Página 2541 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de August de 2016

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2541 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WLADYR BENEDICTO BUELONI JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2016 Processo 0001307-38.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Sandra Cristina Perina Lemes - Itaú Unibanco S/A - Vistos.Tendo em vista o depósito efetuado e a concordância da credora, JULGO EXTINTA a presente execução que Sandra Cristina Perina Lemes move contra Itaú Unibanco S/A, nos termos do art. 924, II, do CPC.Expeça-se alvará de levantamento de depósito de fls. 84 em favor da credora.Autorizo o desentranhamento de documentos.P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 25 de julho de 2016.Miriana Maria Melhado Lima Maciel Juiza de Direito - ADV: DANIEL DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 150587/SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0001690-16.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - IVONILDE MARIA CARDOSO RAYMUNDO - Magazine Luiza Sa - - SANSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA. - Vistos.Ante a manifestação do credor, noticiando o cumprimento da obrigação por parte do devedor, JULGO EXTINTA a presente ação que IVONILDE MARIA CARDOSO RAYMUNDO move contra Magazine Luiza Sa e SANSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA., nos termos do art. 924, III, do CPC. P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 08 de julho de 2016.Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito ADV: MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ (OAB 222014/SP), ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB 335855/SP), RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 139387/MG), BRUNA BARRIOS (OAB 361546/SP) Processo 0001871-17.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - EUGENIA HONORATA DAS FLORES - Magazine Luiza Sa - - GOLDEN DISTRIBUDORA LTDA - VISTOS. Recebo o recurso interposto pela autora, em seu regular efeito. Intime-se a parte contrária para contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal.Int. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP), IVAN POMPERMAYER LOPES (OAB 368617/SP), MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ (OAB 222014/SP) Processo 0001871-17.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - EUGENIA HONORATA DAS FLORES - Magazine Luiza Sa - - GOLDEN DISTRIBUDORA LTDA - Ciência a parte autora sobre fls. 108/117, no prazo legal. - ADV: MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ (OAB 222014/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), IVAN POMPERMAYER LOPES (OAB 368617/SP), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP) Processo 0002043-56.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Ulisses Boaretto Galli - “Casas Bahia” CNova Comércio Eletrônico S.A. - VISTOS.Fls.105: defiro o levantamento do valor incontroverso às fls. 103. Expeça-se alvará em favor do autor. Intime-se a parte ré para cumprir o julgado, sob pena de multa diária já fixada, até que seja cumprida a ordem judicial até o limite de R$ 2.000,00, devidamente atualizada, prosseguindo à execução, nessa última hipótese, por quantia certa em substituição à execução de obrigação de fazer. Int.Piracicaba, SP., 21 de julho de 2016Miriana Maria Melhado Lima Maciel Juiza de Direito - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB 333267/SP), RODRIGO CARDOSO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 300539/SP) Processo 0002228-94.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Andre Luis Paparotto - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de RESTITUIÇÃO DO VALOR DE TAXA DE SAQUE c.c DANOS MORAIS movida por ANDRÉ LUIS PAPAROTTO contra BANCO DO BRASIL S/A, condenando o réu a devolver ao autor a quantia de R$ R$ 197,38, atualizada monetariamente a partir do pagamento, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, com juros de 1% ao mês a partir de 03/02/2016, até o efetivo pagamento, sem capitalização de juros.Custas e honorários indevidos, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, intime-se para o pagamento da quantia condenatória atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o total, a partir do décimo sexto dia, e o prosseguimento da fase executiva (art. 523 e seguintes, do Código de Processo Civil). P.R.I.C. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MAURICIO STURION ZABOT (OAB 229147/SP) Processo 0003790-41.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - AMANDA CRISTINA TAMBORIM - Azul Cia de Seguros Gerais Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação de ressarcimento ajuizada por AMANDA CRISTINA TAMBORIM em face da AZUL CIA DE SEGUROS GERAIS LTDA para condenar a ré a pagar a autora a quantia de R$650,63 (seiscentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos), devidamente atualizada pela tabela do TJ/SP, desde o desembolso, ou seja, 02/02/2016 (fls. 10), com juros simples de 12% ao ano, a partir da citação. Fica a vencida intimada a pagar o valor da condenação em 15 dias, contados do trânsito em julgado, sob pena de multa de 10%, independentemente de nova intimação.Façam-se as comunicações e anotações necessárias.P. R. I. C.Piracicaba, 07 de julho de 2016.Ettore Geraldo AvolioJuiz de Direito - ADV: MILENE SALVADOR FAVARO (OAB 345106/SP), JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/ SP) Processo 0003952-36.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - DANIELA VICTORINO DE ALMEIDA FARIAS - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - Vistos.Satisfeita a execução, JULGO EXTINTA a presente ação que DANIELA VICTORINO DE ALMEIDA FARIAS move contra SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, nos termos do art. 924, II, do CPC.Autorizo o desentranhamento de documentos.P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 08 de julho de 2016. Miriana Maria Melhado Lima Maciel Juíza de Direito - ADV: KAREN BADARO VIERO (OAB 270219/SP), RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 139387/MG) Processo 0005413-43.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiola América de Morais - Viação Piracema de Transportes Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre fls. 40/44, no prazo legal. - ADV: PAULO ANTONIO B.DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP) Processo 0005434-19.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA - PIRACICABA COMÉRCIO DE LIVROS - Vistos.Tendo em vista o ocorrido, bem como, ao fato de que já ocorreram duas audiências infrutíferas, intime-se a parte ré para, querendo, no prazo de 15 dias, oferecer contestação.Int.Piracicaba, SP., 11 de julho de 2016Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA (OAB 92369/SP) Processo 0006426-77.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Dinah Kele Miranda Algizi - “Casas Bahia” CNova Comércio Eletrônico S.A. - Vistos.Tendo em vista o depósito efetuado e a concordância do credor, JULGO EXTINTA a presente execução que Dinah Kele Miranda Algizi move contra “Casas Bahia” CNova Comércio Eletrônico S.A., nos termos do art. 924, II, do CPC.Autorizo o desentranhamento de documentos.Expeça-se alvará a à autora do depósito de fls. 115.P.R.I.C., arquivem-se. - ADV: THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB 333267/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º