Página 939 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de December de 2011

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 939 Advogado: Paulo Afonso Lopes (OAB: 118119/SP) - Advogado: Marco Fabio Del Fava Spaccassassi (OAB: 183436/SP) 0154377-46.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Agravante: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra - Agravado: Emp Imob Amk Ltda - Por maioria de votos, não conheceram do recurso. Vencido o 3º Juiz. - Advogada: KATIA CRISTINA ANDRADE (OAB: 282629/SP) - Advogada: KARIN BELLÃO CAMPOS (OAB: 174671/SP) 0154388-75.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Agravante: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra - Agravado: Jose Macedo (Espólio) - Por maioria de votos, não conheceram do recurso. Vencido o 3º Juiz. - Advogada: KATIA CRISTINA ANDRADE (OAB: 282629/SP) - Advogada: KARIN BELLÃO CAMPOS (OAB: 174671/SP) 0154425-39.2010.8.26.0000/50000 (990.10.154425-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Jbs S/A (Atual Denominação) e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB: 210922/SP) - Advogado: LUIZ ALVARO FERNANDES GALHANONE (OAB: 93523/SP) - Advogado: Francisco de Assis E Silva (OAB: 232716/SP) 0156145-12.2008.8.26.0000 (994.08.156145-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Agua Branca Feiras e Exposiçoes S C Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Angela Maria Feracin (OAB: 67804/SP) 0157585-38.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ibiúna - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ibiuna - Agravado: Adriano Albino Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP) 0157996-86.2008.8.26.0000 (994.08.157996-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Reconheceram a prescrição das multas vencidas em 04.08.1994 e 05.09.1994 e deram provimento ao recurso para determinar o prosseguimento da execução quanto às demais. v.u. - Advogado: Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) - Advogado: Marli de Fatima Pelosi (OAB: 207422/SP) - Advogado: Vinicius do Amaral (OAB: 201648/SP) 0158316-34.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Atibaia - Agravado: Santos & Santos Bar e Lanchonete Ltda Micro Empresa - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) 0158900-04.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante: Hdsp Comércio de Veículos Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Claudia Rufato Milanez (OAB: 124275/SP) - Advogada: CAROLINA GOES PROSDOCIMI LINS (OAB: 307068/SP) - Advogado: EDGARD PADULA (OAB: 206141/SP) 0158937-31.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Agravante: Sociedade Beneficente São Camilo - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: OTAVIO PALACIOS (OAB: 114288/SP) - Advogada: LAURA MARIA ALEJANDRA RODRIGUES PORTA (OAB: 68376/ SP) 0159076-56.2006.8.26.0000 (994.06.159076-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S A Telesp - Retirado de pauta. - Advogado: Ludmila A A V Santos (OAB: 190450/SP) - Advogado: FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA (OAB: 58079/SP) - Advogado: ENIO ZAHA (OAB: 123946/SP) 0160356-86.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Vinhedo - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Agravante: Prefeitura Municipal de Vinhedo - Agravado: Jose Arantes Villela - Por maioria de votos, não conheceram do recurso. Vencido o 3º Juiz. - Advogado: MATHEUS MARCIO MARINELLI GONDIM GALBES (OAB: 264999/SP) - Advogada: DANIELA APARECIDA DOS REIS (OAB: 229415/SP) 0160359-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Vinhedo - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Agravante: Prefeitura Municipal de Vinhedo - Agravado: Emdevin Empresa Desenvolvimento Vinhedo S/A - Por maioria de votos, não conheceram do recurso. Vencido o 3º Juiz. - Advogado: MATHEUS MARCIO MARINELLI GONDIM GALBES (OAB: 264999/SP) - Advogada: DANIELA APARECIDA DOS REIS (OAB: 229415/SP) 0162771-76.2010.8.26.0000 (990.10.162771-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Beatriz Braga Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Saheb Naim Homsi e Cia Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ANTONIO CAIO ALVES CESAR NETTO (OAB: 27028/SP) 0163739-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Agravante: Ricardo Oliva Scandaroli - Agravado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Deram provimento ao recurso e, de ofício, reconheceram a prescrição parcial. V.U. - Advogado: LUCIO MAURO RANGEL MARTINS (OAB: 268807/ SP) - Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) 0166310-16.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Olavo - Agravante: Rossi Residencial S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: PRISCILLA LIMENA PALACIO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 154282/SP) - Advogado: CESAR AUGUSTO PALACIO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 133814/SP) - Advogado: EDGARD PADULA (OAB: 206141/SP) - Advogada: Marisa Papa (OAB: 66457/SP) - Advogado: JOSÉ RUBENS ANDRADE FONSECA RODRIGUES (OAB: 78796/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º