Página 433 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de September de 2009

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 546 433 281.01.2008.005422-7/000000-000 - nº ordem 1110/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CACILDA MARIA DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 120 - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de novembro de 2009, às 15:10 horas. Intimem-se as testemunhas eventualmente arroladas, consignando-se as expressas advertências da lei, providenciando os interessados o depósito das diligências do Oficial de Justiça. O rol de testemunhas, deverá ser protocolizado no prazo de 20 (vinte) dias, contados da intimação desta decisão, consoante o disposto no artigo 407 do Código de Processo Civil. - ADV JOSE WAGNER CORREIA DE SAMPAIO OAB/SP 152803 - ADV ADRIANA OLIVEIRA SOARES OAB/SP 252333 281.01.2008.005891-8/000000-000 - nº ordem 1196/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Pedido de Habilitação de Crédito - CARLOS ALBERTO VENTURA X MASSA FALIDA DE GRANJAS MARA S/A - Fls. 109/110 - tf...Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a habilitação de CARLOS ALBERTO VENTURA, para que tais créditos sejam incluídos, oportunamente, no Quadro Geral de Credores, nos autos da falência de GRANJAS MARA S/A: como crédito privilegiado, o valor de R$ 2.277,92 (dois mil duzentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos - na data da falência), observando que estão retidos os valores das contribuições previdenciárias e IRRF. Correção monetária conforme decisão a ser proferida nos autos principais. R. P. I. - ADV SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS OAB/SP 121934 - ADV [Conteúdo removido mediante solicitação] DE LUIZI JUNIOR OAB/SP 52901 - ADV VICENTE ROMANO SOBRINHO OAB/SP 83338 - ADV ROMUALDO DEVITO OAB/SP 83493 281.01.2008.005892-0/000000-000 - nº ordem 1197/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Pedido de Habilitação de Crédito - CLAUDIA IOMAR DA SILVA BARROSO X MASSA FALIDA DE GRANJAS MARA S/A - Fls. 114/115 - tf...Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a habilitação de CLAUDIA IOMAR DA SILVA BARROSO, para que tais créditos sejam incluídos, oportunamente, no Quadro Geral de Credores, nos autos da falência de GRANJAS MARA S/A: como crédito privilegiado, o valor de R$ 3.448,54 (três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e centavos - na data da falência), observando que estão retidos os valores das contribuições previdenciárias e IRRF. Correção monetária conforme decisão a ser proferida nos autos principais. R. P. I. - ADV SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS OAB/SP 121934 - ADV [Conteúdo removido mediante solicitação] DE LUIZI JUNIOR OAB/SP 52901 - ADV VICENTE ROMANO SOBRINHO OAB/SP 83338 - ADV ROMUALDO DEVITO OAB/SP 83493 281.01.2008.005897-4/000000-000 - nº ordem 1207/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Pedido de Habilitação de Crédito - LUCIENE DE LIMA CARVALHO X MASSA FALIDA DE GRANJAS MARA S/A - Fls. 109/110 - TF...Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a habilitação de LUCIANA DE LIMA CARVALHO, para que tais créditos sejam incluídos, oportunamente, no Quadro Geral de Credores, nos autos da falência de GRANJAS MARA S/A: como crédito privilegiado, o valor de R$ 1.407,03 (um mil, quatrocentos e sete reais e cinqüenta e três centavos - na data da falência), observando que estão retidos os valores das contribuições previdenciárias e IRRF. Correção monetária conforme decisão a ser proferida nos autos principais. R. P. I. ADV SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS OAB/SP 121934 - ADV [Conteúdo removido mediante solicitação] DE LUIZI JUNIOR OAB/SP 52901 - ADV VICENTE ROMANO SOBRINHO OAB/SP 83338 - ADV ROMUALDO DEVITO OAB/SP 83493 281.01.2008.005904-8/000000-000 - nº ordem 1216/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Pedido de Habilitação de Crédito - ANTOMAR MINEIRO TAVARES DOS SANTOS X MASSA FALIDA DE GRANJAS MARA S/A - Fls. 116/117 - tf...Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a habilitação de ANTOMAR MINEIRO TAVARES DOS SANTOS, para que tais créditos sejam incluídos, oportunamente, no Quadro Geral de Credores, nos autos da falência de GRANJAS MARA S/A: como crédito privilegiado, o valor de R$ 8.031,08 (oito mil e trinta e um reais e oito centavos - na data da falência), observando que estão retidos os valores das contribuições previdenciárias e IRRF. Correção monetária conforme decisão a ser proferida nos autos principais. R. P. I. - ADV SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS OAB/SP 121934 - ADV [Conteúdo removido mediante solicitação] DE LUIZI JUNIOR OAB/SP 52901 - ADV VICENTE ROMANO SOBRINHO OAB/SP 83338 - ADV ROMUALDO DEVITO OAB/SP 83493 281.01.2008.005905-0/000000-000 - nº ordem 1217/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Pedido de Habilitação de Crédito - ANDRÉ RICARDO BIANCHI X MASSA FALIDA DE GRANJAS MARA S/A - Fls. 116/117 - Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a habilitação de ANDRÉ RICARDO BIANCHI, para que tais créditos sejam incluídos, oportunamente, no Quadro Geral de Credores, nos autos da falência de GRANJAS MARA S/A: como crédito privilegiado, o valor de R$ 6.514,64 (seis mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos - na data da falência), observando que estão retidos os valores das contribuições previdenciárias e IRRF. Correção monetária conforme decisão a ser proferida nos autos principais. R. P. I. - ADV SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS OAB/SP 121934 - ADV [Conteúdo removido mediante solicitação] DE LUIZI JUNIOR OAB/SP 52901 - ADV VICENTE ROMANO SOBRINHO OAB/SP 83338 - ADV ROMUALDO DEVITO OAB/SP 83493 281.01.2008.005907-6/000000-000 - nº ordem 1227/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Pedido de Habilitação de Crédito - VANILDA AUGUSTO DA SILVA X MASSA FALIDA DE GRANJAS MARA S/A - Fls. 127/128 - TF...Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a habilitação de VANILDA AUGUSTO DA SILVA, para que tais créditos sejam incluídos, oportunamente, no Quadro Geral de Credores, nos autos da falência de GRANJAS MARA S/A: como crédito privilegiado, o valor de R$ 4.039,39 (quatro mil e trinta e nove reais e trinta e nove centavos - na data da falência), observando que estão retidos os valores das contribuições previdenciárias e IRRF. Correção monetária conforme decisão a ser proferida nos autos principais. R. P. I. ADV SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS OAB/SP 121934 - ADV [Conteúdo removido mediante solicitação] DE LUIZI JUNIOR OAB/SP 52901 - ADV VICENTE ROMANO SOBRINHO OAB/SP 83338 - ADV ROMUALDO DEVITO OAB/SP 83493 281.01.2008.005913-9/000000-000 - nº ordem 1236/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Pedido de Habilitação de Crédito - NIVALDO VIEIRA X MASSA FALIDA DE GRANJAS MARA S/A - Fls. 119/120 - tf...Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a habilitação de NIVALDO VIEIRA, para que tais créditos sejam incluídos, oportunamente, no Quadro Geral de Credores, nos autos da falência de GRANJAS MARA S/A: como crédito privilegiado, o valor de R$ 4.975,96 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos - na data da falência), observando que estão retidos os valores das contribuições previdenciárias e IRRF. Correção monetária conforme decisão a ser proferida nos autos principais. R. P. I. ADV SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS OAB/SP 121934 - ADV [Conteúdo removido mediante solicitação] DE LUIZI JUNIOR OAB/SP 52901 - ADV VICENTE ROMANO SOBRINHO OAB/SP 83338 - ADV ROMUALDO DEVITO OAB/SP 83493 281.01.2008.005914-1/000000-000 - nº ordem 1237/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Pedido de Habilitação de Crédito - GIOVANA ANDREZA DOS REIS X MASSA FALIDA DE GRANJAS MARA S/A - Fls. 109/110 - tf...Ante o exposto, DEFIRO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º