Página 503 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de August de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 503 Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Thais Carvalho de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 332024/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2165740-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000541314.2019.8.26.0071; Empregado Público / Temporário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP); Agravada: Vanessa Fernanda Stati; Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2165744-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 101793785.2016.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Lia Marcia Covolo de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Orestes Nelson Tessari Biondi; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Alice Francisco do Nascimento Matos; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2165748-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1032844-60.2019.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Paulo Eduardo Cardinale Opdebeeck; Advogada: Cynthia Ramos Ferreira (OAB: 269709/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2165749-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500889-75.2018.8.26.0024; Municipais; Agravante: Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Agravado: Rosalvo Xavier; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2165760-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS MALHEIROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª. Vara da Fazenda Pública; Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública; 0015137-67.2017.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Auriluse Maria Fedel Fontana; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: Rosa Pietroforte Carvalho; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: Ana Maria Miguel Mendes; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andra Chudeniski; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/ SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: Maria Lopes Collaço; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: Arlindo Toshizo Yamashita; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: Maria Liberata de Moura Freitas; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/ SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: Maria Aparecida Vieira da Rocha; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: Valda Ormachea Bozo; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: Maria de Lourdes Baldi Bento; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: Vera Regina Bezerra Cavalcanti Giani; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: Joanna Lourenço Dias; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2165768-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504789-66.2016.8.26.0564; Municipais; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Lucymar Barboza de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 120743/SP); Agravado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º