Página 1085 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de September de 2016

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1085 Ana Alice Beraldes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador) - Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1022520-50.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Apelada: Eneida Aparecida Moura Guedes - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1028837-64.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Luis Carlos Carnaroli - Apdo/Apte: Adilson Augusto de Lima - Apdo/Apte: Mauricio da Cruz Rodrigues - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador) - Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) (Procurador) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1038133-13.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Juliano Henrique de Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Diogo Venite (OAB: 332421/SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 VISTA Nº 2044662-59.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: André Luiz Miranda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) de fl(s). 158/174, no prazo legal. - Advs: Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP) - Mariana Fleming Soares Ortiz (OAB: 363965/SP) - Rodrigo Richter Venturole (OAB: 236195/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 VISTA Nº 0002035-87.2015.8.26.0201 - Processo Físico - Apelação - Garça - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo Apdo/Apte: Amanda Silva Campos (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador) - Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0002433-07.2014.8.26.0480/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Bernardes - Embargte: Aparecido Sergio Amorim - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP) - Roberta Bagli da Silva (OAB: 156160/SP) - Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0002465-66.2015.8.26.0483/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Embargte: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Embargdo: Wilson Agostinho de Paula (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) - Marco Antônio Ribeiro (OAB: 97344/SP) - Andre Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação] Tassinari (OAB: 143388/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0003453-49.2013.8.26.0292/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargte: Maria Nilda da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeitura Municipal de Jacarei Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) - Monique Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 331519/SP) - Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) - Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) - Moyra Gabriela Baptista Braga (OAB: 200484/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0003879-46.2014.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Carlos Simarelli - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Carla Christina Waittz Simarelli (OAB: 129426/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º