Página 999 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de September de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 999 Campos - Apelante: André Bragança de Miranda - Apelante: Renalto Rodrigues da Silva - Apelante: Airton Candido de Godoy - Apelante: Tuyoshi Osada - Apelante: Silvio Portilho de Paiva - Apelante: Emanuel Messias de Almeida - Apelante: Reinaldo Pinto Ribeiro - Apelante: Jose Luiz Cochir - Apelante: Roberto Negri - Apelante: Arlindo Caserta - Apelante: Claudio Lima Costa - Apelante: Vanildo Edevarde Brondino - Apelante: Noe Jose Antunes da Silva - Apelante: Horacio Ribeiro Garcia - Apelante: Antonio Ergueles Kussoini - Apelante: Antonio Medino Leite - Apelante: Wilson [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelante: Carlos Mathias - Apelante: Antonio Sequine - Apelante: Luiz Alberto Celestino - Apelante: Edilson Andrade de Castro - Apelante: Osvaldo Rodrigues [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Ubiraci Palomares - Apelante: Luiz Percio Damasio - Apelante: José Mário Santa Rosa - Apelante: Antonio Carlos de Matos - Apelante: Ibiratan Teixeira Gama - Apelante: Ivan Carlos de Matos - Apelante: Adelmo Cardoso de Araujo - Apelante: Benedito Paulino da Silva - Apelante: Irineu Nunes Sanches - Apelante: Sebastião Sabino - Apelante: Newton Machado de Lima - Apelante: Durvalino de Lima Piovani - Apelante: Valdemar Torrente - Apelante: Jair Fernandes de Oliveira Apelante: Claudio Rodrigues de Almeida - Apelante: Francisco Andrade Filho - Apelante: Pedro [Conteúdo removido mediante solicitação] de Carvalho - Apelante: Gentil Jose Tomaz - Apelante: Pedro Gonçalves Leite - Apelante: Miguel Janguas Garcia - Apelante: Rubens Funari - Apelante: Manoel de Paula Ramos - Apelante: Geraldo Gonçalves Filho - Apelante: Vicente Figueiredo - Apelante: Geraldo Amaral Apelante: Joaquim Nunes da Silva - Apelante: Nelson de Abreu - Apelante: Valmir Ferreira Passos - Apelante: Eloy Carvalho Coelho - Apelante: João de Maria - Apelante: Waldyr Gonçalves da Silva - Apelante: Arnaldo de Carvalho - Apelante: Agostinho Gomes da Silva - Apelante: Aluizio de Almeida Oliveira - Apelante: Antonio Geromin - Apelado: Agenor Francisco de Paula Apelado: Henrique José Griese - Apelado: Nilo Jose do Nascimento - Apelado: Antonio Aparecido Siqueira - Apelado: Antonio Santi - Apelado: Synesio Moreira Marcondes - Apelado: Jose Angelo de Sousa - Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes (OAB: 228657/SP) - Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) - Advogada: Ediangeli Rossi Iuliano (OAB: 80029/SP) 171 - 0018842-83.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo dos Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Fls: 313) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 17) 162 - 0020711-70.2010.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura Municipal de Barueri - Apelado: Claudio Aparecido dos Santos - Advogado: Paulo Adolfo Willi (OAB: 107584/SP) (Procurador) - Advogado: Anderson Oliveira dos Santos (OAB: 258633/SP) (Fls: 285) 92 - 0021536-54.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Marilene Deschamps Ferreira e outros - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem - Der e outro - Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) (Fls: 16) - Advogado: Oziel Gomes Viana Junior (OAB: 335565/SP) (Procurador) 85 - 0023632-71.2002.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Maria Francisca Pinto Torres - Apelado: Departamento de Agua e Esgoto de Bauru Dae - Advogada: Jane Eire Sampaio Caffeu (OAB: 158213/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Ruiz (OAB: 148516/SP) (Procurador) 143 - 0023898-37.2012.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo dos Santos - Apelante: Leandro [Conteúdo removido mediante solicitação] Carricondo (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Taciana Jusfredo Pinto Carricondo (OAB: 243615/SP) (Fls: 17) - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador) 141 - 0024033-20.2011.8.26.0309/50001 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Maria Olívia Alves - Embargte: Prefeitura Municipal de Jundiai - Embargdo: Ivone Crovador Fernandes da Silva - Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) - Advogado: JOSE DONIZETTI SILVA (OAB: 67578/RJ) 5 - 0025021-18.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Maria Olívia Alves - Apelante: Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cristian Robert Margiotti (OAB: 159616/SP) Advogada: Sara Correa Fattori (OAB: 87005/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) 164 - 0025175-31.2011.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo dos Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cleusa Aparecida Barbosa Lamparelli - Advogada: Catia Maria Peruzzo (OAB: 100208/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo do Nascimento (OAB: 266865/SP) (Fls: 11) - Advogado: Andre Felipe Queiroz Pinheiro (OAB: 265968/SP) (Fls: 11) - Advogado: Pedro Boechat Tinoco (OAB: 258265/SP) (Fls: 11) 57 - 0025219-70.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Revisor Sidney Romano dos Reis Apelante: Claro S A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Ana Paula Puente (OAB: 243838/SP) (Fls: 102) - Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) (Fls: 102) - Advogada: Danielle Chinchio (OAB: 240343/SP) (Fls: 102) Advogada: Glaucia Savin (OAB: 98749/SP) 131 - 0026451-54.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo dos Santos Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marilene Soares de Camargo da Silva - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador) (Fls: 97) - Advogado: Jesse Brito Cardoso de Padua (OAB: 93100/SP) 63 - 0026873-24.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Carlos Donzelli Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) 111 - 0027154-77.2013.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Leda Aparecida Fazio e outros - Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Advogado: Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º