Página 984 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de November de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 984 Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cintia Regina Portes (OAB: 236324/SP) - Advogado: Carlos Donizete Guilhermino (OAB: 91299/SP) 9159290-88.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rui Cascaldi - Embargte: Fernando Nobre Cortese (E outros(as)) e outros - Embargdo: Paulo de Almeida Nobre - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Simoes Abrao (OAB: 126251/SP) (Fls: 6) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] de Vasconcellos de Arruda (OAB: 86624/SP) (Fls: 6) - Advogado: Cristina Panico de Araujo Lopes (OAB: 132645/SP) (Fls: 32) 9177162-14.2009.8.26.0000 (994.09.336165-9) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Alcides Leopoldo e Silva Júnior, Revisor: Desª.: Christine Santini - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A (nova Denominação Social) - Apelado: Lucio Massola - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr Andre da Silva Sorato - Advogado: Maurício Alessander Barraca (OAB: 191447/SP) (Fls: 159) - Advogado: Andre da Silva Sorato (OAB: 189177/SP) 9187893-06.2008.8.26.0000 (994.08.121332-3) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Alcides Leopoldo e Silva Júnior, Revisor: Des.: Elliot Akel - Apelante: Silvia Elena Trostdorf Filardi - Apelante: Antonio Carlos Trostdorf - Apelante: Jose Carlos Trostdorf - Apelante: Nilton Cesar Trostdorf - Apelado: Enildes Martin dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rafael Luiz Monteiro Filardi (OAB: 31569/SP) - Advogado: Humberto Fernandes Canicoba (OAB: 152793/SP) 9192499-77.2008.8.26.0000 (994.08.028563-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Christine Santini, Revisor: Des.: Elliot Akel - Apelante: Associaçao Educacional Nove de Julho - Apelado: Otavio Augusto Fernandes Cardoso - Negaram provimento ao recurso de agravo retido e ao recurso de apelação. V.U. - Advogado: Fabio Antunes Mercki (OAB: 174525/SP) Advogado: Tattiana Cristina Maia (OAB: 210108/SP) - Advogado: Haroldo Aluyso de Oliveira Veloso (OAB: 227646/SP) 9204293-61.2009.8.26.0000 (994.09.040495-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy, Revisor: Des.: Paulo Eduardo Razuk - Apelante: C. D. - Apelante: S. H. - Apelante: J. R. C. - Apelado: S. H. - Apelado: C. D. - Apelado: J. R. C. - Interessado: L. L. X. C. - Retirado de pauta. - Advogado: . - Advogado: Gustavo Augusto de Carvalho Andrade (OAB: 37725/SP) - Advogado: Ernesto Tzirulnik (OAB: 69034/SP) - Advogado: Mauricio Luis Pinheiro Silveira (OAB: 131657/SP) Advogada: Maria Helena do Amaral Correa (OAB: 128324/SP) - Advogado: Tania Maria Bachega de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 190796/SP) - Advogado: . - Advogado: . - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Alencar Barroso (OAB: 100508/SP) 9250453-81.2008.8.26.0000 (994.08.019204-7) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Alcides Leopoldo e Silva Júnior, Revisor: Des.: Elliot Akel - Apelante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Apelante: Maria Cristina Paiva Cavalcante Apelado: Maria Cristina Paiva Cavalcante - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Negaram provimento ao recurso da autora e não conheceram do recurso adesivo. V.U. - Advogado: Asdrubal Spina Fertonani (OAB: 35904/SP) - Advogado: Adriano Rodrigues Costa (OAB: 152715/SP) 9251668-92.2008.8.26.0000 (994.08.062084-7) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Alcides Leopoldo e Silva Júnior, Revisor: Des.: Paulo Eduardo Razuk - Apelante: Cleonice Aparecida Bego Pedroso - Apelado: Adilson Aparecido Spolidorio - Apelado: Wilson Rodinei Spolidorio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Cervantes Carrico (OAB: 187698/SP) - Advogado: Ivan Marcelo Ciasca (OAB: 208770/SP) - Advogado: Jose Joaquim de Campos (OAB: 32975/SP) Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - salas 115/116 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2013 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. JOÃO CARLOS SALETTI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOÃO MARCELO PASSOS DO REGO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ELCIO TRUJILLO, CESAR CIAMPOLINI, CARLOS ALBERTO GARBI, COELHO MENDES, ROBERTO MAIA e JOÃO BATISTA VILHENA. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) MARCIA REGINA DALLA DÉA BARONE e J. PAULO CAMARGO MAGANO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JOSÉ LUIS ALICKE, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0000014-30.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi, Revisor: Des.: Coelho Mendes Apelante: V. dos S. S. ( J. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: A. F. S. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vanessa Douradinho da Rocha (OAB: 237710/SP) (Defensor Público) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0000026-89.2007.8.26.0248 (990.10.361405-4) - Apelação - Indaiatuba - Relator: Desª.: Marcia Regina Dalla Déa Barone, Revisor: Des.: João Carlos Saletti - Apelante: Arturo Miguel Carrillo Pino (Justiça Gratuita) - Apelado: Valter Corotti Trigo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Hector Luiz Borecki Carrillo (OAB: 250028/SP) - Advogado: Luiz Ronaldo França (OAB: 41601/SP) (Fls: 150) 0000062-23.2003.8.26.0394 - Apelação - Nova Odessa - Relator: Des.: Elcio Trujillo, Revisor: Des.: Cesar Ciampolini - Apelante: Alan Marcel Carneiro de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Ferroban Ferrovias Bandeirantes S A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Arnold Solha (OAB: 13116/SP) (Fls: 20) - Advogada: Ana Luisa Porto Borges (OAB: 135447/SP) (Fls: 553) - Advogado: Victor Penitente Trevizan (OAB: 285844/SP) (Fls: 553) 0000127-84.1984.8.26.0361 (990.10.576295-6) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Elcio Trujillo, Revisor: Des.: Cesar Ciampolini - Apelante: Sebastiana Ramalho de Campos (Justiça Gratuita) (Espólio) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Por maioria de votos deram provimento ao recurso, vencido o Relator sorteado, que negava provimento e fará declaração de voto. Acórdão com o Revisor. - Advogado: Andre Luiz Patricio da Silva (OAB: 58184/SP) (Fls: 223/236) Advogada: Amanda Luara Aparecida Ribeiro Abbondanza (OAB: 206764/SP) (Fls: 527) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º