Página 1231 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de December de 2016

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 1231 interposto(s), no prazo legal - Advs: Alfredo Ramos da Silva (OAB: 208056/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) (Procurador) Nº 0000809-11.2015.8.26.0213 - Processo Físico - Apelação - Guará - Apelante: Andresa Rocha da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Guara - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Rafael Almeida Marques (OAB: 306935/SP) - Luciano Gimenes Guerrero (OAB: 185924/ SP) (Procurador) Nº 0001359-65.2013.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação - Amparo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Juquiel dos Santos (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) - Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) - Jose Antonio Pavani (OAB: 72302/SP) Nº 0003348-62.2003.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Elisabeth Rolim - Apelante: Silvia Lybaert Fontoura Braga - Apelante: Aurea Trabulsi Cortazzo - Apelante: Coracy Ferreira Dias - Apelante: Alaor Caffe Alves - Apelante: Bernardino Jose de Campos Nogueira - Apelante: Jose Augusto Trovato - Apelante: Lia Pinto Oliva - Apelante: José Domingos Pinto Bahia - Apelante: Cleide Saraiva Salem M. Porto - Apelante: Claudete Aparecida Cardo - Apelante: Jorge de Azevedo Chaves - Apelante: Antonio Carlos Mathias Pinto - Apelante: Eugemir Berni - Apelante: Osvaldo Rathsan - Apelante: Jose Galvao Laua - Apelante: Pedro Armando Egydio de Carvalho - Apelante: Paulo Barbosa de Campos Netto - Apelante: Marjori Casal de Rey Royo - Apelante: Rosemary Parisi Apollaro - Apelante: Miriam Ptachcovski Bacal - Apelante: Clarice Lustig Gomes Galvao - Apelante: Adelaide Braga Brazil Tuma - Apelante: Ana Shirley Macedo Falcao - Apelante: HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA - Apelante: Alena Katerina Bruml Garon - Apelante: HELOISA DE MELLO EIGENHEER - Apelante: Reynaldo Ribeiro Daiuto - Apelante: Maria Jose Ribeiro Chermont - Apelante: Jacob Urbani Ribas - Apelante: Aglae Evangelista Fernandes - Apelante: Maria Helena Barbosa Moreira Braga - Apelante: Jose Eugenio Moreira Braga - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Nadia Intakli Giffoni (OAB: 101113/SP) - Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira Pires (OAB: 111763/SP) (Procurador) - Ary Eduardo Porto (OAB: 83160/SP) (Procurador) - Fernando Franco (OAB: 146398/SP) (Procurador) Nº 0006461-58.2013.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Luiz Nogueira - Apelante: Nelson Mattos - Apelante: Emilson Nogueira Lourenço - Apelante: Antonio Celso Martins - Apelante: Hélio Lozetti Filho - Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo/sp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Flavio Aparecido Cassuci Junior (OAB: 268624/SP) - Marcelo Batistela Moreira (OAB: 305353/SP) (Procurador) - Luis Francisco Pisani (OAB: 303526/SP) (Procurador) - Rafael Ubeda de Almeida Cabral (OAB: 322020/SP) Nº 0006680-70.2014.8.26.0079 - Processo Físico - Reexame Necessário - Botucatu - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Lorico Leite - Recorrida: MARIA JUSTINA GOMES - Recorrida: Tereza Varoto Valario - Recorrida: Zebina Cella Micheleto - Recorrida: ANEZIA BAVIA PONIK - Recorrida: Lourdes Andre Rodrigues - Recorrido: Jurandir Cuba - Recorrida: Helena Mansan Merlini - Recorrida: Rosa Maria Conteçotto Merthan - Recorrida: Olinda Ernandes Basques - Recorrido: MOYSES GOMES - Recorrida: MARIA JOSE ZAGHIS - Recorrida: Domingas Guilar Fim - Recorrido: EURIDES DO CARMO - Recorrido: FLAVIO GOMES - Recorrida: Iracema Burdinhao Martinelli - Recorrido: JOAQUIM BENTO PESSOA - Recorrido: Jose Alves de Mello - Recorrido: Jose Raul - Recorrida: Yvone Lopes Reis Barros - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Rafael Monteiro Teixeira (OAB: 223173/SP) - Guilherme Carloni Salzedas (OAB: 210143/SP) Nº 0007133-17.2014.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Instituto de Previdência Municipal de Presidente Venceslau - Apelado: Izaira Alencar da Silva (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Raphael Vinhoto Muchon (OAB: 247842/ SP) - Andre Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação] Tassinari (OAB: 143388/SP) Nº 0009364-18.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Apelado: Starloc Locadora de Máquinas, Geradores e Veículos Ltda - Epp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Lisonete Risola Dias (OAB: 215836/SP) - Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997/SP) - Leonardo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Franco (OAB: 248200/SP) - Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/SP) - Luiz Carlos Cabral Marques (OAB: 200359/SP) - Cinthia Andriota Correa (OAB: 322344/SP) Nº 0058796-05.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Claudio Fernandes Jacob (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) (Procurador) - Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) Nº 0069009-18.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Adriana Marcia Bergamo [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Barbosa - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]sander Paim Pamplona - Apelante: Anderson Luis Reis de Moura - Apelante: André Ricardo Bertho Silva - Apelante: David de Paula Filho - Apelante: Devanir Negri Junior - Apelante: Douglas Dalben - Apelante: Eliania Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Elisabete Cristina de Oliveira Calvo Pimentel - Apelante: Érica Adriana Camillo - Apelante: Glécia Lourenço - Apelante: Harlison [Conteúdo removido mediante solicitação] Balarim - Apelante: Hebert Honório da Silva - Apelante: Itamar Domingos de Araújo - Apelante: Joaquim Quintiliano - Apelante: José Alves Ferreira - Apelante: José dos Santos Neto - Apelante: Juvanil Soares [Conteúdo removido mediante solicitação] Junior - Apelante: Luciano Valmobida - Apelante: Luis Fernando Lopes - Apelante: Márcio Augusto dos Santos - Apelante: Márcio Luis Cardozo - Apelante: Marcos Alberto Biguetti - Apelante: Marcos Antonio da Silva - Apelante: Marcus Rogério Ferreira - Apelante: Ordalino Barbosa de Sousa - Apelante: Patrícia dos Santos Gonzaga - Apelante: Paulo César Paulino - Apelante: Ronei Lopes Cavalcante - Apelante: Rony César Silva - Apelante: Selma Aparecida de Albuquerque - Apelante: Silvia Helena Paula Rosa - Apelante: Terezinha de Jesus Feitoza Roque - Apelante: Vantuil [Conteúdo removido mediante solicitação] Tonelo - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º