Página 2287 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de November de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2287 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Embargte: Carolina Sayuri Nagai Calaf e outro - Embargdo: Estado de São Paulo - Interessado: Rhotoplas Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. - Acolheram os embargos de declaração para anular o v. acórdão de fls. 582/588 e determinar o prosseguimento daquele recurso, com a intimação da agravada, para contraminuta, v. u. - Advogada: Carolina Sayuri Nagai Calaf (OAB: 222823/SP) (Causa própria) - Advogado: Plinio Jose Marafon (OAB: 34967/SP) - Advogado: Alisson Julian Rhenns (OAB: 430527/SP) - Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) - Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) - Advogado: Plinio Jose Marafon (OAB: 34967/SP) (Fls: 59) - Advogada: Carolina Sayuri Nagai Calaf (OAB: 222823/SP) (Fls: 59) 2115413-66.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Carolina Sayuri Nagai Calaf e outro - Interessado: Rhotoplas Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) - Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) - Advogado: Alisson Julian Rhenns (OAB: 430527/SP) - Advogada: Carolina Sayuri Nagai Calaf (OAB: 222823/SP) (Causa própria) - Advogado: Plinio Jose Marafon (OAB: 34967/SP) - Advogado: Plinio Jose Marafon (OAB: 34967/SP) (Fls: 59) - Advogada: Carolina Sayuri Nagai Calaf (OAB: 222823/SP) (Fls: 59) 2118828-57.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Paranapanema - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Embargte: Vanusa Inacio Machado - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo Interessado: Vital de Andrade Neto - Interessado: Darcy Seawright - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519/SP) - Advogado: David Antonio Rodrigues (OAB: 113456/SP) - Advogado: Vital de Andrade Neto (OAB: 82150/SP) (Fls: 53) - Advogado: Placidio dos Santos Cardoso (OAB: 262445/SP) 2119505-87.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Planatex Indústria de Cerâmica Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Antonio Cesar Vitorino de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (OAB: 201990/SP) (Fls: 26) Advogado: Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/SP) (Fls: 26) - Advogada: Roberta Dias Tarpinian de Castro (OAB: 208818/ SP) (Fls: 26) - Advogado: Eduardo Alessandro Silva Martins (OAB: 256241/SP) (Fls: 26) - Advogado: Marcelo Buliani Bolzan (OAB: 140715/SP) - Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) - Advogado: Antonio Cesar Vitorino de Almeida (OAB: 85493/ SP) 2130606-24.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Construtora Estrutural Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Banco Bradesco S.A. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Valéria Hadlich Camargo Sampaio (OAB: 109029/SP) (Fls: 35) - Advogado: Benedicto [Conteúdo removido mediante solicitação] Porto Neto (OAB: 88465/SP) (Fls: 35) - Advogado: Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP) (Fls: 35) - Advogado: Juliano Barbosa de Araujo (OAB: 252482/SP) (Fls: 36) - Advogada: Juliana Falci Mendes Fernandes (OAB: 223768/SP) (Fls: 1054) 2132490-88.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Perácio Exportadora de Café S/A (massa falida) - Interessado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso e, via de consequência, revogaram a liminar anteriormente deferida às fls. 2593/2594 deste recurso, v. u. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 23) - Advogado: Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira (OAB: 162004/SP) (Fls: 23) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Marques Bensal Roma (OAB: 328942/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Ramos (OAB: 59220/SP) (Fls: 38) - Advogada: Marcia Bueno (OAB: 53673/SP) (Fls: 38) - Advogada: Helaine Mari Ballini Miani (OAB: 66507/SP) (Fls: 38) - Advogada: Carmen Magali Cervantes Ghiselli (OAB: 127146/SP) 2134614-44.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Embargte: Municipio de São Jose dos Campos - Embargda: Carla Fernanda Galvão Chiconato - Embargdo: Benedito [Conteúdo removido mediante solicitação] Fernandes - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Freitas Lima (OAB: 411779/SP) - Advogado: João Paulo Gregorio Canelas (OAB: 237838/SP) - Advogada: Ana Carolina Neves Alves Ramos (OAB: 197578/SP) - Advogado: Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos (OAB: 199434/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Eduardo Inocencio Silva Santos (OAB: 282983/SP) 2134758-18.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Penápolis - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Embargte: Rumo Malha Oeste S.a. - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Penápolis - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rennan Faria Kruger Thamay (OAB: 71511/RS) (Fls: 77a108) - Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) (Fls: 77a108) - Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) (Fls: 77a108) - Procdor: Fernando Cesar Burghetti (OAB: 140556/SP) - Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) 2148921-03.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Agravante: Francisco Golbery Albuquerque Costa - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Agrocosta Armazéns Gerais Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gilberto Lopes Theodoro (OAB: 139970/ SP) - Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Fls: 69) - Advogado: Gilberto Lopes Theodoro (OAB: 139970/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º