Página 100 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de August de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 100 2165740-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005413-14.2019.8.26.0071; Assunto: Empregado Público / Temporário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/ SP); Agravada: Vanessa Fernanda Stati; Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP); 2165744-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1017937-85.2016.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Lia Marcia Covolo de [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP); 3002538-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003094-80.2018.8.26.0236; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP) (Procurador); Agravada: Elaine Conceição Rios Marciano (Justiça Gratuita); Advogado: Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP); 2165748-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1032844-60.2019.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Paulo Eduardo Cardinale Opdebeeck; Advogada: Cynthia Ramos Ferreira (OAB: 269709/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP; 2165749-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500889-75.2018.8.26.0024; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Agravado: Rosalvo Xavier; 2165760-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015137-67.2017.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Auriluse Maria Fedel Fontana e outros; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP); 2165768-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504789-66.2016.8.26.0564; Assunto: Municipais; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Lucymar Barboza de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 120743/SP); Agravado: Industria e Comercio de Moveis Dublim Ltda - Me; 2165771-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1031909-25.2016.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Conceição Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] Pugliesi e outros; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado: Estado de São Paulo; 2165772-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500929-57.2018.8.26.0024; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Agravado: Benizio Cesario de Oliveira Filho; Agravada: Regina Lopes Gatti de Oliveir; 2165783-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0426900-30.1999.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Marcia Aleixo Calazans e outros; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Beatriz D´abreu Gama (OAB: 119579/SP); Advogada: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP); 2165784-34.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001979-67.2019.8.26.0663; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Juarez Francisco dos Santos; Advogada: Janaina Baptista Tente (OAB: 311215/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; 2165793-93.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500877-61.2018.8.26.0024; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogado: Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP); Agravado: Autimio Wanderlei Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º