Página 2087 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de December de 2011

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1087 2087 CARDOSO OAB/SP 91422 - ADV MARIA DO CARMO FALCHI OAB/SP 53570 602.01.2003.018932-6/000000-000 - nº ordem 5438/2004 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - - S. L. G. X E. L. G. - Fls. 73: expedido ofício para desconto. - ADV ROSEMARY OSLANSKI MONTEIRO AICHELE OAB/SP 117326 - ADV ANDREIA RODRIGUES PINTO OAB/SP 225180 602.01.2005.002859-5/000000-000 - nº ordem 1561/2005 - Inventário - CARLOS ALBERTO AMORIM X WERNCK AMORIM Decorreu o prazo. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV MARIA LUCINDA DOS SANTOS B MESTRE OAB/ SP 83076 - ADV EDSON DA SILVA FILHO OAB/SP 137645 602.01.2005.036215-3/000000-000 - nº ordem 3910/2005 - Execução de Alimentos - B. A. L. M. X M. R. L. D. M. - Decorreu o prazo sem que o Requerido apresentasse justificativa ou efetuasse o pagamento. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento - ADV VAGNER CASSAR CAMARGO OAB/SP 156249 - ADV GUTEMBERG QUEIROZ NEVES JUNIOR OAB/ SP 190530 602.01.2006.001641-3/000000-000 - nº ordem 323/2006 - Inventário - LEDA SPAGNOLO LEITE ABDALLA X MIGUEL JORGE ABDALLA - Providencie a inventariante ao cumprimento da determinação de fls. 458. Após analisarei o pedido formulado a fls. 472. Dil. Int. - ADV JOEL DE ARAUJO OAB/SP 53778 - ADV LUIZ ROSATI OAB/SP 43556 - ADV LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 190262 - ADV MARCELO MOREIRA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] OAB/SP 140137 - ADV ADRIANA CRUZ [Conteúdo removido mediante solicitação] OAB/SP 139214 - ADV FERNANDA BEATRIZ WAHL DA SILVA OAB/SP 240217 - ADV ADRIANA CRUZ [Conteúdo removido mediante solicitação] OAB/SP 139214 602.01.2006.010218-4/000000-000 - nº ordem 845/2006 - Inventário - SILVANA RIBEIRO DE BARROS X MARLI RIBEIRO DE BARROS - Decorreu o prazo. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV ORLANDO ANTONIO OAB/SP 130251 - ADV TERESINHA APARECIDA D THOMAZ ROMAO OAB/SP 62878 602.01.2006.010326-7/000000-000 - nº ordem 846/2006 - Inventário - LUCILA DE LIMA FERNANDES X JOAO APARECIDO FERNANDES - Decorreu o prazo. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV RODRIGO TREVIZAN FESTA OAB/SP 216317 - ADV VANESSA FALASCA OAB/SP 219652 602.01.2006.024867-5/000000-000 - nº ordem 2029/2006 - Alvará - VANDERLEIA GOMES E OUTROS - Vistos, Etc... Ante a documentação carreada ao feito, bem como pelo fato da anuência do Ministério Público, DEFIRO o pedido de expedição de ALVARÁ JUDICIAL, para que o Autor, na pessoa de sua representante legal proceda à permuta entre os imóveis constantes da exordial, nos termos da cota de fls.203/205 do Ministério Público. Com a devida prestação de contas, da efetiva aquisição do imóvel situado na Rua Prof. Walter Carreteiro nº 415 nesta cidade, na proporção de 50% em nome do menor. Prazo de validade: 120 dias. Após arquive-se. Int. Ciência ao MP. RETIRAR ALVARÁ - ADV FABIO LUIS CORTEZ OAB/SP 191794 - ADV LÍDIA ROSA DO NASCIMENTO OAB/SP 157792 602.01.2006.030536-2/000000-000 - nº ordem 2482/2006 - Arrolamento - DIVINA UNIDA MIGLIORANZA X JOAO MIGLIORANZA - 1) Fls. 428/437: Mantenho a decisão agravada de fls. 408 pelos fundamentos nela consignados nada tendo a ser reconsiderado. 2) Dê-se ciência a parte contrária. 