Página 3721 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de October de 2018

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3721 na Rua Célia Domingues Faustino, 281 bloco 08 apartamento 34 A do Condomínio Sergipe Guarulhos- Sp Parque Cecap CEP: 071900.60. Cumpra-se. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1029638-78.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros Gerais Vistos. Aguarde-se o prazo concedido à fls. 77. Cumpra-se. Int. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP) Processo 1029674-28.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jose Paulo Monfardini EDUARDO GERALDE NETO e outro - Vistos. Aguarde-se a devolução da carta precatória, por 180 dias. Cumpra-se. Int. - ADV: FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP), ILDA DOS SANTOS SOARES (OAB 319274/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] ALVES GOMES DA PAZ (OAB 271335/SP) Processo 1029679-45.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Seguro - Maizelita Antonia de Oliveira Caçula - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Vistos. Manifeste-se o Exequente acerca do depósito de fls. 229/232. Cumpra-se. Int. - ADV: JÉSSICA GABRIELLA ALCANTARA (OAB 376694/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 1030076-70.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - José Roberto Alves Teixeira - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - HOMOLOGO o Acordo celebrado entre as partes, para que surta os seus regulares efeitos. Nestes termos, JULGO EXTINTO o feito, conforme o art. 487, III, “b” do CPC. No mais, ao arquivo. PRIC - ADV: JOSÉ CARLOS DA SILVA PALUDETO (OAB 366088/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP) Processo 1030398-61.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Seguro - Lucimar Lima Rocha - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Manifeste-se a Requerente acerca do não comparecimento à perícia designada às fls. 141, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão da prova pericial. Cumpra-se. Int. - ADV: JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305007/SP) Processo 1030486-65.2017.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO SA - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência, motivo pelo qual JULGO EXTINTO O FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas pelo autor. Ao arquivo, no mais. Cumpra-se. PRIC - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 1030778-50.2017.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência, motivo pelo qual JULGO EXTINTO O FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas pelo autor. Tornem à sala de audiências para as providências pertinentes. Sem prejuízo, recolha-se o mandado expedido às fls. 62/63, independente de cumprimento. Ao arquivo, no mais. Cumpra-se. PRIC - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP) Processo 1030998-19.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum - Obrigações - Zkg9 Soluçoes Empresariais - Tarcísio Rios Reis - Vistos Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, em 10 dias. Int. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Processo 1031281-37.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Mixseg Comércio de Equipamentos de Segurança, Ferramentas e Uniformes Ltda - Vistos. Cite-se o requerido para os termos da ação proposta. Cumpra-se. Int. - ADV: SERGIO MURILO SABINO (OAB 273046/SP) Processo 1031448-59.2015.8.26.0224 - Arresto - Liminar - Casem Mazloum e outros - Maria Helena Dias dos Santos Casem Mazloum - - Casem Mazloum - - Casem Mazloum - (REPUBLICADO PARA CONSTAR O NOME DOS PATRONOS DE MARIA HELENA) Vistos. Omar Mazloum, Nadir Mazloum e Casem Mazloum promovem ação cautelar de arresto em face de Maria Helena Dias dos Santos. Em síntese, os requerentes afirmam que teriam valores a receber da requerida. Ocorre que esta intentaria se ausentar de seu domicílio, de forma a frustrar a futura satisfação dos créditos dos requerentes. Nesse contexto, os requerentes pretendem o arresto dos valores depositados na ação de consignação em pagamento que tramitaria por meio desta Vara, nos autos número 0041085-42.2001.8.26.0224. Com base no poder geral de cautela, determino o arresto do valor correspondente a R$54.597,98, que estariam depositados nos autos número 0041085-42.2001.8.26.0224, em trâmite perante esta 10ª Vara Cível. Sem prejuízo do exposto, determino que os autos número 0041085-42.2001.8.26.0224, venham conclusos imediatamente, para análise de questões processuais. Sem prejuízo, determino o apensamento destes autos àqueles de número 0041085-42.2001.8.26.0224. Anote-se o apensamento destes autos naqueles. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: KATIA REGINA DE LIMA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 167548/SP), FRANCISCO CARLOS COSTANZE (OAB 196156/SP), CASEM MAZLOUM (OAB 74011/SP) Processo 1031448-59.2015.8.26.0224 - Arresto - Liminar - Casem Mazloum e outros - Maria Helena Dias dos Santos Casem Mazloum - - Casem Mazloum - - Casem Mazloum - (REPUBLICADO PARA CONSTAR O NOME DOS PATRONOS DE MARIA HELENA) Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 31, certifique nos autos 0041085-42.2001.8.26.0224, a decisão de fls. 28, juntando a mesma naqueles autos. No mais, tornem aqueles autos à conclusão conforme determinado na decisão supra. Cumpra-se. Int. - ADV: KATIA REGINA DE LIMA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 167548/SP), FRANCISCO CARLOS COSTANZE (OAB 196156/ SP), CASEM MAZLOUM (OAB 74011/SP) Processo 1031448-59.2015.8.26.0224 - Arresto - Liminar - Casem Mazloum e outros - Maria Helena Dias dos Santos Casem Mazloum - - Casem Mazloum - - Casem Mazloum - (REPUBLICADO PARA CONSTAR O NOME DOS PATRONOS DE MARIA HELENA) Vistos.Consultando os autos 0041085-42.2001.8.26.0224, verifico que foi determinado nos autos do Agravo de Instrumento 2132648-85.2015.8.26.000, que nenhum valor poderá ser levantado nos presentes autos, até decisão em sentido contrário.Desta feita, aguarde-se decisão naqueles autos.Cumpra-se.Int. - ADV: KATIA REGINA DE LIMA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 167548/ SP), FRANCISCO CARLOS COSTANZE (OAB 196156/SP), CASEM MAZLOUM (OAB 74011/SP) Processo 1031448-59.2015.8.26.0224 - Arresto - Liminar - Casem Mazloum e outros - Maria Helena Dias dos Santos Casem Mazloum - - Casem Mazloum - - Casem Mazloum - (REPUBLICADO PARA CONSTAR O NOME DOS PATRONOS DE MARIA HELENA) Vistos.Fls. 37: Providencie a serventia a exclusão do nome de Nadir Mazloum, OAB/SP 369.765, do cadastro destes autos.No mais, reporto-me à fls. 35.Cumpra-se.Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS COSTANZE (OAB 196156/SP), CASEM MAZLOUM (OAB 74011/SP), KATIA REGINA DE LIMA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 167548/SP) Processo 1031448-59.2015.8.26.0224 - Arresto - Liminar - Casem Mazloum e outros - Maria Helena Dias dos Santos Casem Mazloum - - Casem Mazloum - - Casem Mazloum - (REPUBLICADO PARA CONSTAR O NOME DOS PATRONOS DE MARIA HELENA) Vistos. Fls. 40/41: A discussão acerca do valor arrestado nos autos de nº 0004969-03.2002, só deverá ser retomada após o desfecho do Agravo de Instrumento. Cumpra-se. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS COSTANZE (OAB 196156/ SP), KATIA REGINA DE LIMA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 167548/SP), CASEM MAZLOUM (OAB 74011/SP) Processo 1031448-59.2015.8.26.0224 - Arresto - Liminar - Casem Mazloum e outros - Maria Helena Dias dos Santos Casem Mazloum - - Casem Mazloum - - Casem Mazloum - (REPUBLICADO PARA CONSTAR O NOME DOS PATRONOS DE MARIA HELENA) Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 44 e seguintes, mas não os acolho, uma vez que não entendo presentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 1022 do Código de Processo Civil. De fato, não cabe recurso de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º