Página 751 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de November de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 751 238140/SP) - Cláudia Andréa Zamboni (OAB: 181198/SP) - Ailton Spinola (OAB: 93976/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 4000603-21.2012.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Apelante: Banco Pecúnia S/A - Apelado: Janete da Silva Lopes (Justiça Gratuita) - Vista ao(s) apelante(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Eliete Regina Gonçalves (OAB: 311855/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Seção de Direito Público Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 502 VISTA Nº 0002998-05.2011.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Apdo/Apte: Alzira Carmen Soares Gomes - Apdo/Apte: José Gomes Pinto - Apdo/Apte: Joaquim Lopes Ramires - Apdo/Apte: Julieta Caruy Haddad - Apdo/Apte: Jersey Apparecida Cápua Rodrigues Sanches - Apdo/Apte: Juraci Franciscato Garcia - Apdo/Apte: Laíde Torres Paro - Apdo/Apte: Maria Elisa Zerbato da Silva - Apdo/Apte: Maria Cecília Franquini dos Santos - Apdo/Apte: Maria Aparecida Carraretto - Apdo/Apte: Maria Aparecida Callili - Apdo/Apte: Luzia Moreira - Apdo/Apte: Aurea Okabayashi Kubota - Apdo/Apte: Apparecida Neuza da Silva Pinheiro - Apdo/Apte: Aparecida Roeda Garcia Zambrozi - Apdo/Apte: Angelina Neuza Passari Leite - Vista ao Dr. Jorge Kuranaka para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador) - Jorge Kuranaka (OAB: 86090/ SP) (Procurador) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/ SP) - Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Fernando Rosa (OAB: 66276/ SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005521-25.2011.8.26.0297 - Apelação - Jales - Apelante: Adolfina Rosa da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Carlos Guilherme (OAB: 37144/PR) - Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0030483-68.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Tereza Cristina Ieno Vilela Cruz (Justiça Gratuita) Apelante: Regina Celia Nunes Puccinelli (Justiça Gratuita) - Apelante: Francisco José Perondi Miller (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à Dra. Priscila Regina dos Ramos para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/ SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/ SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/ SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0044071-45.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marcilio Ramos Neto (E outros(as)) - Embargte: Roberto Lima Teixeira - Embargte: Jesuina Candida da Silva - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Embargdo: sao paulo previdencia spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) - OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) - OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0173148-38.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embgte/Embgdo: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Embgdo/Embgte: Jandira Pamplona de Oliveira (Espólio) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) (Procurador) - Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - George Ibrahim Farath (OAB: 172635/SP) - Jairo Azevedo Filho (OAB: 94023/SP) - Miriam Helena Urvanegia Garcia (OAB: 111812/SP) - Luciane Custodio Leite Tsukiyama (OAB: 263451/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0236283-24.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem DER SP - Agravado: Durval Belloti (Espólio) - Agravado: Sergio Reginaldo Belloti - Agravado: Sueli Aparecida da Silva Belloti Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º