Página 291 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de November de 2017

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 291 1031253-11.2014.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 1031253-11.2014.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: WALDEMAR DE SOUSA GOMES (Justiça Gratuita); Advogada: Conceição Aparecida Pinheiro Ferreira (OAB: 170578/SP); Advogado: Laercio Sandes de Oliveira (OAB: 130404/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Dany Shin Park (OAB: 234248/SP) (Procurador); 1008054-52.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1008054-52.2017.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipalidade de Guarulhos; Advogada: Lyda Carolina Thomazini Gomes (OAB: 248224/SP); Apelado: Joaquim [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros; Advogado: Fabio Mariano Rocha (OAB: 209187/SP); Advogado: Miguel Ricardo Perez (OAB: 188132/SP); Advogada: Ana Paula Alves Saconi (OAB: 260912/SP); 1052014-57.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1052014-57.2015.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Oliveira Lourenço; Advogado: Luis Fernando de Andrade Rocha (OAB: 316224/SP); Advogada: Aline Passos Saladino Rocha (OAB: 309988/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador); 1001668-68.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1001668-68.2016.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Antonia Castilho Albardeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelante: Silvia Lúcia Pussi Nascimento; Apelante: Ana Cristina Gomes; Apelante: Rosa Aparecida da Santana; Apelante: Marcel Ricardo Prearo; Apelante: Ana Duarte; Apelante: Cleide de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira; Apelante: Rita de Cassia Louzada de Lima; Apelante: Adriana [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Apelante: Carlos Alberto Ferreira de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Apelante: Erica Valeria da Silva; Apelante: Daniela Aparecida Cardoso da Silva; Apelante: Mario Sergio Baptista de Morais; Apelante: Neide Schimidt Rabelo; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador); 1011006-46.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1011006-46.2016.8.26.0577; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Lucimeire Sanches Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Cristina Carreon de Oliveira (OAB: 236368/ SP); Interessada: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogada: Juliana Azevedo (OAB: 219195/SP) (Procurador); 1021793-63.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1021793-63.2015.8.26.0224; Assunto: Invalidez Permanente; Apelante: João Claudio Fernandes; Advogada: Rebeca Pires Dias (OAB: 316554/SP); Advogada: Claudia Renata Alves Silva Inaba (OAB: 187189/SP); Advogada: Zelia Alves Silva (OAB: 121032/SP); Advogada: Aline Lacerda da Rocha (OAB: 331206/SP); Advogada: Geisa Dias da Silva (OAB: 196466/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV e outro; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador); 1011962-21.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1011962-21.2015.8.26.0602; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apte/Apda: Maria Aparecida Martins; Advogada: Valéria Corrêa Silva Ferreira (OAB: 131083/MG) (Defensor Público); Apte/Apdo: prefeitura municipal de sorocaba; Advogado: Anderson Tadeu Oliveira Machado (OAB: 221808/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador); 1002822-85.2016.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1002822-85.2016.8.26.0356; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: prefeitura municipal de lavinia; Advogada: Aliete Nakano Nagano (OAB: 161944/SP); Advogado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Montanhani (OAB: 136790/SP); 1025024-38.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1025024-38.2016.8.26.0071; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Carlos Eduardo de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Tatiana Alves Segura Pontes (OAB: 208929/SP); Advogada: Mariana de [Conteúdo removido mediante solicitação] Feliciano da Costa (OAB: 280048/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Coelho (OAB: 158386/SP); Advogado: Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP); 1012666-95.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1012666-95.2016.8.26.0344; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: HIDROSSOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA; Advogado: Marcos Vinicius Gonçalves Floriano (OAB: 210507/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP); 1011451-84.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º