (990.09.244006-3) - Apelação - Leme - Apelante: Concessionária de Rodovias Di Interior Paulista S/A Intervias - Apelado: Expresso União Ltda - Magistrado(a) Lino Machado - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos à Egrégia Seção de Direito Público. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Divaldo Antonelli Neto (OAB: 237212/SP) Juliana Dario (OAB: 209639/SP) - Rachel Pachiega (OAB: 216249/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905 Nº 0005428-27.2009.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Apelante: Miguel Angelo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Celia Regina Fedado (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lino Machado - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos à Egrégia Seção de Direito Público. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º