Página 1165 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de August de 2016

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1165 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 VISTA Nº 2224194-27.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS À(S) PARTES(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/SP) (Procurador) - Eucaris Bonalumi Correa Gomes (OAB: 69889/SP) - Danathielle Louise Moitim (OAB: 318558/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 111 VISTA Nº 0001530-28.2014.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Apte/Apdo: R. de M. P. (Menor) - Apelante: J. E. O. - Apdo/Apte: M. de S. - Fica aberta vista dos autos ao recorrido, na pessoa do(a) Dr(a). Lucidio Vieira dos Santos, para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo legal. - Advs: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0001586-61.2014.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Apte/Apdo: N. A. P. (Menor) - Apelante: J. E. O. - Apelado: M. de S. - Fica aberta vista dos autos ao recorrido, na pessoa do(a) Dr(a). Lucidio Vieira dos Santos, para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo legal. - Advs: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0001591-83.2014.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Apte/Apdo: M. R. S. de J. (Menor) - Apelante: J. E. O. - Apdo/Apte: M. de S. - Fica aberta vista dos autos ao recorrido, na pessoa do(a) Dr(a). Lucidio Vieira dos Santos, para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo legal. - Advs: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0001754-63.2014.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Apte/Apdo: E. de L. D. (Menor) - Apelante: J. E. O. - Apdo/Apte: M. de S. - Fica aberta vista dos autos ao recorrido, na pessoa do(a) Dr(a). Lucidio Vieira dos Santos, para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo legal. - Advs: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0002374-75.2014.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Apte/Apdo: I. B. C. (Menor) - Apelante: J. E. O. - Apdo/Apte: M. de S. - Fica aberta vista dos autos ao recorrido, na pessoa do(a) Dr(a). Lucidio Vieira dos Santos, para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo legal. - Advs: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0003144-68.2014.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Apte/Apdo: R. O. de J. C. (Menor) - Apelante: J. E. O. - Apdo/Apte: M. de S. - Fica aberta vista dos autos ao recorrido, na pessoa do(a) Dr(a). Lucidio Vieira dos Santos, para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo legal. - Advs: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0003236-46.2014.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Apte/Apdo: K. S. S. V. (Menor) - Apelante: J. E. O. - Apdo/Apte: M. de S. - Fica aberta vista dos autos ao recorrido, na pessoa do(a) Dr(a). Lucidio Vieira dos Santos, para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo legal. - Advs: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0003237-31.2014.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Apte/Apdo: M. P. dos S. (Menor) - Apelante: J. E. O. - Apte/Apdo: M. de S. - Fica aberta vista dos autos ao recorrido, na pessoa do(a) Dr(a). Lucidio Vieira dos Santos, para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo legal. - Advs: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Felipe Vendemiatti (OAB: 333404/SP) (Procurador) - Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador) Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0004182-18.2014.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Apte/Apdo: L. H. A. S. (Menor) - Apelante: J. E. O. - Apdo/Apte: M. de S. - Fica aberta vista dos autos ao recorrido, na pessoa do(a) Dr(a). José Roberto Manho, para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo legal. - Advs: Jose Roberto Manho (OAB: 43956/SP) (Defensor Dativo) - Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0004185-70.2014.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Apelante: J. E. - Apte/Apdo: H. de L. C. (Menor) - Apte/Apdo: M. de S. - Fica aberta vista dos autos ao recorrido, na pessoa do(a) Dr(a). Lucidio Vieira dos Santos, para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo legal. - Advs: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador Geral do Estado) - Palácio da Justiça - Sala 111 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º