Página 903 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de March de 2011

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 904 903 João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0418432-56.2010.8.26.0000 (990.10.418432-0) - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: SILVIO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO - Paciente: Efraim Moreira da Costa e outro - Magistrado(a) Oliveira Passos - JULGARAM PREJUDICADO O WRIT. V.U. - Advs: SILVIO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO (OAB: 220144/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0418689-81.2010.8.26.0000 (990.10.418689-7) - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Daniela Priscila Molina Paciente: Gilmar [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - DECLARARAM PREJUDICADA A PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS. V.U. - Advs: Daniela Priscila Molina (OAB: 238608/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0426900-09.2010.8.26.0000 (990.10.426900-8) - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Manuela Guedes Santos - Impetrante: JULIANA CAROLINE STELLA - Paciente: Antonio Nivaldo Lopez - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Manuela Guedes Santos (OAB: 251632/SP) - JULIANA CAROLINE STELLA (OAB: 259841/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0430520-29.2010.8.26.0000 (990.10.430520-9) - Habeas Corpus - Itaporanga - Impetrante: TANIA MARISTELA MUNHOZ - Paciente: André Aparecido de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Magistrado(a) Oliveira Passos - JULGARAM PREJUDICADO O WRIT. V.U. - Advs: TANIA MARISTELA MUNHOZ (OAB: 96262/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0433590-54.2010.8.26.0000 (990.10.433590-6) - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Gilberto Ferreira Lima Magistrado(a) Oliveira Passos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0434732-93.2010.8.26.0000 (990.10.434732-7) - Habeas Corpus - São João da Boa Vista - Requerente: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE - Paciente: Mauro Gabriel Paschoal - Magistrado(a) Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - DERAM POR PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB: 152451/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0435841-45.2010.8.26.0000 (990.10.435841-8) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: SANDRA DE BRITO CORTEZE - Impetrante: MARCO ANTONIO JOSE SADECK - Impetrante: LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA - Paciente: Silvio Rouver - Magistrado(a) Oliveira Passos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: SANDRA DE BRITO CORTEZE (OAB: 286766/SP) MARCO ANTONIO JOSE SADECK (OAB: 63953/SP) - LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA (OAB: 232099/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0436207-84.2010.8.26.0000 (990.10.436207-5) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Paulo César Rezzaghi Impetrante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Néia e Silva - Paciente: Emerson [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Faustino do Nascimento - Magistrado(a) Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] DERAM POR PREJUDICADA A ORDEM. V.U. - Advs: Paulo César Rezzaghi (OAB: 159967/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0439145-52.2010.8.26.0000 (990.10.439145-8) - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Luana [Conteúdo removido mediante solicitação] do Amaral - Paciente: Lucas [Conteúdo removido mediante solicitação] Matias e outros - Magistrado(a) Oliveira Passos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Luana [Conteúdo removido mediante solicitação] do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0441332-33.2010.8.26.0000 (990.10.441332-0) - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: PAULO ROBERTO MANTOVANI - Paciente: Gilmario Santos Sales - Magistrado(a) Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - CONHECERAM DA ORDEM EM PARTE, DENEGANDO-A. V.U. - Advs: PAULO ROBERTO MANTOVANI (OAB: 118765/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0444212-95.2010.8.26.0000 (990.10.444212-5) - Habeas Corpus - Itapevi - Impetrante: EDUARDO TEIXEIRA MAGGI DA SILVA - Paciente: Vanessa de Lima Costa - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: EDUARDO TEIXEIRA MAGGI DA SILVA (OAB: 286530/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0444818-26.2010.8.26.0000 (990.10.444818-2) - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Douglas Santos Barros - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0448161-30.2010.8.26.0000 (990.10.448161-9) - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: Leandro de Castro Gomes Paciente: Napoleao Ferreira [Conteúdo removido mediante solicitação] Neto - Magistrado(a) Oliveira Passos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0448582-20.2010.8.26.0000 (990.10.448582-7) - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: RODOLPHO PETTENA FILHO - Paciente: Jefferson Pate Veiga - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - DECLARARAM PREJUDICADA A PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS. V.U. - Advs: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB: 115004/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0449439-66.2010.8.26.0000 (990.10.449439-7) - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Cleberson Luiz Kalil de Castro - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A ORDEM PARA DETERMINAR A REMOÇÃO DO PACIENTE NO PRAZO DE UMA SEMANA, INDEPENDENTEMENTE DE SUA POSIÇÃO NA ORDEM CRONOLÓGICA, VENCIDA A RELATORA SORTEADA QUE A NEGAVA, ACÓRDÃO COM O 2º JUIZ. - Advs: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0449525-37.2010.8.26.0000 (990.10.449525-3) - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: SILVANA HELENA DE PAULA Paciente: Rafael [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Gonçalves da Costa - Magistrado(a) Oliveira Passos - CONHECERAM DE PARTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, JULGARAM PREJUDICADO O HABEAS CORPUS. V.U. - Advs: SILVANA HELENA DE PAULA (OAB: 127368/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º