Página 1034 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de October de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1034 recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) - Fernanda Camunhas Martins (OAB: 165699/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0018276-03.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Conecta Transportes e Equipamentos Industriais Ltda Apelado: Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Ana Lucia C Freire Pires de O Dias (OAB: 101407/SP) - Derly Barreto E Silva Filho (OAB: 118956/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0025426-69.2011.8.26.0053/50001 - Agravo - São Paulo - Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem Der Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: José Thibes do Canto - Agravado: Antonio Cafundo Filho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) (Procurador) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0028407-03.2012.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Ademir Aparecido da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Ailton Herculano dos Santos - Apelante: Antonio Donizeti Teixeira - Apelante: Antonio dos Reis Ferreira da Cruz - Apelante: Aparecido Gonçalves de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Benedito Ilvane Farias - Apelante: Carlos Augusto Costa Cerqueira - Apelante: Carlos Cesar Coradini - Apelante: Edmilson Rodrigues Costa - Apelante: Floriano Rodrigues da Silva - Apelante: Joao Benedito Donizete da Silva da Cunha - Apelante: Jose Carlos Ferreira - Apelante: Jose Luiz Corte Amaro - Apelante: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelante: Luis Carlos de Oliveira - Apelante: Luiz Carlos Rondina - Apelante: Marco Aurelio Simao da Silva - Apelante: Reinaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Valdir Jose Godoi - Apelante: Walter Bernadino Gomes - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0029814-83.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcia Perez Morais (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Meire Regina de Freitas Vellosa (OAB: 184898/SP) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0030590-15.2011.8.26.0053/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ivone Nicolau do Prado (Justiça Gratuita) - Embargte: Eduardo Donisete Dias (Justiça Gratuita) - Embargte: Marlene da Silva Prado (Justiça Gratuita) - Embargte: Cleusa Albino de Moraes (Justiça Gratuita) - Embargte: Mary Ione de Oliveira Batista (Justiça Gratuita) - Embargte: Clóvis José [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Embargte: Márcia Regina Rocha Imbriani (Justiça Gratuita) - Embargte: Sandra de Fátima F. Boschilla (Justiça Gratuita) - Embargte: Célia Teixeira Garramone (Justiça Gratuita) - Embargte: Elaine Cristina Nogueira (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Itala Invalle (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Glória do Nascimento Molitor (Justiça Gratuita) - Embargte: Regina Célia Porto (Justiça Gratuita) - Embargte: Eliete Correa Cleto (Justiça Gratuita) - Embargte: Nair Emide da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria de Fátima de Jesus Pasotti (Justiça Gratuita) - Embargte: Ladislau Aparecido de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda Publica Estadual - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - MOACIR APARECIDO MATHEUS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP) - Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0030681-37.2013.8.26.0053/50000 - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Daniel Aparecido Florencio - Agravado: Adriana Lopes - Agravado: Cesar Aparecido Dionisio - Agravado: Daniel da Costa Correa - Agravado: Andre Luiz da Costa - Agravado: Edgard Aimore Reis [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Fernando Cesar Rosalvo - Agravado: Luciano Zanon Terencio - Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Giroti - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: MARILIA [Conteúdo removido mediante solicitação] GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) (Procurador) Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0031549-15.2013.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Fundação Antonio Prudente - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) (Procurador) - Ricardo Ramires Filho (OAB: 257509/SP) - Marina Castaldelli (OAB: 237872/SP) - Dagoberto Jose Steinmeyer Lima (OAB: 17513/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0032282-83.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Marlene José Maria - Agravado: Maria da Glória Oliveira Carvalho - Agravado: Lucia Pinto de Toledo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Barreto - Agravado: Lourdes Gomes de Oliveira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0035007-11.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Luiz Bueno de Oliveira - Embgdo/Embgte: Francisco Pedro Viana - Embgdo/Embgte: Joel Rodrigues Ramon - Embgdo/Embgte: Joao [Conteúdo removido mediante solicitação] de Moraes - Embgdo/Embgte: Jose Helio Ceciliato de Campos - Embgdo/ Embgte: Sebastiao Antonio de Oliveira - Embgdo/Embgte: Waldemar Nitsche - Embgdo/Embgte: Gilberto Zinderschi - Embgdo/ Embgte: Milton Rodrigues de Lima - Embgdo/Embgte: Jose Magalhaes - Embgdo/Embgte: Elias Ramos dos Santos - Embgdo/ Embgte: Antonio Vicente Filho - Embgdo/Embgte: Erci de Carvalho demArque - Embgdo/Embgte: Claudio Soares Lourenço Embgdo/Embgte: Paulo Ramos dos Santos - Embgdo/Embgte: Nadir Cavichioli - Embgdo/Embgte: Paul Stefan Walder Monden - Embgdo/Embgte: Antonio Paulo do Amaral - Embgdo/Embgte: Armando Rodrigues - Embgdo/Embgte: Paulo Pires de Oliveira Filho - Embgdo/Embgte: Julio Cesar Verlangieri Filho - Embgdo/Embgte: Jose Proença de Campos - Embgdo/Embgte: Valme Cavachini - Embgdo/Embgte: Eramil Pontes - Embgdo/Embgte: Antonio de Goes - Embgdo/Embgte: Joe Benedicto Faria Sodre - Embgdo/Embgte: Frederico Vers Filho - Embgdo/Embgte: Gilmar Antunes Pinto - Embgdo/Embgte: Demevardo Chaves de Araujo - Embgdo/Embgte: Denis Armando Ceschini Dias - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) (Procurador) - Mauro Del Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º