3) Sem prejuízo, anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. 4) Por ora, indefiro-o, tendo em vista a insurgência da herdeira Márcia quanto ao pedido da venda dos veículos a fls. 425/426. 5) Quanto ao pedido de destituição do cargo de inventariante a fls. 425/426, indefiro-o, visto que é matéria a ser discutida em ação própria. 6) Providencie a herdeira Márcia a regularização da representação processual de seu cônjuge. 7) Oportunamente, analisarei o pedido de suspensão dos autos a fls. 425/426. Int. - ADV GERALDO MARIM VIDEIRA OAB/SP 44850 - ADV FREDERICO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDA OAB/SP 158210 - ADV MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO OAB/SP 217662 - ADV WILLIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO OAB/SP 231522 602.01.2006.030536-2/000000-000 - nº ordem 2482/2006 - Arrolamento - DIVINA UNIDA MIGLIORANZA X JOAO MIGLIORANZA - Cumpra-se o V Acórdão, expedindo-se o Alvará Judicial postulado às fls.381/383. No mais publique-se a decisão de fls.442. Int. RETIRAR ALVARÁ. - ADV GERALDO MARIM VIDEIRA OAB/SP 44850 - ADV FREDERICO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDA OAB/SP 158210 - ADV MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO OAB/SP 217662 - ADV WILLIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO OAB/SP 231522 602.01.2006.037053-7/000000-000 - nº ordem 2987/2006 - Inventário - FRANCISCO FERREIRA DE TRINDADE X EUCLIDES DESIDERIO CAETANO - V I S T O S, etc. FRANCISCO FERREIRA DE TRINDADE ingressou com o presente inventário em face do falecimento de EUCLIDES DESIDERIO CAETANO, todos devidamente qualificados nos autos, pelo fato de ter adquirido um imóvel que era de propriedade do “de cujus”. Verifique dos autos que o Requerente postula a adjudicação do imóvel a seu favor, com a outorga da escritura definitiva do bem em tela (fls. 61/62 e 97/99). Com razão o Ministério Público em sua cota retro. Não é possível o prosseguimento do feito nos moldes postulados pelo Autor, visto que a pretendida adjudicação compulsória do imóvel em testilha constitui-se em caso de alta indagação, dependendo de outras provas, pelo que deve o interessado postulála pelas vias próprias. Portanto, a considerar a ausência de bens a serem inventariados, e tendo em vista que a providência pleiteada deve ser objeto de discussão pelas vias próprias, ao arquivo estes autos, procedendo-se as necessárias anotações. 2. Intimem-se e ciência ao MP. - ADV PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO OAB/SP 79775 - ADV GERCIEL GERSON DE LIMA OAB/SP 170939 602.01.2007.039047-3/000000-000 - nº ordem 2750/2007 - Execução de Alimentos - K. M. M. X M. B. M. - Manifeste-se o autor sobre os documentos juntados - ADV PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO OAB/SP 217672 602.01.2008.030758-0/000000-000 - nº ordem 2177/2008 - Divórcio (ordinário) - C. E. D. A. X J. M. T. D. A. - Recebo a manifestação de fls.118/120 como aditamento à inicial, para constar que a presente demanda se trata de Ação de Divórcio. Anote-se. Cite-se a Requerida no endereço declinado a fls.120, ficando concedidos os benefícios do artigo 172 do CPC. Dil. Int. - ADV MIRIAM ORTEGA BONASSI STUCKUS OAB/SP 70629 602.01.2008.045001-5/000000-000 - nº ordem 3087/2008 - Exoneração de Alimentos - W. F. X R. F. F. E OUTROS - Diante Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º