Página 918 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de October de 2009

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 918 927.465-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - AGTE(S): INSTITUTO SUPERIOR DE COMUNICAÇAO PUBLICITARIA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): NOBEL SOARES DE OLIVEIRA E MARTA TERESINHA GODINHO - JULGARAM PREJUDICADOS OS EMBARGOS DECLARATORIOS E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOACIR PERES E CONSTANCA GONZAGA. - ADV(S): LAURO CAVALLAZZI ZIMMER E RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN E ROBERTO DE ALMEIDA GALLEGO E VIRGILIO BERNARDES CARBONIERI E NOBEL SOARES DE OLIVEIRA E CARLOS [Conteúdo removido mediante solicitação] QUEIROZ FERRAZ E IBERE ZEFERINO BANDEIRA DE MELLO E IBERE BANDEIRA DE MELLO. 927.997-5/6 - SAO PAULO - REL. DES. BARRETO FONSECA - AGTE(S): BANCO NOSSA CAIXA S/A - AGDO(S): CYRO PAES DE BARROS ESPOLIO E OUTROS REPRESENTADO PO (MARIA ELISA DITT PAES DE BARROS INVTE) - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA E A BARRETO FILHO S/A E OUTROS E REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A EM LIQUIDAÇAO ESTRAJUDICIAL INCORPORADORA DA (FEPASA FERROVIA PAULISTA S/A) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GUERRIERI REZENDE E CONSTANCA GONZAGA. - ADV(S): GIZA HELENA COELHO E MARIA ELISA BARBOSA [Conteúdo removido mediante solicitação] E [Conteúdo removido mediante solicitação] RODRIGUES TUCUNDUVA JÚNIOR E AMILCAR AQUINO NAVARRO E FERNANDO EDUARDO SEREC E LUIZ RICARDO GIFFONI. 932.247-5/6 - CAMPINAS - REL. DES. CONSTANÇA GONZAGA - AGTE(S): BUSINESS INSTITUTE DE CAMPINAS S/C LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. COIMBRA SCHMIDT E NOGUEIRA DIEFENTHALER. - ADV(S): WALDINEI DIMAURA COUTO E PAULO EDUARDO MICHELOTTO. 936.514-5/4 - CUBATÃO - REL. DES. BARRETO FONSECA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO - AGDO(S): ODAUTO LEITE PRAÇA E LUPERCIO SIMAO CONDE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GUERRIERI REZENDE E CONSTANCA GONZAGA. - ADV(S): ROGÉRIO MOLINA DE OLIVEIRA E MARICELMA FERNANDES E JOSÉ NELSON LOPES. 936.566-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BARRETO FONSECA - AGTE(S): DER - DEPTO ESTRADAS RODAGEM EST S PAULO - AGDO(S): URIAS AIO E OUTROS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GUERRIERI REZENDE E CONSTANCA GONZAGA. - ADV(S): PAULO DAVID CORDIOLI E MARIA DOS MILAGRES SILVEIRA E ANA MARIA JARA E BENEDITA ONDINA RAPHAEL SILVEIRA. 940.017-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. COIMBRA SCHMIDT - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): RCS COM DE PRODUTOS EM DIAGNOSTICOS LTDA E MORTON AARON SCHEINBERG E RENE ARAÚJO DOS SANTOS E ROSA WAJC FINGER E CECILIA SCHEINBERG - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NOGUEIRA DIEFENTHALER E BARRETO FONSECA. - ADV(S): MARIA DO CARMO WAWRZENIAK RIEDHORST E EDIVALDO DOS SANTOS 940.404-5/7 - ITAPIRA - REL. DES. COIMBRA SCHMIDT - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): SPASSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS CONFECÇOES LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ, QUE O NEGAVA E NÃO DECLARARÁ O SEU VOTO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NOGUEIRA DIEFENTHALER E BARRETO FONSECA. - ADV(S): ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E FÁBIO DA GAMA CERQUEIRA JOB E ADRIANO PUGA DE CAMPOS VERGAL. 944.174-5/5 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - AGDO(S): LAURA PADOVAN BONIFACIO E JURANDIR GOMES DE ARAÚJO E MARINA ALDA REGGIANI ARAÚJO E LUIZ AUGUSTO REGIONI E MARIA DE LOURDES CISILO REGIONI E CLÁUDIO REGIONI E NORMA CALEFI REGIONI E GERSIO SANTO REGIONI E OCLAIR GUMIEIRO REGIONI E CLEO CAMPOS E ECLAIR REGIONI CAMPOS E LUIZ TAGLIACOLLI E EDSON LUIZ TAGLIACOLLI E EVANIR COSTA DE OLIVEIRA TAGLIACOLLI E JOSÉ LUIZ TAGLIACOLLI E ODETE DA CONCEIÇAO TAGLIACOLLI E CÉLIA APARECIDA TAGLIACOLLI SANTIAGO E SEBASTIÃO ALVES SANTIAGO E LUIZ ANTÔNIO TAGLIACOLLI E SÍLVIA HELENA FILIPIM TAGLIACOLLI E JOSÉ BONIFACIO E BALDONERO FRANCO E LAERTE FRANCO E MARIA ÂNGELA ABDALA FRANCO E MARIA PADOVAN REGIANI - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CONSTANCA GONZAGA E COIMBRA SCHMIDT. - ADV(S): MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO E ELYSEU JOÃO GONÇALVES. 944.256-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - AGTE(S): SÉRGIO RICARDO JÚNIOR INTERDITO REPRESENTADO POR S/IRMA (SANDRA MARIA RICARDO) - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CONSTANCA GONZAGA E COIMBRA SCHMIDT. - ADV(S): ULISSES PENACHIO E THIAGO D AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI E DANIELA VALIM DA SILVEIRA E LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA. 944.262-5/7 - RIO CLARO - REL. DES. COIMBRA SCHMIDT - AGTE(S): IVANETE MACHADO DOS SANTOS - AGDO(S): DELEGADO DO CIRETRAN DO MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NOGUEIRA DIEFENTHALER E BARRETO FONSECA. - ADV(S): JOICE CORREA SCARELLI. 944.309-5/2 - SANTOS - REL. DES. NOGUEIRA DIEFENTHALER - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AGDO(S): CARLOS COSTA DOS SANTOS E OUTROS - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E GUERRIERI REZENDE. - ADV(S): MARIA INES DOS SANTOS E ECIO LESCRECK. 948.074-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - AGTE(S): DOMINGOS PAZ E OUTROS AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ADIADO A PEDIDO DO TERCEIRO JUIZ - ADV(S): MÁRCIA MARIA PATERNO E LUIZ AUGUSTO MODOLO DE PAULA E FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º