Página 1161 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de October de 2009

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 1161 936.493.5/7 - LIMEIRA - RELATOR: VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - AGTE(S): RITA APARECIDA LOMBARDI (AJ) AGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NÃO CONHECERAM DO RECURSO E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3. REGIAO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002501945 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): DANIEL FORSTER FAVARO E ELEN BIANCHI CAVINATTO FAVARO E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332 MAIRINQUE AGRAVO DE INSTRUMENTO 887.063.5/4 - MAIRINQUE - RELATOR: LUIZ DE LORENZI - AGTE(S): EMILTON DE [Conteúdo removido mediante solicitação] LIMA - AGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002501932 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ZILDA DE FATIMA LOPES MARTINS E WAGNER [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE CORREA E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332. MAUÁ APELAÇÃO SEM REVISÃO 696.244.5/3 - MAUÁ - RELATOR: JOÃO NEGRINI FILHO - APTE(S): MARCOS MARCELINO - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002501208 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANA MARIA STOPPA AUGUSTO CORREA E VILMA MENDONÇA LEITE E OLDEGAR LOPES ALVIM E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332. 697.390.5/6 - MAUÁ - RELATOR: OSWALDO CECARA - APTE(S): ELIZEU FONSECA RIBEIRO (AJ FLS 86) - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - AFASTARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002498710 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): SEVERINO BILL LOPES DA SILVA (PROC.FLS 10) E VERA LUCIA D AMATO E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332. AGRAVO DE INSTRUMENTO 936.587.5/6 - MAUÁ - RELATOR: VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - AGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - AGDO(S): PEDRO ELIAS DO NASCIMENTO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002501946 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JULIO JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR E FRANCISCO SILVINO TAVARES E NAIRA DE MORAIS TAVARES E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332. MIGUELÓPOLIS APELAÇÃO SEM REVISÃO 514.788.5/6 - MIGUELÓPOLIS - RELATOR: OSWALDO CECARA - APTE(S): JOSÉ APARECIDO BARBOSA (AJ) - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002500080 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): GLAUCO SANDOVAL MOREIRA E ANTÔNIO AMIN JORGE E HERMES ARRAIS ALENCAR SALA:332. MIRASSOL AGRAVO DE INSTRUMENTO 936.267.5/6 - MIRASSOL - RELATOR: JOÃO NEGRINI FILHO - AGTE(S): JOÃO BENEDITO DE CARVALHO - AGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002501943 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º