Página 90 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de December de 2017

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 90 2232369-39.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1040340-83.2017.8.26.0224; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Agravante: Itauba Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Agravado: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo; 2232378-98.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0003753-88.2009.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Paiva (OAB: 289501/SP); Agravado: Dione Barros Zen (E outros(as)); Agravado: Danieli Goes Valdanha Denardi; Agravado: Dulcineia Resende Dutra; Agravado: Deolinda Vilhaba Pimenta de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravado: Debora Correa de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravado: Dayse Aparecida Mendes de Oliveira; Agravado: Denise Aparecida Leal Vasconi; Agravado: Dalva Regina do Prado Fantini; Agravado: Debora Cristina da Silva; Agravado: Daniella Malvar de Azevedo Matos; Agravado: Dilma Vieira da Silva; Agravado: Diva Anita de Godoy; Agravado: Djane Freitas Leite Alves; Agravado: Deize Maria Ferreira Silva de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravado: Daniel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Liborio Filho; Agravado: Daniela Cristina Amaral Muniz; Agravado: Denize Machado de Mello; Agravado: Dirce Aparecida Guilhermino Ricieri; Agravado: Cleomenes Mariani; Advogado: Ovidio Rocha Barros Sandoval (OAB: 15542/SP); Advogado: Thiago Nogueira Sandoval (OAB: 256012/SP); 2232382-38.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0020527-29.2017.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Vinicius Camata Candello (OAB: 232478/SP); Agravado: Jose Rocha; Advogada: Maria Tereza Domingues (OAB: 60931/SP); Advogada: Gabriele Fagundes de Lima (OAB: 400455/SP); 2232388-45.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001528-23.2017.8.26.0595; Assunto: Afastamento do Cargo; Agravante: Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Serra Negra; Advogado: Cleber Ricardo Silva Quessada (OAB: 227869/ SP); Agravado: Leandro Gianotti Pinheiro; Advogado: Rodrigo Coviello Padula (OAB: 136385/SP); 2232390-15.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501271-46.2017.8.26.0366; Assunto: Municipais; Agravante: MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ; Advogado: Fernando Luiz de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: RONALDO SERGIO DOS SANTOS; 2232396-22.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501275-83.2017.8.26.0366; Assunto: Municipais; Agravante: MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ; Advogado: Fernando Luiz de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: ACILDO JOSE PUZZIO; 2232405-81.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1020343-45.2017.8.26.0344; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Neuci França Prado; Advogado: Luis Gustavo Tirado Leite (OAB: 208598/SP); Advogado: Ricardo Marques de Almeida (OAB: 253447/SP); Agravado: Município de Marília; Interessado: silvana aparecida sanches e outros; Advogado: Luis Gustavo Tirado Leite (OAB: 208598/SP); 2232406-66.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501276-68.2017.8.26.0366; Assunto: Municipais; Agravante: MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ; Advogado: Fernando Luiz de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: ARMELINDA B.MARTINS (E outros(as)); 2232409-21.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501279-23.2017.8.26.0366; Assunto: Municipais; Agravante: MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ; Advogado: Fernando Luiz de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: NOGUEIRA PAV.E CONST.LTDA.; 2232412-73.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501190-97.2017.8.26.0366; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: IRINEU TOSATO; 2232413-58.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503909-52.2017.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: Espedito Cavalcante Mendes; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º