Página 532 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de September de 2021

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 532 Agravado: Ed Carlos Ferreira Lima; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2203639-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018464-20.2021.8.26.0196; Não padronizado; Agravante: Luiz Carlos Lopes; Advogado: Andre Luis de Paula (OAB: 226608/SP); Advogado: Tiago Silva Andrade [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 235923/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP); Agravado: Município de Franca; Advogada: Geisla Fábia Pinto (OAB: 289337/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2203644-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Mairiporã; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500482-97.2018.8.26.0338; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Mairiporã; Advogado: Marcos Roberto Arantes Narbutis (OAB: 173045/SP); Agravado: Espolio de Jose Geraldo Bicalho; Agravada: Maria Irineia dos Santos; Agravada: Lorelai dos Santos Almeida; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2203648-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Mairiporã; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1506439-79.2018.8.26.0338; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Mairiporã; Advogado: Marcos Roberto Arantes Narbutis (OAB: 173045/SP); Agravado: Espolio de Giovani de Bortoli (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2203649-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000156749.2021.8.26.0481; Piso Salarial; Agravante: Ligia Ferreira Araujo; Advogado: Otávio Ribeiro Marinho (OAB: 217365/SP); Agravado: Município de Presidente Epitácio; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2203651-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de Votorantim; 2ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1003381-18.2021.8.26.0663; Bens Públicos; Agravante: Odenil Gonçalves Leonel; Advogado: Rodrigo Pinto Chizolini (OAB: 352026/SP); Agravante: Frente Nacional de Luta. Campo e Cidade - Fnl; Advogado: Rodrigo Pinto Chizolini (OAB: 352026/SP); Agravante: João Dimas de Lara Mello; Advogado: Rodrigo Pinto Chizolini (OAB: 352026/SP); Agravante: Raquel Moreira de Arruda; Advogado: Rodrigo Pinto Chizolini (OAB: 352026/SP); Agravante: Tais Priscila Silvério da Conceição; Advogado: Rodrigo Pinto Chizolini (OAB: 352026/SP); Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva de Oliveira; Advogado: Rodrigo Pinto Chizolini (OAB: 352026/SP); Agravado: Município de Votorantim; Advogado: Henrique Aust (OAB: 202446/SP); Advogado: Jose Milton do Amaral (OAB: 73308/SP); Advogada: Glaucia Miranda (OAB: 114359/SP); Advogado: José Henrique Leite Santos da Silva (OAB: 233177/SP); Advogada: Carolina Leite Barasnevicius (OAB: 225200/SP); Advogada: Karina Varnes (OAB: 229093/SP); Advogada: Glaucia Helena [Conteúdo removido mediante solicitação] B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/ SP); Advogado: Joao Carlos Xavier de Almeida (OAB: 87250/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2203656-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro de Pitangueiras; 1ª Vara; Embargos de Terceiro Cível; 1001138-34.2021.8.26.0459; Improbidade Administrativa; Agravante: Município de Pitangueiras; Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178/SP); Agravada: Vera Lúcia Magnani de Felício; Advogado: Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho (OAB: 367871/SP); Advogado: Esdras Igino da Silva (OAB: 193586/ SP); Advogada: Ana Carolina Soares Gandolpho (OAB: 219784/SP); Interessado: Waldir de Felício; Advogado: Marco Aurélio Lemes (OAB: 172933/SP); Interessado: Arlindo Magnani Júnior; Advogado: Herlon Mesquita (OAB: 213212/SP); Advogado: Fernando Henrique Bortoleto (OAB: 228602/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2203659-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ; Foro de Guariba; 1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 1500740-96.2020.8.26.0222; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Guariba; Advogado: Manolo Suarez Rodriguez (OAB: 135998/SP); Agravada: Maite Coina Scaravate; Advogado: Antonio Cesar de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 150554/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2203673-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º