Página 482 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de October de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 482 Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005228-11.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Plast Park Industria e Comercio Ltda - Embargado: Secretario da Fazenda do Estado de Sao Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005250-64.2008.8.26.0024 - Apelação / Reexame Necessário - Andradina - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Anderson Luiz Mendes da Silva - Apdo/Apte: Ronifrem Leite de Moraes - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Vanderlei Giacomelli Junior (OAB: 117983/SP) - Jorge Luiz Char (OAB: 167090/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005266-51.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Ricardo Cavalcante [Conteúdo removido mediante solicitação] Agravado: Secretário Municipal de Transportes e Trânsito - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marcelo Fernando Cavalcante [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 174440/SP) - Cristina Namie Hara (OAB: 206644/SP) (Procurador) - Mauricio [Conteúdo removido mediante solicitação] Pitorri (OAB: 129623/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005321-57.2010.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Apelante: Danton Guttenberg de Andrade Filho (Assistência Judiciária) - Apelado: Confederação Nacional de Agricultura - Cna - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Leonardo de Andrade (OAB: 225479/ SP) - Claudio Urenha Gomes (OAB: 22399/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005323-75.2010.8.26.0053 (990.10.440412-6) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apda: Aparecida Maria Espírito Santo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apte/Apdo: Claudia Barqueta Nardini - Apte/Apdo: Francisca Almeida Barbosa - Apte/Apdo: Lúcia Elísia dos Santos Azevedo - Apte/Apdo: Regina Maria Toledo - Apte/Apdo: Nilva Aparecida Teixeira Guedes Apte/Apdo: Flávia Maria Tenório da Silva - Apte/Apdo: Edna de [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonzaga - Apte/Apdo: Bernardete dos Anjos - Apte/Apdo: Romilda Gregorio de Sales - Apte/Apdo: Eliana Gonçalves Glavina - Apte/Apdo: Antonia Rosiane de Araújo - Apte/Apdo: Dionice Maria de Paula Santos - Apte/Apdo: Judite Vicente de Moura - Apte/Apdo: Maria Roseli Soares da Silva - Apte/Apdo: Maria Angelena dos Santos Silva - Apte/Apdo: Gilson Luís dos Santos - Apte/Apdo: Maria Neuma Simões da Silva - Apte/Apdo: Maria Henrique Braga Ananias - Apte/Apdo: Cleusa Maria Afonso Vieira - Apdo/Apte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/ SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005338-10.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Celso Antonio Neves - Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Wilson Manfrinato Junior (OAB: 143756/SP) - RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005346-84.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Koga Koga e Cia Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Laurindo Leite Junior (OAB: 173229/ SP) - Leandro Martinho Leite (OAB: 174082/SP) - Diengles Antonio Zambianco (OAB: 248464/SP) - Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005441-51.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marlene Vetarischi (E outros(as)) - Apelado: Abner Magrini - Apelado: Anna Maria Ninni La Salvia - Apelado: Arlette Cagliari Bicudo - Apelado: Bruna Freddi Pimentel - Apelado: Clelia Maria Tella dos Santos - Apelado: Cleonice Candida Alves - Apelado: Cleonice Passaro - Apelado: Cleuza Aparecida Val Ferraresi - Apelado: Dalva Aparecida Fazan Silva - Apelado: Edna Molin Puzzilli - Apelado: Elza [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelado: Helena de Novembre - Apelado: Isaura de Novais Turri - Apelado: Jose Olimpio Carneiro Santinho - Apelado: Lucila Sapio - Apelado: Luiz Eugenio Montagnese - Apelado: Marcia Maria Benitez Bezerra - Apelado: Maria Aurora Carreira de Sousa - Apelado: Maria Helena Amaral - Apelado: Marly [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelado: Nilza Ribeiro Chagas Silva - Apelado: Regina Celia Galassi Andreotti - Apelado: Regina Faleiros Lopes - Apelado: Silvana Milanese Silva - Apelado: Sonia Maria Galapassi [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Sonia Regina Marques [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelado: Therezinha Ninni Magrini - Apelado: Vera Cavalheiro de Aguiar - Apelado: Vera Lucia Martins Borghezani - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - EBER GILBERTO CAVALCANTE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85157/SP) RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/ SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º