Página 500 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de October de 2009

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 500 NESTE RECURSO EXTRAORDINARIO, DETERMINO SEU SOBRESTAMENTO ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DA EGRÉGIA CORTE. INT. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. ADV(S): MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (PROC FLS 14) E MARCELO EDUARDO VANALLI (PROC FLS 14) E PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS - SALA:110. 879.003.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: VERA ANGRISANI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CLEONICE PERES VEIGA MARQUES DA SILVA (AJ) - DESP. DE FL. 292: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO ... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS E CINTIA AMANCIO ROCHA - SALA:110. 880.742.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: GUERRIERI REZENDE - APTE(S): REGINA CÉLIA DAS DORES (E OUTROS) (AJ FL. 51) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FL. 302: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO ... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): CIBELE CARVALHO BRAGA E SANDRA YURI NANBA - SALA:110. 880.851.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: ALVES BEVILACQUA - APTE(S): SEBASTIANA MACEDO DE OLIVEIRA (E OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. FLS. 152: ADMITIDA A EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL TRATADA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEIXO DE EXAMINA-LO NESTA OPORTUNIDADE... QUANTO AO RECURSO ESPECIAL, TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...FICA SOBRESTADO O RECURSO... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): RAFAEL JONATAN MARCATTO E LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI - SALA:110. 889.759.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: [Conteúdo removido mediante solicitação] NALINI - APTE(S): EDILSON TAVARES E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E EDILSON TAVARES - DESP. DE FL. 226: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO ... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (PROC FLS 12) E AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (PROC FLS 12) E HAROLDO [Conteúdo removido mediante solicitação] - SALA:110. 894.722.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: PAULO DIMAS MASCARETTI - APTE(S): SAINT CLAIR APARECIDO AMARAL (E OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FL. 183: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO ... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI E GIANCARLO POSSAMI E LEIZA MENDONÇA COSTA E SANDRA YURI NANBA SALA:110. RECURSO ESPECIAL 153.513.5/5 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - RECTE(S): FAZOBRA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA - RECDO(S): FUNDAÇAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO - FDE E OUTRO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FL. 716. CUMPRA-SE A R. DECISÃO DO C. . SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FLS. 710/713). REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): HÉLIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA E JULIANA NORDER FRANCESCHINI E SANDRA FERREIRA DE SENA E JOSÉ FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO - SALA:110. 382.022.5/0 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - RECTE(S): FARID DAUD E OUTROS - RECDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DESP. DE FL. 304. CUMPRA-SE A R. DECISÃO DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FLS. 297/301). BAIXEM OS AUTOS A VARA DE ORIGEM. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): RIAD GATTAS CURY E MARCO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA E EROTILDES DAVI SOUSA FILHO - DESAP 11 - SALA:110. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 306.467.5/1 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: RICARDO FEITOSA - EBGTE(S): RENNER SAYERLACK S/A EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO FL. 346: ... RECURSO EXTRAORDINARIO E ... O RECURSO ESPECIAL...DEVEM FICAR AMBOS SOBRESTADOS ATE O PRONUNCIAMENTO FINAL DAS RESPECTIVAS CORTES SUPERIORES... (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER E PAULO DE TARSO NERI - SALA:110. 333.257.5/6 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: SÉRGIO GOMES - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO (E RECIPROCAMENTE EMBARGADA) - EBGDO(S): CENTRO AUTOMOTIVO STUDIO I LTDA(E RECIPROCAMENTE EMBARGANTE) - DESP DE FLS. 759/761 ... NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEIXO DE EXAMINA-LO NESTA OPORTUNIDADE...PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): MARIA ANGELICA DEL NERY E GEORGIA GRIMALDI DE [Conteúdo removido mediante solicitação] BONFA E RICARDO ANDRADE MAGRO E JORGE BERDASCO MARTINEZ E ALESSANDRA ENGEL E GIANE DIAS - SALA:110. 510.620.5/3 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: JOSÉ HABICE - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): LUIZ CARLOS DOS SANTOS CAMINO (E OUTROS) - DESP. DE FLS.264. DIANTE DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 255/262, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINARIO INTERPOSTO, RETORNANDO OS AUTOS A VARA DE ORIGEM. INT. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (74104) E LUCIANA MARINI DELFIM (113599) E EVANDRO FABIANI CAPANO (130714) E RICARDO RUIZ GARCIA (209785) - SALA:110. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º