Página 681 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de October de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 681 99663/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0169886-22.2008.8.26.0000/50000 (994.08.169886-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Maristela Lucia Tosetti Vieira - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) - Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0170781-80.2008.8.26.0000 (994.08.170781-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Alves da Silva - Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/ SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressurreição (OAB: 83480/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0172742-56.2008.8.26.0000 (994.08.172742-4) - Apelação - Osasco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ind.inaja Artefatos Copos e Embalagens de Papel Ltda - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Jose Rena (OAB: 49404/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0174324-62.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Eldorado Comercio de Ferro e Aço Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Roberto Rossoni (OAB: 107499/SP) - Luiz Fernando Frediani Nogueira (OAB: 182509/SP) - Ferrari Debiasi (OAB: 149686/SP) - Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0174442-67.2008.8.26.0000/50002 (994.08.174442-6/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Aracy Antunes Nogueira e Outros - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/SP) - Fábio Wu (OAB: 282807/SP) - Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP) - Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0176555-23.2010.8.26.0000/50000 (990.10.176555-1/50000) - Embargos de Declaração - Batatais - Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Usina Batatais S/A Açúcar e Álcool - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Paulo Sergio de Carvalho (OAB: 82032/SP) - Antonio da Silva Ferreira (OAB: 24761/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0177420-17.2008.8.26.0000/50000 (994.08.177420-4/50000) - Embargos de Declaração - Itanhaém - Embargante: Der Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Embargado: Jose Simoes Bento Filho (espólio) - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) - Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Marina de Lima (OAB: 245544/SP) - Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) - Saulo de Oliveira Lima (OAB: 26224/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0177495-56.2008.8.26.0000/50000 (994.08.177495-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Eliana Aparecida Scorse - Embargado: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Instituto de Previdencia de Santo Andre - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Cristiane Bittencourt dos Santos (OAB: 259390/SP) - J J Hipolito (OAB: 88313/SP) - Jorge Henrique Menneh (OAB: 103064/SP) - Maria Carolina Machado Botan (OAB: 235877/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0177757-40.2007.8.26.0000 (994.07.177757-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fibratam Usina de Tambores de Fibra Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fibratam Usina de Tambores de Fibra Ltda - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Guilherme Von Muller Lessa Vergueiro (OAB: 151852/SP) - Ricardo Berzosa Saliba (OAB: 133478/SP) - Marcelo Rapchan (OAB: 227680/SP) - Liege Peixoto (OAB: 113805/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0186749-87.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Projete Construtora Ltda Embargado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Antonio Carlos do Amaral Maia (OAB: 96807/SP) - Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB: 97385/SP) - Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP) - Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0187173-95.2008.8.26.0000/50000 (994.08.187173-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor Procon - Embargado: Companhia de Bebidas das Americas Ambev - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) - Valter Farid Antonio Junior (OAB: 146249/ SP) - Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP) - Antônio Francisco Júlio Ii (OAB: 246232/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0188774-73.2007.8.26.0000 (994.07.188774-0) - Apelação - Mauá - Apelante: Jorge David Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Maua - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Elenice Maria Ferreira Camargo (OAB: 176755/SP) - Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Edson Fernando [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 186789/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º