Página 34 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de October de 2019

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 34 Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS EM 27/09/2019 0040717-93.2019.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência cível; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0004118-59.2011.8.26.0543; Assunto: Obrigações; Suscitante: 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Suscitado: 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Município de Santa Isabel; Advogado: Roberto José Valinhos Coelho (OAB: 197276/SP) (Procurador); Interessado: Lourenço de Ávila; Advogada: Adriana da Silva Santana (OAB: 219119/SP) (Defensor Dativo); PROCESSOS ENTRADOS EM 26/09/2019 0040647-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Interdição; Nº origem: 1001984-87.2014.8.26.0009; Assunto: Tutela e Curatela; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões Foro Regional de Itaquera; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões Foro Regional Vila Prudente; Interessada: ROSANGELA GARCIA CERQUEIRA; Advogado: Luiz Paulo Sinzato (OAB: 211941/SP); Interessado: RODRIGO SANCHES GARCIA; Advogada: Eliana Gotardi da Silva Ramos (OAB: 355117/SP); 0040648-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009825-97.2018.8.26.0590; Assunto: DIREITO CIVIL; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões de São Vicente; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de São Vicente; Interessado: Silvio de Araujo Lacerda Junior; Advogada: Juliana Serra Forchero (OAB: 385755/SP); Interessada: Célia [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Soares; Advogada: Fabiane Mendes Messias (OAB: 198432/SP); Advogado: Thiago Bellegarde Patti de [Conteúdo removido mediante solicitação] Varella (OAB: 165732/SP); 2216546-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância, Juventude e do Idoso; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501266-47.2019.8.26.0562; Assunto: Lesões Corporais; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. G. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2216597-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000547-15.2019.8.26.0280; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de P. de T.; Advogado: Gustavo Adolfo Bueno da Silveira (OAB: 341621/SP) (Procurador); Agravada: Y. B. F. (Menor); Advogado: Alessandro da Silva França (OAB: 190139/SP); 2216733-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001677-30.2017.8.26.0015; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: I. R. da C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2216754-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0019377-19.2017.8.26.0015; Assunto: Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. B. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2216757-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0005311-57.2019.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. de P. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2216770-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0012982-11.2017.8.26.0015; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. H. C. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º